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← Eusébio (CE)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2018-03-12
native_id228

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ fJn~~~ 
l'RA:BAtitANDO .!UNTO COM O POVO 
ATA DA 3@ SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Neila, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos doze (12) dias do mês de março do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Nella Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da 
Silva (Nifdinho), Aldacira Targino da Silva (eira), Francisco ElenHson 
Felipe de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), 
Francisco Adaítton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa 
Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do 
Timbú), José Tarcíslo Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva 
(Tarcíslo da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wandat ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Ednardo 
Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a 
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
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CÂMARA MUNIClPAL DE ".! I I~J'!\, 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de lei n. 0011/2018, que: 
"Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches do 
Município de Eusébio, e dá outras providências", de autoria da 
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 
0012/2018, que: "institui no Município de Eusébio a instalação de 
aparelhos de ginástica e condicionamento físico adaptados às 
pessoas com deficiência física nas praças da cidade e dá outras 
providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do 
Dia; Projeto de lei n. 0013/2018, que: "Dispõe sobre a instituição do 
Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação 
Embaixador do Verde no âmbito da rede municipal de ensino de 
Eusébio e dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda 
que foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 0020/2018, que: "Declara 
de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Elenilson que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de lei n. 0022/2018, que: "Dispõe sobre a implantação de 
acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no 
Município e dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda 
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0023/2018, que: "Institui o 
Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas, e dá outras providências", 
de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de 
Lei n. 0024/2018, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as 
Unidades de Ensino Público, no âmbito do município de Eusébio, 
disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) 
um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento 
emergencial a vítimas", de autoria do Vereador Chico do Posto que 
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto legislativo n. 
0002/2018, que: "Oficializa a denominação de Rua das Bromélias 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme 
mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares filho 
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 
0003/2018, que: "Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid 
Ferreiro Gomes, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares 
Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo 
n. 0004/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo 
luciano Mattos Junior, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0005/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr. 
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; 
Requerimento n. 0045/2018, que: "Requer a construção de um 
Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Jabuti, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0046/2018, que: "Requer a 
construção de uma Praça Pública no Km 19 da BR 116 no bairro 
Jabutí, na forma que ináica", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0047/2018, 
que: "Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) 
no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0048/2018, que: "Requer a ampliação da Escola "Projeto 
Formiguinha", no bairro Iabuti, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0049/2018, que: "Requer a instalação de uma 
caixa d'água elevada na Escola Mário Soles, no bairro Iabuti, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0050/2018, que: 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
"Requer a instalação de cisterna e caixa d'àqua elevada na Rua dos 
Morais, no bairro lobuti, na forma que indico", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0051/2018, que: "Requer a limpeza e manutenção 
periódicas de todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0052/2018, que: "Requer a 
realização de estudos, por parte da Prefeitura Municipal ou 
contratadas, acerca da baixa tensão de energia da Rua dos 
Compadres, no bairro Monqabeira, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0053/2018, que: "Requer a ampliação das redes de 
energia e iluminação pública da Avenida Luís Pio, do bairro 
Mangabeíra em direção à CE 010~ na forma que indlca", de autoria 
do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0054/2018, que: "Requer a limpeza dos bairros 
Santa Clara, Autódromo e Coaçu, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0055/2018, que: "Requer a ação do carro fumacê 
em todos os do município de Eusébio, na forma que inaico", de 
autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0056/2018, que: "Requer a pavimentação asfáttica 
e consequente sinalização das ruas abaixo tistadas, no bairro Centro, 
na forma que tndico", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0057/2018, que: 
"Requer a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola 
Oscar Feitosa de Poivo, no bairro Pires Foçanna, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0058/2018, que: "Requer a ampliação 
TRABA1.HANDO JUNTO COM o POVO 
da rede de saneamento básico por toda Avenida Eusébio de Queiroz, 
no município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0059/2018, que: "Requer a realização de mutirões 
de limpeza das ruas dos bairros Guaribas, Amador, Tamatanduba, 
Coaçu e Encantado, no forma que indica", de autoria do Vereador 
Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0060/2018, que: "Requer o efetivaçõo das redes de energia e 
iluminação pública da Rua Glaúcia Madeira Dias, no bairro Coité, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Pares Filho que foi 
enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores 
Dadá, Efenitson, Neita e França solicitaram 1 (um) minuto de silêncio 
(respectivamente) à sra. Maria de Jesus de Araújo do bairro Santo 
Antonio, bem como a sra. Quésia Delfino do bairro Olho D'água, Ana 
Vieira e bem como os mortos na chacina do Bairro Gentilândia. Em 
seguida a Sr. Presidente passa a palavra ao único orador inscrito, o 
Vereador Chico do Posto, que faz uso da palavra por 10 minutos. 
ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou￾se o mesmo quórum do início da Sessão. A Sra. Presidente submete à 
deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0011, 0012, 0013, 0020, 
0022 e 0023/2018, bem como o Projeto de Decreto Legislatívo n. 
0002/2018, que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Nada 
mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão 
Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 
26 de março de 2018. Saia das Sessões da Câmara Municipal de 
Eusébio, aos 12 dias do mês de março de 2018. 
~A~;~ 
Presidente 
IVANILD~ILVA 
1!! Secretário 

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