sessao nº 9

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EUSébio
ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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- APROVADO Presidência da Sra Wanda,
EM 08 /05,/20)3 Secretariado pelo Sr. Fares Filho.
fa o SRA
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril do ano de dois mil e
dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderiânia Morais Pereira
(Wanda), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Tarcísio Christianne
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Ednardo Santos Masseno |
(Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo és,
Francisco Adailton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa X
Emiliano (Chico do Posto), Francisco Elenilson Felipe de Abreu
(Elenilson), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa
da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), e, ao todo doze
(12) Vereadores presentes. Ausente os Vereadores Aldacira Targino
da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá) e
Francisco França Santos Chagas (França). Havendo número legal e
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada
sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura
da matéria pelo Projeto de Lei n. 0036/2017, que: “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018”, de autoria
do Prefeito Municipal que foi à Comissão de Orçamento; Projeto de
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce,.gov.br - cmeusebio. 50gmail..com
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EUSébDbio
Lei n. 0037/2017, que: “Denomina de Nilton César Baltazar Cirino a
Academia de Saúde Popular da Terceira Idade do Bairro Coaçu, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
retirado de pauta pela ausência da Vereadora em Plenário; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0019/2017, que: “Oficializa a denominação de
Rua João Batista da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no
Bairro Olho D'água, conforme crogui de localização em anexo”, de
autoria do Vereador Elenilson que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0020/2017, que: “Aprova as Contas de
Governo do exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do
Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior”, de autoria da
Comissão de Orçamento e Finanças que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0166/2017, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Benjamim Moura, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nildinho que foi apresentado ao Plenário e enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0167/2017, que: “Requer a
complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Rua José Amora Sá, no Bairro Coité, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Nildinho que foi apresentado ao Plenário e enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0168/2017, que: “Reguer a
construção de uma praça pública no Bairro Coité, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nildinho que foi apresentado ao
Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0169/2017,
que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Azeitonas, no
Bairro Timbó, na forma que indica”, de autoria do Vereador Henrique
do Timbú que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder
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Executivo; Requerimento n. 0170/2017, que: “Requer a reforma do(A)
mercado central de Eusébio, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi apresentado ao Plenário e enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0171/2017, que: “Requer a
limpeza das ruas do Bairro Cararú, na forma que indica”, de autoria
da Vereadora Wanda que foi enviado ao Poder Executivo. GRANDE
EXPEDIENTE: Os Vereadores Chico do Posto e Elenilson solicitam um
minuto de silêncio em homenagem a um cidadão da Localidade de
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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nicipal, de
Eusébio
Santo Antonio chamado Raimundo Ferreira de Sales, bem como pelo
tio do Vereador Elenilson, Sr. Francisco Eliezio falecido agora pela
manhã. A homenagem foi prestada por todos. ORDEM DO DIA: A Sra.
Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto
Legislativo n. 0019 e 0020/2017, que foi discutidos e APROVADOS por
unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Os Vereadores se revezaram
em discutir os problemas de Eusébio. O Vereador Chico do Posto
anuncia que haverá mais uma edição da Festa do trabalhador na
segunda-feira contando sempre com o apoio e ajuda do Vereador
Paulo César. O Vereadir Chico do Posto solicita da Prefeitura o roço
das ruas, pois devido à quadra invernosa o mato tem crescido e isso é
normal, mas o roço ajudará inclusive a combater o mosquito aedes
aeghipty. O Vereador Paulo César comunica que os kms 20 e 21 da BR
116 já estão sendo limpos e as equipes estão em campo. Os
Vereadores também lembraram e homenagearam o Secretário
Michel Chokito pelas suas brilhantes realizações e solicitaram orações
pelo Secretário e Vereador desta Casa Roberto Rocha, que passa
neste momento por uma cirurgia delicada e carece de nossas
orações. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
no dia 08 de maio deste. Sala das Sessões da Câmara ra Municipal de
ci aos 24 dias do mês de abril de 2017.
ANA SAID FIO +
etário
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C WOUUO WA, e A
VANDERLÂNIA Mo IS PEREIRA
Presidente
MA vu
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Contato: +55 85 3260.1258/1158
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CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
24 de Abril de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A 
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR 
CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR 
DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
3
REQ 166/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA BENJAMIM MOURA, NO BAIRRO COITÉ, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
4
REQ 167/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ AMORA SÁ, 
NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
5
REQ 168/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
PÚBLICA NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
6
REQ 169/2017 - Requerimento
Autor: José Henrique Costa da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA DAS AZEITONAS, NO BAIRRO TIMBÚ, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
7
REQ 170/2017 - Requerimento
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A REFORMA DO MERCADO 
CENTRAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
8
REQ 171/2017 - Requerimento
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO 
CARARU NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 19/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Elenilson Felipe de Abreu
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO 
D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
2
PDL 20/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças, 
Controle e Fiscalização
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO 
EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO 
ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA