sessao nº 32

A SERViÇO DO POVO. Página 1 de 3 
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO lEGISlATIVA DA Sª 
lEGISlATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Wanda, 
Secretariada pelo Sr. Fares Filho. 
Aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira 
(WandaL Aldacira Targino da Silva (Círa), Neila Martins de Castro Sá 
(Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre {Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa 
da Silva {Dadá}, Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto L 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson). Francisco França 
Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva [Nildinho), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho}, Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo. 
catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Ednard 
Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número legal 
invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a 
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada 
sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura 
da matéria pelo Veto n. 0001/2017 que: "veta o Projeto de Lei n. 
0080/2017 de autoria do Vereador Nildinho que garante a acesso aos 
Avenida Eduardo Sã, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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A SERViÇO DO POVO, 
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Programas Sociais da Prefeitura Municipal de Eusébio, os portadores 
de doenças crônicas residentes no Município de Eusébio na forma que 
indica e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que 
foi às Comissões; Projeto de Lei n. 0072/2017, que: "Disoõe sobre o 
Plano Plurianual do Município de Eusébio para o período 2018-2021 e 
dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi 
retirado de pauta a pedido do autor; Projeto de Lei n. 0079/2017, 
que: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para 
o exercício financeiro de 2018.1.1, de autoria do Prefeito Municipal que 
foi retirado de pauta a pedido do autor; Projeto de lei n. 0086/2017, 
que: "Denomina de José Ornar Albuquerque Coelho a Areninha 
localizada no Bairro Tamatanduba na forma que lndica", de autoria 
da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 
0031/2017, que: "Dispõe sobre a criação de escolinhas desportivas 
nos bairros do Município de Eusébio na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto, subscrito pelos Vereador Dadá e 
Tarcizinho, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0358/2017, 
que: "Requer a construção de uma Praça Pública na Comunidade Vila 
Nova" no bairro Olho d"Água" forma que indica", de autoria do 
Vereador Elenilson, subscrito pelos Vereadores Henrique do Timbú, 
Dadá e Chico do Posto, que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0359/2017, que: "Requer a outorga da Comendo 
Ayrton Senna ao Ex-Futebo/ista e Pentacampeão Mundial de Futebol" 
Rogério Mücke Cenl, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Nildinho, subscrito pelos Vereadires Elenilson, Henrique do Timbú, 
Dadá, Paulo César, França e Neila que foi à Ordem do Dia; 
Requerimento n. 0360/2017, que: "Requer a instalação de um kit 
biométrico para a emissão de RGs na Casa do Cidadão instalada n 
Município de Euséblo, na forma que indica", de autoria do Vereado 
Nildinho, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0361/2017, que: "Requer a instalação de 
4 linhas de ônibus com a partida no Município de Eusébio e destino 
final Fortaleza" na forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho 
que foi ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente 
Avenida Eduardo Sá, n? 50 - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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anuncia que o Vereador Paulo César solicita 1 (um) minuto de silêncio 
em homenagem ao sr. José Teixeira Rodrigues, falecido recentemente 
em nosso Município. A homenagem foi prestada por todos. Os 
Vereadores Chico do Posto, Dadá, Tarcizinho e Tarcísio da Cultura 
utilizaram da palavra no Grande Expediente a fim de discorrerem 
acerca de seus mandatos, bem como da condução da Administração 
Pública de Eusébio. ORDEM DO' DIA: Na verificação de Quórum, 
acharam-se presentes todos os Vereadores registra dos no início da 
Sessão. Havendo número legal a Sra. Presidente submete à 
deliberação do Plenário o Projeto de lei n. 0086/2017, bem como a 
Indicação n. 0031/2017, bem como o Requerimento n. 0359/2017 
que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. EXPLICAÇÃO 
PESSOAL: Os Vereadores Cira, Chico do Posto, Nildinho, Elenilson, 
Dadá, Tarcísio da Cultura e Tarcizinho se revezaram em discutir os 
problemas de Eusébio. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente 
encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia 
ocorrerá ordinariamente no dia 04 de dezembro de 2017. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de mês de 
novembro de 2017. 
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Presidente 
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31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
20 de Novembro de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
VET 1/2017 - Veto
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 
0080/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILDINHO, QUE: "GARANTE O ACESSO AOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO, OS PORTADORES DE 
DOENÇAS CRÔNICAS RESIDENTES NO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DENOMINA DE JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE 
COELHO A ARENINHA LOCALIZADO NO BAIRRO 
TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
3
REQ 358/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Elenilson Felipe de Abreu
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO
BAIRRO OLHO D’ÁGUA, FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O PERÍODO 
2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
EM 1º TURNO
2
PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018.
PARA VOTAÇÃO 
EM 1º TURNO