sessao nº 29

EUSébio
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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331, 31 J0J% Presidência da Sra. Wanda,
Secretariado pelo Sr. Fares Filho.
Aos seis (6) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete
(2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá),
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas
(França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da
Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo quinze (15)
Vereadores presentes. Nenhum Vercador ausente. Havendo númcro
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e
aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário
inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0082/2017, que:
“Denomina de Terezinha Campina Braúna o CEI do bairro”,
Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria da Vereadora aah
de Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Dadá, Tarcísio da Cultura, NX
Nildinho e Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. AN
0084/2017, que: “Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua,
composto por 4 etapas na forma que indica”, de autoria do Vereador
NildinhOo que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
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EUSsébDio
Legislativo n. 0063/2017, que: “Denomina de Terezinha Ribeiro
Braulino uma artéria do município de Eusébio, conhecido atualmente
como Rua C no Bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem
do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0065/2017, que: “Oficializa
a denominação de Rua Paraná uma artéria do município de Eusébio,
nos Bairros Lagoinha e Parque Havai, conforme mapa de localização
em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito pelo
Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0066/2017, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio ao Sr. Gurgel do Amaral na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi às Comissões Técnicas;
Indicação n. 0028/2017, que: “Institui as Olimpíadas Municipais de
Matemática e Português na forma que indica e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos
Vereadores Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Henrique do Timbú,
Elenilson e Dadá que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0029/2017,
que: “Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de
identificação do servidor público municipal”, de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura que foi às Comissões; Requerimento n.
0343/2017, que: “Requer a implementação de aulas de educação
física a partir da educação infantil no âmbito do Município de Eusébio,
na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0344/2017, que: “Requer que nas
feirinhas culturais realizadas no Bairro de Santo Antonio haja a
presença garantida dos microempreendedores do Bairro, na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi enviado ao Poder
Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Tarcísio da Cultura
solicita 1 minuto de silêncio pelo assassinato do jovem de 21 anos
Fernando Monteiro neste final de semana. A Sra. Presidente passou a
palavra aos incritos para a Tribuna Livre, usando da palavra os srs:
TIAGO SOUZA, solicitando ajuda para competir na Corrida de são N
Silvestre; MÁRCIA MARIA, que reivindicou acerca da falta de água em
Eusébio; PAULO XAVIER, morador do Bairro Santo Antônio que
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EUSébiO
reivindica a respeito da iluminação dos estádios de Eusébio; SÉRGIO
SALES, que reivindica acerca do comportamento dos políticos de
nosso Município; MARIANE, estudante de Engenharia de Software da
UFC, solicitando ajuda para os estudantes participarem do Congresso
da UBES; e por fim o sr. FRANCISCO RODRIGUES, morador do Pires
Façanha, que reivindicou a ampliação da Escola Oscar Feitosa até ao
9º ano, elogiando bastante a educação de Eusébio e a Administração
Pública atual. Ao final passou a palavra ao Vereador Chico do Posto
que a utilizou por 10 minutos. ORDEM DO DIA: Na verificação de
Quórum, acharam-se presentes todos os Vereadores registrados no
início da Sessão. Havendo número legal a Sra. Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0082/2017, bem como os
Projetos de Decreto Legislativo n. 0063 e 0065/2017 e ainda a
Indicação n. 0028/2017 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Os Vereadores Paulo César,
Cira, Tarcizinho, França, Chico do Posto, Dadá e Tarcísio da Cultura se
revezaram em discutir os problemas de Eusébio. Nada mais havendo
a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que
a próxima Ordem do Dia ocorrerá ordinariamente no dia 13 de
novembro de 2017. Sala das Sessões da aa Municipal de
Cd dulaio U6 dias do mês de novembro A 2
EUA a EREI mu draião FILHO
Presidente Sekretáric
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29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
06 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS 
DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. GURGEL DO AMARAL NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
3
IND 29/2017 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 
CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
4
REQ 343/2017 - Requerimento
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA AULA DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA A PARTIR DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
5
REQ 344/2017 - Requerimento
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER QUE AS FEIRINHAS CULTURAIS DE 
EUSÉBIO TENHAM A PRESENÇA GARANTIDA DOS 
MICROEMPREENDEDORES DO BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO EM EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE TEREZINHA CAMPINA BRAÚNA 
O CEI DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE TEREZINHA RIBEIRO BRAULINO 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA C NO 
BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 65/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARANÁ 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
NOS BAIRROS LAGOINHA E PARQUE HAVAÍ, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
IND 28/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE 
MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA