| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2017-08-21 |
| native_id | 199 |
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Página 1 de 5 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência da Sra. Wanda, Secretariado pelo Sr. Fares Filho. Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0053/2017, que: “Institui o Dia Municipal e Semana do Idoso, na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0054/2017, que: “Denomina de Hilda Oliveira da Silva o Posto de Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Página 2 de 5 Saúde da Família (PSF), do Bairro Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0055/2017, que: “Denomina de Joaquim Gregório dos Santos Filho, o Ginásio Poliesportivo da Sede do Município, na forma que indica”, de autoria do Vereador França, subscrito pelos Vereadores Nildinho, Tarcísio da Cultura, Tarcizinho, Dadá e Elenilson que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0059/2017, que: “Institui o Dia do Escritor Eusebiense na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito pelo Vereador Dadá que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0060/2017, que: “Denomina de Francisco Alcemiro da Silveira o posto de saúde do Bairro Olho D’água, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelo Vereador Elenilson que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0061/2017, que: “Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Eusébio (Fundo Prodecon), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Eusébio (CDE), e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0062/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0063/2017, que: “Autoriza o pagamento de duas parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0064/2017, que: “Autoriza a denominação de escola municipal com o nome de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0065/2017, que: “Denomina de José Alves Filho o campo de futebol do Vila Nova no Bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador nildinho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Página 3 de 5 Legislativo n. 0036/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Santa Rita de Cássia uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0037/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Heloísa Negreiros uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0038/2017, que: “Oficializa a denominação de Travessa Tereza Alves uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi enviado às Comissões; Projeto de Decreto Legislativo n. 0039/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Holanda Brasil uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0040/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Francisco Evandro do Amaral uma artéria do Município de Eusébio, nos Bairros Centro e Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Nildinho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0042/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Manoel Jorge de Castro, uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0233/2017, que: “Requer a limpeza da Lagoa do Polo de Lazer do Centro na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0234/2017, que: “Requer a instalação de bicicletários no Polo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0235/2017, que: “Requer a disponibilidade de guardas municipais no Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0236/2017, que: “Requer a instalação de Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Página 4 de 5 redutores de velocidade na Rua Noé Leite de Freitas, esquina com a Rua Chagas Mariquita, Bairro Parque Havaí”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0252/2017, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Eurico de Vasconcelos, no bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0253/2017, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Fernandes de Sousa, no bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0254/2017, que: “Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Santa Cecília coma Rua Cel. Ednardo Weine na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0255/2017, que: “Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular no bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0256/2017, que: “Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0257/2017, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, no bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0258/2017, que: “Requer a limpeza da Rua Dr. Raimundo Gomes Guimarães, nos bairros Guaribas e Coité, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0259/2017, que: “Requer a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas assim não pavimentadas do Conjunto da Caixa, no bairro Urucunema, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0260/2017, que: “Requer a manutenção com a total vedação dos vazamentos da caixa d’água da EEF Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Página 5 de 5 Poder Executivo; Requerimento n. 0261/2017, que: “Requer a reforma da EEF Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0262/2017, que: “Requer a urgência na ativação da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) Manuel Luis de Almeida, no bairro Novo Portugal, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida ao Vereador Chico do Posto a fim de usar da palavra, conforme prévia inscrição. O Vereador Chico do Posto fez uso da palavra em reclamar e exigir melhorias para o nosso Município. ORDEM DO DIA: Na verificação de quórum acharam-se ausentes os Vereadores Paulo César e Fares Filho. A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos Lei n. 0053, 0054, 0055, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063 e 0064/2017, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo n. 0040/2017 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Os Projetos de Decreto Legislativo n. 0036, 0037 e 0039/2017 foram retirados de pauta pela ausência do Vereador Fares Filho em plenário na Ordem do Dia. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Os Vereadores se revezaram em discutir os problemas de Eusébio. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá ordinariamente no dia 28 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 21 dias do mês de agosto de 2017. VANDERLÂNIA MORAIS PEREIRA Presidente FARES ANDRADE SAID FILHO 1º Secretário
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 21 de Agosto de 2017 (Segunda-feira) Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Resultado 1 PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ivanildo Ferreira da Silva DENOMINA DE JOSÉ ALVES FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 2 PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 3 PDL 42/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 4 REQ 233/2017 - Requerimento Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO POLO DE LAZER DO CENTRO NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 5 REQ 234/2017 - Requerimento Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO POLO DE LAZER FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 6 REQ 235/2017 - Requerimento Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS NO PÓLO DE LAZER FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 7 REQ 236/2017 - Requerimento Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOÉ LEITE DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA CHAGAS MARIQUITA, BAIRRO PARQUE HAVAÍ. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 8 REQ 252/2017 - Requerimento Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ EURICO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 9 REQ 253/2017 - Requerimento Autor: Ivanildo Ferreira da Silva REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 10 REQ 254/2017 - Requerimento Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA CEL. EDUARDO WEINE NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 11 REQ 255/2017 - Requerimento Autor: José Tarcísio Sá Filho REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 12 REQ 256/2017 - Requerimento Autor: José Tarcísio Sá Filho REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 13 REQ 257/2017 - Requerimento Autor: Fares Andrade Said Filho REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 14 REQ 258/2017 - Requerimento Autor: Fares Andrade Said Filho REQUER A LIMPEZA DA RUA DR. RAIMUNDO GOMES GUIMARÃES, NOS BAIRROS GUARIBAS E COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 15 REQ 259/2017 - Requerimento Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS ASSIM NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO DA CAIXA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 16 REQ 260/2017 - Requerimento Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A MANUTENÇÃO COM A TOTAL VEDAÇÃO DOS VAZAMENTOS DA CAIXA D’ÁGUA DA EEF FRANCISCO TAVARES DE ABREU, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 17 REQ 261/2017 - Requerimento Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A REFORMA DA EEF FRANCISCO TAVARES DE ABREU, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES 18 REQ 262/2017 - Requerimento Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A URGÊNCIA NA ATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) MANUEL LUIS DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AS COMISSÕES Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 21 de Agosto de 2017 (Segunda-feira) Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Resultado 1 PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas INSTITUI O DIA MUNICIPAL E SEMANA DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas DENOMINA DE HILDA OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas DENOMINA DE JOAQUIM GREGÓRIA DOS SANTOS FILHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Neila Martins de Castro Sá INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Ivanildo Ferreira da Silva DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 9 PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 10 PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 11 PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HELOÍSA NEGREIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 12 PDL 39/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 13 PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Ivanildo Ferreira da Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA