| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-03-12 |
| native_id | 228 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ fJn~~~
l'RA:BAtitANDO .!UNTO COM O POVO
ATA DA 3@ SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EUSÉBIO.
Presidência da Sra. Neila,
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos doze (12) dias do mês de março do ano de dois mil e
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Nella Martins de Castro
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França),
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da
Silva (Nifdinho), Aldacira Targino da Silva (eira), Francisco ElenHson
Felipe de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Francisco Adaítton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa
Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do
Timbú), José Tarcíslo Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcíslo da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wandat ao todo
catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Ednardo
Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número legal e
invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e
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CÂMARA MUNIClPAL DE ".! I I~J'!\,
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de lei n. 0011/2018, que:
"Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches do
Município de Eusébio, e dá outras providências", de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n.
0012/2018, que: "institui no Município de Eusébio a instalação de
aparelhos de ginástica e condicionamento físico adaptados às
pessoas com deficiência física nas praças da cidade e dá outras
providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do
Dia; Projeto de lei n. 0013/2018, que: "Dispõe sobre a instituição do
Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação
Embaixador do Verde no âmbito da rede municipal de ensino de
Eusébio e dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda
que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 0020/2018, que: "Declara
de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que
indica", de autoria do Vereador Elenilson que foi à Ordem do Dia;
Projeto de lei n. 0022/2018, que: "Dispõe sobre a implantação de
acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no
Município e dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0023/2018, que: "Institui o
Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas, e dá outras providências",
de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Lei n. 0024/2018, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as
Unidades de Ensino Público, no âmbito do município de Eusébio,
disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1)
um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento
emergencial a vítimas", de autoria do Vereador Chico do Posto que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto legislativo n.
0002/2018, que: "Oficializa a denominação de Rua das Bromélias
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uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme
mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares filho
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0003/2018, que: "Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid
Ferreiro Gomes, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares
Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo
n. 0004/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo
luciano Mattos Junior, na forma que indica", de autoria do Vereador
Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0005/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr.
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior, na forma que indica", de
autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas;
Requerimento n. 0045/2018, que: "Requer a construção de um
Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Jabuti, na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0046/2018, que: "Requer a
construção de uma Praça Pública no Km 19 da BR 116 no bairro
Jabutí, na forma que ináica", de autoria do Vereador Chico do Posto
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0047/2018,
que: "Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI)
no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n.
0048/2018, que: "Requer a ampliação da Escola "Projeto
Formiguinha", no bairro Iabuti, na forma que indica", de autoria do
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0049/2018, que: "Requer a instalação de uma
caixa d'água elevada na Escola Mário Soles, no bairro Iabuti, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0050/2018, que:
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"Requer a instalação de cisterna e caixa d'àqua elevada na Rua dos
Morais, no bairro lobuti, na forma que indico", de autoria do
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0051/2018, que: "Requer a limpeza e manutenção
periódicas de todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0052/2018, que: "Requer a
realização de estudos, por parte da Prefeitura Municipal ou
contratadas, acerca da baixa tensão de energia da Rua dos
Compadres, no bairro Monqabeira, na forma que indica", de autoria
do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0053/2018, que: "Requer a ampliação das redes de
energia e iluminação pública da Avenida Luís Pio, do bairro
Mangabeíra em direção à CE 010~ na forma que indlca", de autoria
do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0054/2018, que: "Requer a limpeza dos bairros
Santa Clara, Autódromo e Coaçu, na forma que indica", de autoria do
Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0055/2018, que: "Requer a ação do carro fumacê
em todos os do município de Eusébio, na forma que inaico", de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0056/2018, que: "Requer a pavimentação asfáttica
e consequente sinalização das ruas abaixo tistadas, no bairro Centro,
na forma que tndico", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0057/2018, que:
"Requer a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola
Oscar Feitosa de Poivo, no bairro Pires Foçanna, na forma que
indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0058/2018, que: "Requer a ampliação
TRABA1.HANDO JUNTO COM o POVO
da rede de saneamento básico por toda Avenida Eusébio de Queiroz,
no município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do
Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0059/2018, que: "Requer a realização de mutirões
de limpeza das ruas dos bairros Guaribas, Amador, Tamatanduba,
Coaçu e Encantado, no forma que indica", de autoria do Vereador
Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n.
0060/2018, que: "Requer o efetivaçõo das redes de energia e
iluminação pública da Rua Glaúcia Madeira Dias, no bairro Coité, na
forma que indica", de autoria do Vereador Pares Filho que foi
enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores
Dadá, Efenitson, Neita e França solicitaram 1 (um) minuto de silêncio
(respectivamente) à sra. Maria de Jesus de Araújo do bairro Santo
Antonio, bem como a sra. Quésia Delfino do bairro Olho D'água, Ana
Vieira e bem como os mortos na chacina do Bairro Gentilândia. Em
seguida a Sr. Presidente passa a palavra ao único orador inscrito, o
Vereador Chico do Posto, que faz uso da palavra por 10 minutos.
ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achouse o mesmo quórum do início da Sessão. A Sra. Presidente submete à
deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0011, 0012, 0013, 0020,
0022 e 0023/2018, bem como o Projeto de Decreto Legislatívo n.
0002/2018, que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão
Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia
26 de março de 2018. Saia das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 12 dias do mês de março de 2018.
~A~;~
Presidente
IVANILD~ILVA
1!! Secretário