sessao nº 11

CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte (20) dias do mês de maio do ano de dois mil e treze
(2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de
Abreu (Goga), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila
Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. ATA: Foi | lida. pelo Sr. Secretário e
aprovada sem ressalvas. PEQUE O. PEDIENTE: O Sr. Secretário
inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0038/2013, que:
“Altera dispositivos da lei municipal n.101, de 19 de novembro de
2012, e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal que
foi à Ordem do Dia em regime de urgência, autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0039/2013, que: “Altera o Art.3º da Lei Municipal
n.949, de 25 de Agosto de 2010, que institui o Programa de
Refinanciamento de Empréstimos do Fumcap- Fundo Municipal e
Apoio aos Pequenos Negócios, e Incentivo a Adimplência de Sujeitos
Passivos-Refis/FUMICAP e adota outras providências que foi à Ordem
do Dia em regime de urgência, autorizado pelo Plenário; o Projeto de
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CAM DE RA
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Lei n. 0040/2013, que: “Altera a Lei Municipal n.1109/2012, que trata
da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Eusébio e dá
outras providências” que foi à Ordem do Dia. Requerimento n.
0103/2013, que: “Requer a construção de um equipamento de
esporte e lazer ,na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcisio
da Cultura que foi à Ordem do Dia, sendo subscrito pelos Vereadores
França, Tarcizinho e Michel Chokito. Requerimento n. 0104/2013,
que: “Requer a alteração da Lei Municipal nº 209, de 28 de agosto de
1994, que trata do Código de Obras Posturas do Município de
Eusébio,na forma que Indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia. Requerimento n. 0105/2013, que: “Requer a
fixação de placas de advertência sobre a exploração sexual de
crianças e adolescentes” que foi a Ordem do Dia. G RANDE
F TE; A Vereadora Cira, exaltou o trabalho do Sr.Gilvan, pois
segunda | a mesma, o próprio teria afirmado: “Que ia fazer uma
campana e morar na Lagoinha e no Parque Havaí. O vereador Goga
lembrou, que o município do Eusébio, é um dos que mais possui,
número de mortes por Calazar, no Estado. O vereador Tarcizinho,
citou que nas ruas do Eusébio, existem muitos cachorros soltos.
Falando de outro assunto, o Vereador Tarcizinho enalteceu os
veteranos do time do Delta, como que as diversas escolinhas de
vários campos. O Vereador Michel Chokito, em relação ao Esporte,
citou que os Srs. Armando e Raimundo Filho, foram fundamentais em
evento da Prefeitura de Fortaleza, alusivo ao Esporte, realizado no
dia 18/05, no ginásio Aécio de Borba. Citando também, Antônio,
Sacha e Chico que fizeram a diferença neste evento.
O Presidente colocou toda estrutura da Casa, a disposição do Sr.
Gilvan na luta contra o Calazar, sendo seguido pelos vereadores
Tarcizinho e Goga. O Vereador França, listou que na Rua 19 do
Parque Havaí, o mutirão da limpeza, já começou e espera que todo
Parque Havaí, seja limpo. Sobre o Calazar, o Vereador França, sugeriu
que o Secretário de Saúde juntamente com os médicos deveriam
elaborar panfletos, para alertar dos efeitos e da gravidade desta
doença.
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O Vereador Nonato Xilito, parabenizou o Sr.Gilvan e destacou a
atuação do Sr.Jorge da Secretaria de Obras.
OR À; O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário
os s Projetos de Lei n. 0038,0039 e 40/2013 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade, exceto o Projeto de Lei 40/2013 que
foi retirado de pauta pelo o autor. Também os Requerimentos n.
0103, 0104 e 105/2013 que foram ambos discutidos e APROVADOS
por unanimidade, exceto o Requerimento 00104/2013 que foi
retirado de pauta pelo o autor. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente encerra a presente sessão, informando que a próxima
ordem do dia ocorrerá no dia 27 de maio deste. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, aos 20 dias do mês de maio de 2013.
Z TU
TARCÍSIO DA CULTURA
Presidente da Mesa
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