sessao nº 4

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2i! SESSÃO lEGISlATIVA 
DA 8i! lEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO . 
v, l';AAA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
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-r-: 
Presidência da Sra. Neila de Castro Só, 
Secretariada pela Sra. eira. 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de junho do ano de dois 
mil e dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. 
Eduardo Sã, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara 
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila 
Martins de Castro Sá (Neila de Castro SáL Francisco França Santos 
Chagas (França), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César}, 
Aldacira Targino da Silva [Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu 
(Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares 
Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva 
(Dadá], Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) e José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), e ao todo dez (10) 
Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores Ivanildo Ferreira da 
Siiva (Niidinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xiiito), 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José 
Tarcísio Sã Filho (Tarcizinho) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus; a Sra. 
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Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATÃ: Foi iida 
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. 
Secretário profere a leitura da única matéria em pauta, a saber, o 
Projeto de lei Complementar n. 0004/2018, que: "Institui o Sistema 
de Controle Interno - SCi do Poder Executivo l'v1unicipal de Eusébio, e 
dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à 
Ordem do Dia; Projeto de lei n. 0061/2018, que: "Desafeta de sua 
destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no 
lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEM~ no Município e 
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita 
no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente 
Rua Luiz Nunes de MeIo), fazendo esquina pelo lado 
ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato 
irregular, perfazendo uma área total de 5.094,OOm2 (cinco mil e 
nn\lant-n a n, irrt rrv metros n, iodrados) D dá outras providêncios" rI.o ,.'"'v •... ,,"'''''' "- ~\A\d"" "'" ",\,.." J '1 'IA , J J \..r ""....... ,,,",v,,",, "'" ""'., J '-"''-' 
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei 
n. 0062/2018, que: "Autoriza a doação de uma área de 2.394,OOm2 
(dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um 
terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado 
IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, 
localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma 
Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meto], fazendo esquina 
pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de 
formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TDA.,. inscrita no CNP) sob o nSl 
27.454.755/0001-12, e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 
0063/2018, que: "Autoriza a doação de uma área de 2.700,OOm2 
(dois mil e setecentos metros quadrados], de um terreno, situado no 
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lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e 
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita 
no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente 
Rua Luiz Nunes de Meio), distando 15,OOm (quinze metros) para o 
lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de 
formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
13.020.625/0001-67, e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito iViunicipai que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 
0064/2018, que: "Desafeta de sua destinação pública de origem "'UM 
TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento 
denominado IGUATEMY; no Município e Comarca de Eusébio, Estado 
do Ceará, localizado no final da Rua (2L distando 3,OOm (três metros) 
para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido 
loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 
204,OOm2 (duzentos e quatro metros quadrados), e dá outras 
providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia; Projeto de Lei n. 0065/2018, que: "Autoriza a doação de uma 
área de ,n4 nOm2 (duzentos ,." '0+(0 m etros q: .ad .. ,..,J,...,..l de . UI U c.&..v ,v I U L. L C \.lU l I Cl _:) U I uUU_:)j, U U'II 
terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado 
IGUATEM", no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, 
localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o 
lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de 
formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
27.454.755/0001-12, e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 
0066/2018, que: "Desafeta de sua destinação pública de origem "UM 
TERRENO URBANO", situado no lugar Timbúj no Loteamento 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
denominado IGUATEM~ no Município e Comarca de Eusébio, Estado 
do Ceará, localizado à margem direita no sentido POE,rVTE/NASCENTE 
de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), distando 
60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado 
ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato 
irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m2 (hum mil, 
oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências", de 
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei 
n. 0067 i20í8, que: "Autoriza a doação de uma área de í.534,OOm2 
(hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um 
terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado 
IGUATEMY; no MunicÍ,oia e Comorco de Eusébio, Estado do Ceará; 
distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma 
Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato 
irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTOA., inscrita no CNPJ sob o nQ 27.454.755/0001- 
12, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que 
foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0068/2018, que: "Autoriza a 
"/0"'''';::;0 de . 'ma ":' .. ~,.. de ., cnn 1::5 m2 (hum .,.,..;1 ,.. •• ; ••.• t..,. •.• +"' •.. ,. ••.• ove .... +,.. U u~u UI I UICU C .J..J:7:7,U 11 lU I 11111, LfUIIIIJC/"U~ C 11 IILU 
e nove metros quadrados e sessenta e cinco decimetros), situada no 
lugar LAGOINHA, no Município e Comarca de Euséblo, Estado do 
Ceará, com a denominação de PARQUE HAVA" localizado na Rua 
Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente 
de formato irregular, para a implantação do Instituto Tecnológico e 
Vocacional Avançado - ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 
03.502.169/0001-38, e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 
0069/2018, que: "Desafeta de sua destinação pública de origem "UM 
TERRENO URBANO", situado no lugar TAMATANDUBA/ no Município 
•• -i . 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento PARAíso DO 
EUSÉBIO li, constituído por parte da Área Livre, localizado do lado par 
da Rua 16, de forma irreqular. perfazendo uma área total de 
10.094,04m2 (dez mil e noventa e quatro metros quadrados e quatro 
centímetros quadrados), e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 
0070/2018, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que 
indica, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal 
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 007íj20í8, que: "Cria o 
~--- Projeto Escola para a Promoção da Vida, e dá outras providências", 
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia. Todos os 
projetos foram autorizados pelo Plenário à votação em Regime de 
Urgência, com o voto contrário do Vereador Chico do Posto à 
dispensa dos Pareceres. ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos 
Srs. Vereadores, achou-se o mesmo quórum do início da Sessão. A 
Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de 
Complementar n. OOOlí2018, bem corno os Projetos de lei n. 0061, 
0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070 e 0071/2018 
que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão 
Extraordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no 
dia 13 de agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Eusébio, aos 29 dias do mês de junho de 2018. 
~~Ií.~~ 
Presidente 
ALOACIRA TARGINO DA SILVA 
2ª Secretário