sessao nº 30

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ATA DA 30~ SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1~ SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. vvonda. 
Secretariado pelo Sr. Fores Filho. 
Aos treze (13) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda], Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá 
(Neila de Castro SáL Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo 
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas 
(França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da 
Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), 
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo quinze (15) 
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. O Sr. Secretário 
inicia a leitura da matéria pelo Projeto de lei n. 0084/2017, que: 
"tnstitu! o Circuito Municipal de Corridas de Rua, composto por 4 
etapas na forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho que foi 
à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0085/2017, que: "Institui a ~ 
Academia Eusebiense de Letras (AEL) na forma que indica e dá outras 
providências", de autoria do Vereador Nildinho que foi às Comissões; 
Projeto de Decreto Legislativo n. 0066/2017, que: "Concede o Título 
de Cidadão de Eusébio ao 5r. Gurgel do Amaral na forma que lndica", 
Avenida Eduardo Sá, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-cmeusebio.50@gmail .. com 
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de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de Decreto legislativo n. 0067/2017, que: "Concede o Título 
de Cidadão ao Dr. Mauro Henrique Nascimento Ramalno, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi às 
Comissões Técnicas; Indicação n. 0029/2017, que: "Dispôe sobre a 
confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor 
público municipol", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi 
à Ordem do Dia; Indicação n. 0030/2017, que: "lnstitui o Programa 
de Restaurante Popular na Cidade de Eusébio, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto que foi às Comissões Técnias; 
Requerimento n. 0345/2017, que: "Requer a fixação de mastros e 
bandeiras na entrada da cidade, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0346/2017, que: "Requer a substituição dos postes 
de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de prémokiado, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0347/2017, que: 
"Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do 
Santo Antônio por postes de pré-moidodo, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0348/2017, que: "Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas que compõem o 
Conjunto da Sucam, no bairro Urucunema, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0349/2017, que: "Requer o envio de 
expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando estudos de 
viabilidade para instalação de uma base do Corpo de Bombeiros' /' 
Militar em nossa cidade, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0350/2017, que: "Requer a abertura e desobstrução 
da Av. Gilmar Amora Pontes, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Nonato Xilito que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0351/2017, que: "Requer a construção de dois 
poços profundos no Km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica", de 
Avenida Eduardo Sá, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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autoria do Vereador Nonato Xilito que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0352/2017, que: "Requer a realização de 
um mutirão de limpeza com o auxílio de máquinas pesadas no bairro 
Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito 
que foi enviado ao Poder Executivo. Os 
Vereadores Chico do Posto e Nildinho utilizaram da palavra no 
Grande Expediente a fim de discorrerem acerca de seus mandatos, 
bem como da condução da Administração Pública de Eusébio. 
Na verificação de Quórum, acharam-se presentes 
todos os Vereadores registrados no início da Sessão. Havendo 
número legal a Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o 
Projeto de Lei n. 0085/2017, bem como o Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0066/2017 e ainda a Indicação n. 0029/2017 que foram 
discutidos e APROVADOS por unanimidade. O Vereador Chico do 
Posto proferiu Requerimento Verbal no sentido de se providenciar a 
instalação de hidrantes no Município de Eusébio, sobretudo no 
Conjunto Industrial e nas Praças Públicas, da mesma forma o 
Vereador Tarcizinho proferiu Requerimento Verbal solicitando a 
limpeza do Açude Perigoso e do seu entorno, bem como a limpeza da 
Lagoa do Parnamirim. Os Requerimentos Verbais foram aprovados 
por unanimidade. Os Vereadores se 
revezaram em discutir os problemas de Eusébio. Nada mais havendo 
a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que 
a próxima Ordem do Dia ocorrerá ordinariamente no dia 20 de 
novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara 
-- Eusébio, aos 13 dias do mês de novembro de 20 
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Preside 
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30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
13 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
INSTITUI A ACADEMIA EUSEBIENSE DE LETRAS NA 
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 67/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MAURO 
HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
3
IND 30/2017 - Indicação
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
INSTITUI O PROGRAMA DE RESTAURANTE 
POPULAR NA CIDADE DE EUSÉBIO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
4
REQ 345/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A FIXAÇÃO DE MASTROS E BANDEIRAS 
NA ENTRADA DA CIDADE, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
5
REQ 346/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO 
EXISTENTES NA PRAÇA DO JABUTI POR POSTES 
DE PRÉMOLDADO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
6
REQ 347/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO 
EXISTENTES NA PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO POR 
POSTES DE PRÉ-MOLDADO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
7
REQ 348/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE COMPÕEM O 
CONJUNTO DA SUCAM, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
8
REQ 349/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO ESTUDOS 
DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA 
BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM 
NOSSA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
9
REQ 350/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A ABERTURA E DESOBSTRUÇÃO DA AV. 
GILMAR AMORA PONTES, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
10 REQ 351/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS 
PROFUNDOS NO KM 20 DO BAIRRO JABUTI, NA
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
11 REQ 352/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA COM O AUXÍLIO DE MÁQUINAS 
PESADAS NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS 
DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO 
AO SR. GURGEL DO AMARAL NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
IND 29/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA