sessao nº 6

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 6-ª- SESSÃO ORDiNÁRiA_, DA 2ª- SESSÃO LEGISlATIVA DA 8! 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBlQ. - - _ 
Presidência da Sra. Neilo, 
Secretariada pelo Sr. NildinhoF 
Aos nove (9) dias do mês de abril do ano de dois mil e 
dezoito (_2018} às 10:00 horas .. reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sã, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Metla Martios de" Castro 
Sá (Neíla de Castro Sá], Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), lvanttdo Ferretra da 
Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu 'ElenUson), Ednardo Santos Masseno (Ednôrdo 
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton 
Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano {Chico do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcísío Sã filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Tarcíslo 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura). Havendo número 
legal e invocando a proteçã-o de Deus" a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
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aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTf: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei n. 0026/2018, que: 
"Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular; intitulada 
Farmácia do PET, e dá outras providências", de autoria da Vereadora 
Wandar subscrito pelo Vereador Cllico do Posto que foi à Ordem do. 
Dia; Projeto de Lei n. 0027/2018, que: "Institui o Programa Bairro 
Empreendedor no âmbito do Município de Eusébio e dá outras 
provkiências", de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do 
Dia; Projeto. de lei n, 0Q29J201Br que: "Denomina de Maria Esiela de 
Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente" na forma que indica.!~, de .autorla da Vere-adora Neila de 
Castro Sã que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0030/2018, que: 
"Dispõe sobre a padroniza_ção dos. pontos. de ônibus de transporte 
coletivo regular gratuito de Eusébto. na forma que indica", de autoria 
da Vereador a NeUa de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Projeto de 
Lei n. 0033/2018, que: "Dispõe sobre a afixação de placas 
informativas em todas as obras públicas do município de Eusébio.l.l, de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto 
-de lei n .. 0034/2018" que: FfDj~põe sobre a remoção de veículos 
abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu 
a.bandono.!.!, de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelos 
Vereadores Elenilson e Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Projeto de 
lei n .. 0035/2.018 .. que: "Dispõe sobre a circ-ulação e porte de cães de 
porte rnédio. grande e gigante em praças públicas do Município de 
Eusébio e dá outras pro\JidêncÚJs:", de autoria da VeJ'eaooJ'ô Neila de 
Castro Sã que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto 
legislativo n. 0008/2018, que: "Concede o Título de Cidadão de 
Eusébio ao Sr. Heitor de Sá eonçaives, na forma que indica", de 
autoria do. Vereador Nildinho, subscrito. pelos Vereadores Fares, fiUlG 
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e Dadá que foi à Ordem do Dia; PrQ-jeto de Decreto. Legislativo n, 
0009/2018, que: "Oficializa a denomina da Rua E/vira Lopes Campina 
uma "artéria do Munic!pio de Eusébio" no Bairro Tomatanduba. 
conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora 
NeHa de Castro Sã que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0010/2018, que: "Concede o Título de Cidadão 
Eusebiense ao Sr. Lulz Carlos Cardos do Nascimento Iúnior na forma 
que indica", de autoria do Vereador França que foi às Comissões 
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo l'L 0011/201&1' que: 
"Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco 
Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcizinho que foi às Comissões Técnicas; 
Projeto. de D~aetQ legislaüvQ n, 0012J2Ql~ que: "Denomina de 
Caatinga uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica", 
de .autorla do Vereador Tarcísío da Cultura que foi às Comissões 
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0013/2018, que: 
"Denomina de Pompa uma artéria do Município de Euséblo naforma 
que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi às 
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto legislativo n .. 00.14/2018, 
que: "Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na 
forma que ituilca", de autoria do Vereador Tarcísío da CULtura que foi 
às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0015/2018, 
que: "Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na 
forma que lnatco", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi 
às, Com-issões, Tácnicas; Proje_to-- de Decreto-legislativQ -o. O.016/2018r 
que: "Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador CarJos 
Alberto da .suva Alexandre {Paulo- César) naforma que tnaica", de 
autoria do Vereador Tarcizinho que foi às Comissões Técnicas; 
Projeto de Deaeto, Legi-slativo n, 00-11/201&-, que: "Concede a Título 
.cÇJ-~ 
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de Cidadão de Eusébk: à Veread-ora AJooeira Targina da Silva (ura:) 
na forma que indica H, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi às 
Comissões Técnicas; Prqjeto de Resol~ção no. 0003/2018" que: 
"Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá 
outras, p.rovidêndasNcF de autoria da Vereadcra Neila de Castro Sã, 
subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e França que foi à Ordem 
do Dia; Requerimento n .• 0102/2018, que: "Requer a reforma da 
Escola EEF João de Freitas Ramos, no bairro Olho D'água, na forma 
que indicaN, de autoria do Vereador Elenílscn q~e foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0103/2018, que: "Requer a 
outorga da Medalha Eusébio de Queiroz à Sra. Inês Alice Vieira Said" 
na forma que indica", de autoria do Vereador Elenilson, subscrito 
.pelos Vereadores. Ora, Chíco do Posto e Oadá que foi à Ordem da 
Dia; Requerimento n. 0104/2018, que: "Requer providências a fim de 
viabilizar a impl-ant-ação da pavimentação em pedr-a tosc-a da Rua 
César Sá, no Bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria da 
Vereadora NeUa de Castro Sã que tal enviado ao Poder Executivo;. 
Requerimento n. 0105/2018, que: "Requer providências no sentido 
de viabilizor·a impl-ant-ação de malha osfáttico da Rua Cel. Freite, Na 
Localidade do Amador, Bairro Guaribas, na forma que indica H, de 
autoria da Vereadora NeUa de Castro Sã que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0106/2018, que: "Requer providências 
no sentido de viabiJizar a imolontação de malha asfáltica da Rua 
Augusto Batista, no Bairro Parque Havaí, na forma que indica", de 
autoria da Vereadcra NeiLa de Castro, Sá que foi enviado. ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0107/2018, que: "Requer providências 
no sentido de incorporar à Equipe Técnica da Policlínica uma 
Assistente Social, na forma que indica", de autoria da Vereadora 
NeUa de Castro Sã que foi, enviado ao Poder Executivo; 
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Req~edmentQ n, 0l08j2018f que: "Requer pro.vidências no sentida 
de viabilizar a implantação de pavimentação em pedra tosca da Rua 
Désio vascancetos, no Bairro Coité, na/arma que indica", de autoria 
da Vereadora Neila Martins de Castro Sã, subscrito pela Vereadora 
Neila de Castro. Sã, subscrito pele Verea<io.r Oadá que foi enviado ao. 
Poder Executivo; Requerimento n. 0109/2018, que: "Requer 
providências no sentido de vlobiiizor a implant-ação de malha 
asfáltica da Rua Elvira Lopes Campina/ no Bairro Tamatandubo, na 
[€Jrma que indica", de autoria da; Vereadora Neila de Castro Sá que 
foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0110/2018, que: 
"Requer _providências no sentido de viabilizar a implantação de 
pavimentação em pedra tosca da Rua das Oliveiras, na Localidade do 
uneamemo. Vereda Tropical, Bairro. Urucubena; na [orau: que 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento nó 0111/2018, que: "Requer a 
retirada do gelo baiano na saída da Rua Maria Teixeira locá, com Av. 
Eusébio de Queiroz, na forma que indica", de autoria do Vereador 
França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0112/2018, que: "Re-quer a revitaüzação da praça do Parque Havaí 
na forma que indica", de autoria do Vereador França que foi enviado 
ao- Poder Executi.vo;- Requerimento n, OU3j201&" que: "Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Arthur Chagas Filho no Parque Havaí 
na jorma que indica", de autoria do Vereador França que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0114/2018, que: "Requer a 
povimentaçõa asfáltica da Rua Maria Teixeira locá, no Pal'nam.irim, 
na forma que indica", de autoria do Vereador França que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0115j2013J que: "Requer a 
limpeza e desobstrução das calçadas da Rua Maria Teixeira locá, no 
Parnamirimz- na forma que indica", de autoria do, Vereador França 
~ 
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-que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n, 0116j2Qta, 
que: "Requer a pavimentação asfáttica da Rua Tijuca, na Lagoinha, 
naformaque indica", de autoria do Vereador França que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0117/2018, que: "Requer a 
reforma e ampliação do Posto de Saúde da Bairro Santa dara na 
forma que lndica", de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo 
Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Requerimento n .• 
0118/2018, que: "Requer a construção de um Ginásio Poliesportivo 
.para a Comuni-dade do N-ovo portu_gal na forma que uuüca", de 
autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do 
Posto que foi à Ordem do Dia; Requerimento n .• 011912018" que: 
"Requer a poda das arvores nas ruas da Localidade do River Park no 
Olho D'águaN, de autoria do Vereador Tarcísio da CuLtura. que foi 
retirado de pauta pela ausência do autor; Requerimento n. 
012012018 .. que: "Requer a melhorla da iluminação pública nas Ruas 
da localidade do River Park no Olho D'águaN, de autoria do Vereador 
Tarcísto da Cultura que foi retirado de pauta peta ausência do autor; 
Requerimento n. 0121/2018, que: "Requer a pavimentação asfáltica 
das vias na L-ocolidade do Biver Park no Olho D' áquo", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura que foi retirado de pauta pela ausência 
do autor; Requerimentc R. 0122j201a que: "Beque: a alargamento 
da rua Manoel Felipe da Silva na Localidade do River Park no Olho 
D'qgua"T. de autoria do Vereador Tarcíslo da Cultura que foi retirado 
de pauta pela ausência do autor; Requerimento n. 0123/2018, que: 
"Req:uer o· lmolantoção de uma areniaba no campo do "Barcelona" 
na localidade do River Park no Olho D' água", de autoria do Vereador 
Tarcíslo da Cultura que foi retirado de pauta pela ausência do autor; 
Requerimento n. 0124/2018, que: "Requer a regularização da coleta 
de Residuos. sólidos na Localidade do River Park no Olho D'águall T de 
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autoria do Vereador Tarcísío da Cultura q~ue foi retirada de pauta 
pela ausência do autor; Requerimento n. 0125/2018, que: "Requer a 
poda das arvores nas ruas da Localidade do Rivet Park no Olho 
D'água", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi retirado 
de pauta pela ausência da autor; Re.querimenta n. ~2gl&J:' que: 
"Requer providências quanto à grande quantidade de animais de rua 
na localidade do River Park no Olho D'qgua", de autoria -do Vereador 
Tarcísio da Cultura que foi retirado de pauta pela ausência do autor; 
Requerimento a, 0121J201&r que: "Requer a iluminação da pr~a na 
localidade do Timbu", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que 
foi retirado de pauta pela ausência do autor; Requerimento A .• 
0128/2018, que: "Requer a iluminação e limpeza da Rua Assis 
Man:flGba na localidade do Olha D'água", de autoria do \lereado{" 
Tarcísio da Cultura que foi retirado de pauta pela ausência do autor; 
Requerimento R •• 0129/201.8, que: "nequer a instalação de semáforo 
na Avenida Eusébio de Queiroz, esquina com a Rua Maria Teixeira 
loca. no Bairra Centro, na jorma que indica" r de. autoria do Vereador 
França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0130j2018 .. que: "Requer a instalq&ão de redutores de velocidade na 
Rua São Francisco no Bairro Parque Havaí na forma que indica", de 
autoria d-o Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo~ 
GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente solicita 1 (um) minuto de 
silêncio pelo falecimento da Sra. Natália, bem como o Vereador 
Chico do Posto solicita a mesma homenagem em favor do. Sr. Manoel 
Matias. A homenagem foi prestada por todos. ORDEM .DO DIA: 
Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou-se o mesmo 
quérurn do início da Sessão. A Sra. .. Presidente submete à deliberação 
do Plenário os Projetos de lei n. 0026, 0027, 0029, 0030, 0033 e 
003412018r Bem corno o Pr~jeto de Decreto legislativo n, 
~ 
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QQQ8J2Ql&'I' também Q_ Projete de Resolução n, 0003/2018. e 0, 
Requerimento n. 0103/2018 que foram discutidos e APROVADOS por 
unanimidadeF O Vereador Chico do Posto profere Requerimento 
Verbal convidando ao Secretário de Governo e Vereador desta Casa, 
RQbertQ Rocha'/., para se fazer presente na próxima Sessão. Plenária a 
fim de prestar esclarecimentos sobre o convênio existente entre o 
cemitério e a Prefeitura Municipal. Em votação nominal restou 00 
Requerimento DESAPROVADO, pelos votos favoráveis apenas dos 
Vereadores l'at'cizinoo, e Chico do Posto e abstenções dos. Vereadcres 
Nonato Xili to e Elenilson. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores 
Chico do Posto, França, Tarcizinho, Dadá, Nildinho e Elenilson se 
revezaram em agradecer e proferir reivindicações no MunicípIo de 
Eusébio. A Sra. Presidente anuncia que amanhã pela manhã haverá a 
audiência púbJlca . para discutirmos a 1Il0 para o ano de 2019t- bem 
como a solenidade da outorga do Título de Cidadão de Fortaleza ao 
Dr. Acilon Gonçalves que ocorrerá amanhã a partir das 19hs. Nada 
mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão 
Ordinária, infQrmando que a próxima Ordem do. Día ocorrerá no dia 
16 de abril de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Eusébío, aos 09 dias do mês de abril de 2018. 
/d 4A I _&-/~ h'êfLtM~iNS DE CASTRO sÁ 
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IVANI~SllVA 
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