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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2012-12-10
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ata #

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Unidos por um Eusébio melhor,
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2012, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Goga,
Secretariada pelo Sr. Maninho Sá.
Aos dez (10) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
doze (2012) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av.
Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores:
Joselito Tavares de Abreu (Goga), Aldacira Targino da Silva
(Cira), Aderlano Sá da Silva (Maninho), Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho
(Fares Filho), Tarcisio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura) e Ivonilde Silva dos Santos (Professora Ivonilde), ao
todo sete (7) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores
José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno). Havendo. número legal e invocando a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente
sessão. ATA! Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem
ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia
aleitura da matéria pelo Projeto Lei Complementar n.
0002/2012, que: “Altera disposições da Lei Municipal n. 614, de
23 de dezembro de 2005, que versam sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e adota outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em
votação única; Projeto Lei Complementar n. 0003/2012, que:
“Altera alíquota do ISSQN dos serviços relacionados ao setor
bancário e financeiro, e dos serviços de diversões, lazer e
entretenimento e dá outras providencias”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Votação Única; Proj
e ; Projeto
bei n. 0045/2012, que: “Altera disposições da Lei Municipa) n
, de 30 de dezembro de 2009, que versa sobre a
Ata da 342 Sessão Ordinária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012
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“um Eusébio melhor.
Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a
Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de
Provimento em Comissão e adota outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em
Votação Única; Projeto Lei n. 0046/2012, que: “institui e
aprova o Plano Municipal de Educação de Eusébio como
política pública para o decênio 2013/2022 e adota outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às
Comissões Técnicas com Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto Lei n. 0047/2012, que: “Cria a Gratificação
Adicional de Produtividade (GAP) para os professores efetivos
e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
que foi às Comissões Técnicas com Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário; Projeto Lei n. 0048/2012, que:
“Institui e aprova a Logomarca e Insígnias da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Cidadania e adota outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às
Comissões Técnicas com Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto Decreto Legislativo n. 0013/2012, que: “Dá
denominação oficial de Rua Teresa dos Santos Campina,
localizada no Bairro Tamatanduba”, de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto Decreto
Legislativo n. 0014/2012, que: “Dá denominação oficial de
Rua Jacira Mateus Bertoldo, localizada no Bairro Guaribas”, de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do
Dia; Projeto Decreto Legislativo n. 0015/2012, que: “Dá
denominação oficial à Rua Sem Denominação Oficial (SDO) de
José Xavier da Silva, no Bairro Lagoinha”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0109/2012, que: “Requer a limpeza urbana
do canteiro central e ciclovia, bem como a revisão da
iluminação pública do trecho compreendido entre a Ponte do
Rio Coaçu e a Ponte do Rio Pacotí (CE-040) na forma que
indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do
Dia, Requerimento n. 0110/2012, que: “Requer a
Ata da 342 Sessão Ordinária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012
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pavimentação asfáltica da Rua José Amora Sá, Conjunto
Industrial no Bairro Autódromo, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Maninho Sá que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida Vereadora Eleita de de
Eusébio, Neila, compor o Plenário. A Vereadora Eleita Neila
presta homenagens ao Vereador Maninho Sá, seu esposo, que
participa hoje da última sessão ordinária de seu mandato, mas
declara que ele é um vencedor, por ter sido o Vereador mais
jovem de Eusébio, Presidente eleito três vezes consecutivas
desta Casa e Parlamentar há 20 anos, sendo ele o construtor
do prédio da Câmara atual, ao final agradece a todos que
sempre apoiaram ao seu esposo e afirma que ele continuará
presente através do seu mandato. Ato contínuos os filhos do
Vereador Maninho e da Vereadora Eleita Neila, Luiz Eduardo e
Maria Eduarda homenagearam ao seu pai por ser o seu herói.
O Vereador Maninho agradeceu muito à homenagem prestada
e disse ser esse um momento muito difícil de sua vida
política fazendo uma retrospectiva dos seus 20 anos de
Vereador, tendo como seu grande guia o seu pai,
recentemente falecido, Dedé do Belo e que se sente
representado pelo mandato de sua esposa Neila. O Sr.
Presidente passa a palavra ao Prefeito Acilon Gonçalves que
agradece à Câmara de Eusébio pela aprovação dos projetos
de Eusébio e muitas vezes pelas sugestões e reformulações de
ideias que tornaram este Município o mais desenvolvido do
Ceará e com os melhores índices de Educação e Saúde, disse
ter pelo Vereador Maninho Sá um carinho político e uma
amizade pessoal anterior à política e que acredita que ele é um
vencedor e vitorioso, desejando a todos uma melhoria
constante de vida. ORDEM DO DIA; O Sr. Presidente submete
a deliberação do Plenário os Projeto de Lei Complementar n.
0002 e 0003/2012 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade em Votação Única. Também o Projeto de Lei n.
0045/2012 que foram discutidos e APROVADOS por
nanimidade em votação única. Ainda os Projeto de Decreto
Ata da 342 Sessão Ordinária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012
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A »» cuvolla a presente sessão, informando que a
próxima ordem do dia ocorrerá logo mais, em Sessão
Extraordinária, às 11:00 horas a fim de apreciar os Projeto de
Lei n. 0046, 0047 e 0048/2012 e depois dessa uma outra
sessão etraordinária, solicitado pela Maioria Absoluta dos
Vereadores desta Casa a fim de apreciar os Projetos de Lei n.
0041 e 0042/2012. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 10 dia do mês de dezembro de 2012.
JOSELITO TAVARES DE ABREU
Presidente
DERLANO'SA DA SILVA RAIMUNDO NONATO-DAMASCENO NETO
1º Secretário
2º Secretário
a á inária do ano de 2012 - 10 de dezembro de 2012
Ata da 34º Sessão Ordin rdias Ade 4

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