| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2012-12-10 |
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Unidos por um Eusébio melhor, ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Goga, Secretariada pelo Sr. Maninho Sá. Aos dez (10) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Joselito Tavares de Abreu (Goga), Aldacira Targino da Silva (Cira), Aderlano Sá da Silva (Maninho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Tarcisio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Ivonilde Silva dos Santos (Professora Ivonilde), ao todo sete (7) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo. número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA! Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia aleitura da matéria pelo Projeto Lei Complementar n. 0002/2012, que: “Altera disposições da Lei Municipal n. 614, de 23 de dezembro de 2005, que versam sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em votação única; Projeto Lei Complementar n. 0003/2012, que: “Altera alíquota do ISSQN dos serviços relacionados ao setor bancário e financeiro, e dos serviços de diversões, lazer e entretenimento e dá outras providencias”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Votação Única; Proj e ; Projeto bei n. 0045/2012, que: “Altera disposições da Lei Municipa) n , de 30 de dezembro de 2009, que versa sobre a Ata da 342 Sessão Ordinária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012 Página 1 de 4 “um Eusébio melhor. Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Votação Única; Projeto Lei n. 0046/2012, que: “institui e aprova o Plano Municipal de Educação de Eusébio como política pública para o decênio 2013/2022 e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às Comissões Técnicas com Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto Lei n. 0047/2012, que: “Cria a Gratificação Adicional de Produtividade (GAP) para os professores efetivos e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às Comissões Técnicas com Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto Lei n. 0048/2012, que: “Institui e aprova a Logomarca e Insígnias da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às Comissões Técnicas com Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto Decreto Legislativo n. 0013/2012, que: “Dá denominação oficial de Rua Teresa dos Santos Campina, localizada no Bairro Tamatanduba”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto Decreto Legislativo n. 0014/2012, que: “Dá denominação oficial de Rua Jacira Mateus Bertoldo, localizada no Bairro Guaribas”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto Decreto Legislativo n. 0015/2012, que: “Dá denominação oficial à Rua Sem Denominação Oficial (SDO) de José Xavier da Silva, no Bairro Lagoinha”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0109/2012, que: “Requer a limpeza urbana do canteiro central e ciclovia, bem como a revisão da iluminação pública do trecho compreendido entre a Ponte do Rio Coaçu e a Ponte do Rio Pacotí (CE-040) na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia, Requerimento n. 0110/2012, que: “Requer a Ata da 342 Sessão Ordinária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012 Página 2 de 4 pavimentação asfáltica da Rua José Amora Sá, Conjunto Industrial no Bairro Autódromo, na forma que indica”, de autoria do Vereador Maninho Sá que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida Vereadora Eleita de de Eusébio, Neila, compor o Plenário. A Vereadora Eleita Neila presta homenagens ao Vereador Maninho Sá, seu esposo, que participa hoje da última sessão ordinária de seu mandato, mas declara que ele é um vencedor, por ter sido o Vereador mais jovem de Eusébio, Presidente eleito três vezes consecutivas desta Casa e Parlamentar há 20 anos, sendo ele o construtor do prédio da Câmara atual, ao final agradece a todos que sempre apoiaram ao seu esposo e afirma que ele continuará presente através do seu mandato. Ato contínuos os filhos do Vereador Maninho e da Vereadora Eleita Neila, Luiz Eduardo e Maria Eduarda homenagearam ao seu pai por ser o seu herói. O Vereador Maninho agradeceu muito à homenagem prestada e disse ser esse um momento muito difícil de sua vida política fazendo uma retrospectiva dos seus 20 anos de Vereador, tendo como seu grande guia o seu pai, recentemente falecido, Dedé do Belo e que se sente representado pelo mandato de sua esposa Neila. O Sr. Presidente passa a palavra ao Prefeito Acilon Gonçalves que agradece à Câmara de Eusébio pela aprovação dos projetos de Eusébio e muitas vezes pelas sugestões e reformulações de ideias que tornaram este Município o mais desenvolvido do Ceará e com os melhores índices de Educação e Saúde, disse ter pelo Vereador Maninho Sá um carinho político e uma amizade pessoal anterior à política e que acredita que ele é um vencedor e vitorioso, desejando a todos uma melhoria constante de vida. ORDEM DO DIA; O Sr. Presidente submete a deliberação do Plenário os Projeto de Lei Complementar n. 0002 e 0003/2012 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade em Votação Única. Também o Projeto de Lei n. 0045/2012 que foram discutidos e APROVADOS por nanimidade em votação única. Ainda os Projeto de Decreto Ata da 342 Sessão Ordinária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012 Página 3 de 4 A »» cuvolla a presente sessão, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá logo mais, em Sessão Extraordinária, às 11:00 horas a fim de apreciar os Projeto de Lei n. 0046, 0047 e 0048/2012 e depois dessa uma outra sessão etraordinária, solicitado pela Maioria Absoluta dos Vereadores desta Casa a fim de apreciar os Projetos de Lei n. 0041 e 0042/2012. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 10 dia do mês de dezembro de 2012. JOSELITO TAVARES DE ABREU Presidente DERLANO'SA DA SILVA RAIMUNDO NONATO-DAMASCENO NETO 1º Secretário 2º Secretário a á inária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012 Ata da 34º Sessão Ordin rdias Ade 4