sessao nº 31

A SERViÇO DO POVO. Página 1 de4 
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Wanda, 
Secretariado pelo Sr. Fares Filho. 
Aos vinte (20) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá 
(Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo 
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas @ 
(França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da - 
Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), 
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo quinze (15) 
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. iPEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário 
inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0085/2017, que: 
"Institui a Academia Eusebiense de Letras (AEL) na forma que indica e 
Avenida Eduardo Sã, n° 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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dá outras orovidêncios", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito 
pelo Vereador Dadá que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0067/2017, que: "Concede o Título de Cidadão ao Dr. 
Mauro Henrique Nascimento Ramalho, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; 
Indicação n. 0030/2017, que: "Institui o Programa de Restaurante 
Popular na Cidade de Eusébio, na forma que indico", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 
0031/2017, que: "Dispõe sobre a criação de escolinhas desportivas 
nos bairros do Município de Eusébio na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 
0353/2017, que: "Requer a convocação do Secretário de Esportes de 
Eusébio na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0354/2017, que: "Requer a 
realização de um mutirão de limpeza com o auxílio de máquinas 
pesadas no Bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0355/2017, que: "Requer a pavimentação asfáltica 
das vias abaixo listadas do Bairro Timbú, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0356/2017, que: "Requer o envio de 
votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares de Eusébio, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito 
pelos Vereadores Tarcísio da Cultura, Nildinho, Dadá, Henilson e Cira 
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0357/2017, que: "Requer o 
envio de votos de congratulações ao sr. Presidente do Ceará Sporting 
Club. Robinson de Castro, pelo exímio acesso à Série A do 
Campeonato Brasileiro de Futebol, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores Henrique do Timbú 
e Dadá que foi e Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. 
Presidente solicita 1 (um) minuto de silêncio em homenagem aos srs. 
César da Valneide, Nádia, Rita de Kássia Figueiredo Mattos e Oscar do 
Jabuti, falecidos recentemente em nosso Município. A homenagem 
foi prestada por todos. A Sra. Presidente convida a tomar assento ao 
Avenida Eduardo Sã, n° 50 - Centro - CEP 61.760-000 
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Plenário o Vice-Prefeito licenciado de nosso Município, Dr. Paulo 
César Feitosa, e a sra. Gorete Frota, Secretária de Educação de 
Eusébio, bem como a ex-Secretária de Educação de Eusébio, a sra. 
Ivonilde Silva. Em seguida a Sra. Presidente convida ao sr. Makciel 
Castro, Conselheiro Tutelar, para tomar assento à Mesa 
representando os Conselheiros Tutelares de Eusébio. Os Vereadores 
Chico do Posto, Dadá e Tarcizinho utilizaram da palavra no Grande 
Expediente a fim de discorrerem acerca de seus mandatos, bem como 
da condução da Administração Pública de Eusébio. ORDEM DO DIA: 
Na verificação de Quórum, acharam-se presentes todos os 
Vereadores registrados no início da Sessão. Havendo número legal a 
Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 
0085/2017, bem como o Projeto de Decreto Legislativo n. 0067/2017 
e ainda a Indicação n. 0030/2017, bem como os Requerimentos n. 
0354, 0355, 0356 e 0357/2017 que foram discutidos e APROVADOS 
por unanimidade. Em seguida submeteu o Requerimento n. 
0353/2017 que foi discutido e DESAPROVADO com os votos 
favoráveis apenas dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto. Na 
discussão do Projeto de Lei n. 0085/2017 esteve presente o Vice￾Presidente da Academia Ipuense de Letras, e Presidente da Academia 
Cearense de Língua Portuguesa, o Professor Mourão, que se 
manifestou positivamente pela aprovação da matéria e fez a doação 
de suas obras literárias à Academia Eusebiense de Letras. Falou 
também o Sr. Augusto, escrito e residente em Eusébio que também 
se maniesta positiva e também profere a doação de suas obras !l 
lietrárias à formação da Academia Eusebiense de Letras. Ao final da ~ 
aprovação do Requerimento n. 0356/2017 os Vereadores entregaram 
uma homenagem aos Conselheiros Tutelares e suplentes presentes à 
Sessão como símbolo do reconhecimento de suas funções. 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Os Vereadores Tarcísio da Cultura, Chico do 
Posto, Dadá e Nildinho se revezaram em discutir os problemas de 
Eusébio. Na fala do Vereador Tarcísio da Cultura foram chamados os 
representantes da Banda Marcial Marta Cordeiro que ganharam o 1º 
Lugar no Campeonato Cearense de Bandas Marciais. Nada mais 
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havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, 
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá ordinariamente no 
dia 27 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Eusébio, aos 20 dias do mês de novembro de 7. 
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31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
20 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
IND 31/2017 - Indicação
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS 
DESPORTISTAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
REQ 354/2017 - Requerimento
Autor: José Henrique Costa da Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA COM O AUXÍLIO DE MÁQUINAS 
PESADAS NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
3
REQ 355/2017 - Requerimento
Autor: José Henrique Costa da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS 
VIAS ABAIXO LISTADAS DO BAIRRO TIMBÚ, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
INSTITUI A ACADEMIA EUSEBIENSE DE LETRAS 
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 67/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. 
MAURO HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
IND 30/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
INSTITUI O PROGRAMA DE RESTAURANTE 
POPULAR NA CIDADE DE EUSÉBIO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 353/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 
ESPORTES DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 356/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS 
TUTELARES DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 357/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO 
CEARÁ SPORTING CLUB, ROBINSON DE 
CASTRO, PELO EXÍMIO ACESSO À SÉRIE A DO 
CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA