sessao nº 7

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 1ª sESSÃo ORDiNÁRIA_, DA 2ã SESSÃO LEGISLATI'vA- DA &ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBJO". 
Presidência da Sra. Neila, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho~ 
Aos dezesseis (16) dias do mês de abril do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio, Presentes os Senhores Vereadores: NeHa Marttns de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da 
Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira], Francisco Elenilson 
Felípe de Abreu [Elenilson], Eduardo Santos Masseno (Ednardo 
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton 
Barbosa da Silva (Dadá], Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcíslc Sá Filho [Tarcizlnho), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da 
Cultura], ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausente a 
Vereadora Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). Havendo número 
Legal e invocando a proteção de Deus; a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei Complementar n. 
000312018,. que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
conceder redução para impostos Municipais e isenção para Taxas de 
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AJvará em aeneficio das instituições de assistência social com 
comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as 
empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento 
econômico para o Município de Eusébio, e adota outras 
providências"; de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia em Regime de Urgência autorizado em Plenário com os votos 
contrários dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa 
dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0035/2018, que: "Dispõe sobre a 
circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em 
praças públicas do Município de Eusébio e dá outras providências", 
de autoria da Vereadora NeHa de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de Lei n. 0036/2018, que: "Altera e consolida o Programa de 
Regularização Veicular - PRV, e dá outras providências", de autoria 
do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de 
Urgência autorizado em Plenário com os votos contrários dos 
Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; 
Projeto de Decreto Leglslativo n .• 0009/2018, que: "Cficiauza a 
denomina da Rua E/vira topes Campina uma artéria do Município de 
Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem 
do. Dia; Projeto de Decreto legislativo n .. 0010}2018, que: "Concede 
o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardos do 
Nascimento Júnior na forma que indica", de autoria do Vereador 
França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 
0011/2018, que: "Concede Q Titu/o de Cidadão de Eusébio ao 
Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma 
que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do 
Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0012/2018, que: "Denomina 
de Caatinga uma artéria do Município de Eusébio na forma que 
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indica", de autoria do Vereador Tarcíslc da Cultura que foi· à Ordem 
do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0013/2018, que: 
"Denomina de Pompa uma artéria do M.unicípio de Eusébio na forma 
que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à 
Ordem do Dia; ProJeto de De.ereto LegisLativo n, 0014/2018,. que: 
"Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na 
forma que tndica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi 
à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0015/2018, que: 
"Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na 
forma que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi 
à Ordem do Dia; P.roJeto de Decreto tegíslatívo n, 0016/2018, que: 
"Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto 
da Silva Alexandre (Paulo César] na forma que indica", de autoria do 
Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto 
Leglslativo n .. 0017/2018, que: "Concede o Título de Cidadão de 
Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que 
indica", de autoria do Vereador Tarclztnho que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de Decreto Legislativo n. 0018/2018, que: "Oficializa a 
denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria 
do Município de Eusébio. no bairro iabuti, conforme mapa de 
localização em anexo", de autoria do Vereador Nonatc Xillto que foi 
às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0119/20181 que: "Requer a 
poda das arvores nas ruas da Localidade do River Park no Olho 
O"água"', de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n, 0120/2018,. que: "Requer a 
melhoria da iluminação pública nas Ruas da localidade do River Park 
no Olho D'àqua", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0121/2018, que: 
"Requer a pavimentação asfáltica das vias na Localidade do River 
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Park na Olha D'áJjua"', de autoria; do Vereadcr Tarcíslo da Cultura 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0122/2018, 
que: "Requer o alargamento da rua Manoel Felipe da Silva na 
Localidade do River Park no Olho D'áqua", de autoria do Vereador 
Tarcísio da Cultura, subscrito. pelo Vereador Elerulson que foi enviada 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0123/2018, que: "Requer a 
implantação de uma areninha no campo do "Barcelona" na 
localidade do River Park no Olho D'áqua", de autoria do Vereador 
Tarcíslc da Cultura, subscrito pelos Vereadores Tarcizinho e Dadá 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0124/2018, 
que: "Requer a reçuiariuição da coleta de Resíduos sólidos na 
Localidade do River Park no Olho D'áçua", de autoria do Vereador 
Tarclsío da Cultura que foi enviado ao Poder Executiva; 
Requerimento n. 0125/2018, que: "Requer a poda das arvores nas 
ruas do Localidade do River Park no Olho D' áqua", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura que foi retirado de pauta pelo autor; 
Requerimento n, 012612018,. que: "Requer providências quanto à 
grande quantidade de animais de rua na localidade do River Park no 
Olho D'água", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0127/2018, que: 
"Recue: a iluminação da praça na localidade do Timbu", de autoria 
do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores 
Tarcizinho e Henrique do Tlmbú, foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0128/2018, que: "Requer a iluminação e limpeza 
da Rua Assis, Mangaba na localidade do Olho D'água", de autoria do 
Vereador Tarcísio da Cultura que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0131/2.018, que: "Requer a complementação da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Eulino Cirino, no 
Bairro Caoçu. na foima que indica", de autoria da Vereadora Cira que 
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foi enviado ao Poder Executivo; Reguerimento, n, 0132/2018, que: 
"Requer providências no sentido de garantir a implantação de linhas 
de transporte público para a CE-010 na forma que indica", de autoria 
da Vereadora Cira que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento, R .• Q133/2018., que: "Reauer providências a fim de 
viabilizar a reforma da praça e a implantação de uma academia de 
saúde popular, na Localidade de Pires Façanha, na forma que indica", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n, 0134/2018, que: "Requer providências a 
fim de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua iuiz Pedro dos 
Santos, no Bairro Centro na forma que indica", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sá que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n, 0135/2018, que: "Requer providências a fim de 
viabilizar a implementação de malha asfáltica na Rua Jerusalém, no 
Bairro Coité, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de 
Castro Sá que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0136/2018, que: "Requer providências no sentido de vtabuizara 
implantação de pavimentação em pedra tosca da Rua Professor 
Daniello Dias, no Bairro Coité, na forma que indica", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sá que foi enviado ao Poder Executivo; 
Re,querimentn n .. 0131/2018, que: "Requet providências no sentido 
de viabilizar a reforma da malha asfáltica da Rua do Cruzeiro, na 
Localidade do Bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sá que foi enviado ao Poder Executivo; 
Reque.rime.nto. n, 011812018~ que: "Requer a instalação do Centro de 
Controle de Zoonoses", de autoria do Vereador França, subscrito 
pelos Vereadores Neila, Chico do Posto, Dadá e Tarcísio da Cultura 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0139/2018, 
que: "Requer a instalação de pistas de skate e biciaoss. no bairro 
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Jahutj", aajoaoa que indica", de autoria do Vereador Chíco do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0140/2018, 
que: "Requer a restauração da pavimentação asfáltica da Rua Boa 
Esperança" no bairro Santo Antônio" na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto que fOL enviado ao Poder Executívo: 
Requerimento n. 0141/2018, que: "Requer a reforma da Escola do 
Autódromo" na forma que indica", de autoria do Vereador Chíco do 
Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0142/2018, que: "Beouet a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) das ruas abaixo listadas do bairro Coaçu, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0143/2018, que: "Requer a 
construção de um laboratório clirüco no munlcipio de Eusébio, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n .. 0144}2018, que: 
"Requer a implantação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde 
(UBASFs) do município de Eusébio, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0145J2018~ que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Travessa Santa Helena" no bairro Jabuti, 
na forma que lndica", de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi, 
enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador 
Chico do Posto solicita 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento da 
Sra. Maria Nazaré e do Antonio Masseno, moradores do Bairro Santo 
Antônio, bem como o Vereador Dadá solicitou a mesma homenagem 
em favora do fHho da D. túcía fale<:tdo recentemente aH também. A 
homenagem foi prestada por todos. Usaram da Palavra no Grande 
Expediente os Vereadores Chico do Posto e Dadá, além dos srs, 
Francisco. Freitas que solicitou uma. ajuda ao seu filho. que vai 
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representar o FUTSAL de Eusébio em outro país, bem como. os Srs, 
Gilva Cunha e Flávio que se manifestaram sobre as zoonoses do 
município .• antecedendo o uso da palavra dos Vereadores. ORDEM 
DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou-se o 
mesmo quórum do início da Sessão. A Sra. Presidente submete à 
dellberação do Plenário o Projeto de lei Complementar o. 
0003/2018, bem como os Projetos de lei n. 0035 e 0036/2018, ainda 
os Projetos de Decreta teglslatívo n, 0009, 0010, 0011r. 0012, 0011.,- 
0014, 0015, 0016 e 0017/2018 que foram discutidos e APROVADOS 
por unanimidade, exceto no art. 1º do Projeto -de lei Complementar 
n. 0003/2018 que teve a abstenção do Vereador Chico do Posto, 
sendo favorável aos demais dispositivos do mesmo. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: Os Vereadores Cira, França, Neila}- Tarcísio da Cultura, 
Paulo César, Chico do Posto, Tarcizinho, França, Nildinho, Elenilson e 
üadá se revezaram. em agradecer e proferir reivindicações no 
Município de Eusébio. O Vereador Chico do Posto solicitou que o 
Contrato com a Marqulse seja cumprido ali no Bairro Santo Antônio" 
bem como a travessia do povo ali na BR-116 e ainda o fardamento 
dos alunos. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a 
presente Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia 
ocorrerá no dia 23 de abril de 2018. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Euséblo, aos 16 dias do mês- de abril de 201&. 
IVANI~~~A 
12- Secretário