sessao nº 33

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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência da Sra. Wanda, substituída a 
tempo pela Vereadora Neila de Castro 
Sá, Secretariada pelo Sr. Fares Filho. 
Aos quatro (04) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e 
dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá 
(Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo 
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas 
(França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da 
Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), 
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo quinze (15) 
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário 
inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0072/2017, que: 
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eusébio para o 
período 2018-2021 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito 
Municipal que foi à Ordem do Dia em 1º Turno; Projeto de Lei n. 
0079/2017, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Eusébio para o exercício financeiro de 2018”, de autoria do Prefeito 
Municipal que foi à Ordem do Dia em 1º Turno; Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0068/2017, que: “Concede o Título de Cidadão de 
Eusébio ao Sr. Felipe Góis Sobreira Mota, na forma que indica”, de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi às Comissões Técnicas;
Requerimento n. 0362/2017, que: “Requer a instalação de redutores 
de velocidade (tartarugas) na Estrada do Fio, nas imediações da 
Peixaria do Onofre, na forma que indica”, de autoria do Vereador 
Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0363/2017, que: “Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Precabura, na 
forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0364/2017, que: “Requer a 
perfuração de um poço profundo na Comunidade Cidade de Deus, no 
bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato 
Xilito que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0365/2017, que: “Requer agilidade quanto a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) das ruas que compõem o Conjunto Industrial do 
bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato 
Xilito que foi ao Poder Executivo; Requerimento n. 0366/2017, que: 
“Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Gilmar Amora Pontes, 
no bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador 
Nonato Xilito que foi ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: A 
Sra. Presidente solicita um minuto de silênciio a pedido dos 
Vereadores França e Fares Filho, pelo falecimento do Sr. Cláudio, 
morador do Parque Havaí e o Jornalista Val Rodrigues, falecidos 
recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Estavam 
inscritos a falar na Tribuna Livre nesta Sessão os Srs. Francisco José 
Santos da Silva e Alexandre Viegas Martins, mas foram impedidos de 
falar por força do art. 148 do Regimento Interno que não permite a 
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fala na Tribuna Livre de filiados a partidos políticos e os mesmos são 
filiados ao PT e ao PEN respectivamente, mas falou na Tribuna Livre o 
Sr. Luiz Paulo Xavier Sousa, sobre problemas no Município de 
Eusébio. Usou ainda a Tribuna Livre o comunicador Alano Maia a fim 
de divulgar o evento das celebridades de Eusébio 2017. Ao final da 
Tribuna Livre, fez uso da palavra o Secretário Léo Abre da Secretaria 
de Cultura do Município, que diculga ações da Secretaria de Cultura 
nesta Casa. Os Vereadores Dadá e Chico do Posto utilizaram da 
palavra no Grande Expediente a fim de discorrerem acerca de seus 
mandatos, bem como da condução da Administração Pública de 
Eusébio. ORDEM DO DIA: Na verificação de Quórum, acharam-se 
presentes todos os Vereadores registrados no início da Sessão, menos 
a Presidente Wanda que se ausentou da Sessão e passou a 
Presidência à Vereadora Neila de Castro Sá. Havendo número legal a
Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei 
n. 0072 e 0079/2017, que foram discutidos e APROVADOS por 
unanimidade. Em seguida submeteu a Emenda Modificativa n. 
001/2017 ao Projeto de Lei n. 0079/2017 do Vereador Chico do Posto
que foi discutido e DESAPROVADA com os votos favoráveis apenas 
dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho. EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Os Vereadores Tarcísio da Cultura, Cira, Tarcizinho, Chico do Posto, 
Dadá e Fares Filho se revezaram em discutir os problemas de Eusébio. 
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
ordinariamente no dia 11 de dezembro de 2017. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Eusébio, aos 04 dias do mês de dezembro de 
2017. 
NEILA MASTINS DE CASTRO SÁ
1ª Vice-Presidente
FARES ANDRADE SAID FILHO
1º Secretário

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33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
04 de Dezembro de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 68/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FELIPE 
GÓIS SOBREIRA MOTA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
REQ 362/2017 - Requerimento
Autor: José Henrique Costa da Silva
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA ESTRADA DO 
FIO, NAS IMEDIAÇÕES DA PEIXARIA DO 
ONOFRE, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
3
REQ 363/2017 - Requerimento
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, 
NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
4
REQ 364/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO 
PROFUNDO NA COMUNIDADE CIDADE DE 
DEUS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
5
REQ 365/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER AGILIDADE QUANTO A 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE COMPÕEM O 
CONJUNTO INDUSTRIAL DO BAIRRO JABUTI, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
6
REQ 366/2017 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
AVENIDA GILMAR AMORA PONTES, NO BAIRRO 
JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O PERÍODO 
2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA APRECIAÇÃO 
EM 1º TURNO
2
PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018.
PARA APRECIAÇÃO 
EM 1º TURNO