| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-03-26 |
| native_id | 229 |
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TRABALHANDO tUI'tl'O COM O POVO ATA DA 4!! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2!! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência da Sra. Neila. Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (NHdinho), Aldacira Targino da Silva (Clra), Francisco Elenllson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaflton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcíslo da Cultura), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausente a Vereadora Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e TRABALHANDO JUNTO COM O POVO aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei n. 0025/2018, que: "Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica", de autoria da Mesa Diretora que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0026/2018, que: "Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular, intitulada Farmácia do PET, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0027/2018, que: "Institui o Programa Bairro Empreendedor no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0024/2018, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino Público, no âmbito do município de Eusébio, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0003/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ExGovernador Cid Ferreira Gomes, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Elenilson e Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto tegislativo n. 0004/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo tuciono Mattos Junior, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Dadá e Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2018, que: "Oficializa a denominação de Rua Valdemiro Barros de Araújo uma artéria do TRABALHANDO JUNTO COM O POVO Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Nonato XiJito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0007/2018, que: "Denomino de Maria de Jesus Araújo o Pólo de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica"} de autoria do Vereador Chico do Posto que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução n. 0002/2018, que: "Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica"} de autoria da Mesa Diretora que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0061/2018, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Gerardo Soles, no bairro Urucunema, na forma que indica '.I, de autoria do Vereador Fares Filho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0062/20l8} que: "Requer a pavimentação asfáttico de todas as vias que compõem o Conjunto Vila Nova no bairro Olho 0.1 água, na forma que indica"} de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelos Vereadores Elenilson e Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. -006312018} que: "Requer a ampliação das redes de energia e iluminação pública da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho O'água.l na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Etenilson e Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0064/2018, que: "Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelo Vereador Eleni1son Que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0065/2018, que: "Requer a efetivaçõo de uma operação tapaburacos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson TRABAUiANDO JUNTO COM O POVO que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0066/2018, que: "Requer a pavimentação osfáttica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0067/2018, que: "Requer os serviços de saneamento, asfaltamento e sinalização (vertical e horizontal) de toda Av. Cícero Sá, do bairro Centro aos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; -Requerimento n. 0068/2018, que: "Requer a ampliação da rede de saneamento básico da Rua Pacajus, no bairro Urucunema, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0069/2018, que: "Requer a ampliação da rede de saneamento básico da Rua Pacajus. no bairro Urucunema, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0070/2018, que: "Requer a ampliação da rede de esgotamento sanitário de toda Vila da Prata, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenllson e Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0071/2018, que: "Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro Iabuti, no km 19 da BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0072/2018, Que: "Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Maria Michelle Alves, bairro Iabuti, no km 20 da BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0073/2018, que: "Requer que T-RAllAltlANOO JUNTO COM O POVO a Prefeitura Municipal de Eusébio e CAGECE viabilizem a ampliação da rede de água para a Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0074/2018, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0075/2018, que: "Requer a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que lndica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0076/2018, que: "Requer a limpeza e instalação de tampas nas bocas de lobo das ruas São Benedito e Rua José Cirilo, no bairro Jabuti, Km 21 da BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0077/2018, que: "Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rodovia 49 Anel Viário, entre a BR 116 e a CE 040, no município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0078/2018, que: "Requer a instalação de rede de ttuminaçõo Pública na BR 116, entre a ponte do Riacho Carro Quebrado no Km 15 da BR 116 e a ponte do Rio Coaçu no km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 007912018, que: "'Requer a construção de uma ponte entre as comunidades de Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, interligando os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi ~(E=; "\(~-s CÂMARA MUNIOPAl DE ;t nn~Ca~ TRABALHANDO JUNTO COM O POVO enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0080/2018, que: "Requer a ampliação da fEIEF São Ralmunâo, no bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Elenilson que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0081/2018, que: "Requer a construção de um ginásio poliesportivo na EEIEF São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador ElenHson que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0082/2018, que: "Requer a instalação de um poste com luminária na Rua tuiz Moreira Gomes, no bairro Iobutl, km 19 da BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0083/2018, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Batista, no bairro Iobuti, Km 19 da BR 116~ na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0084/2018, que: "Requer a instalação de internet Wi-Fi disponível para os pacientes e acompanhantes do Hospital Amadeu Sá~ na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0085/2018, que: "Requer a instalação de luminárias nos postes da Rua Francisco Rodrigues, em frente à Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, km 20 da BR 116~ na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Chico do Posto e Dadá fizeram uso da palavra por 10 minutos. A sra. Presidente convida ao Sr. André a fim de realizar um convite a esta Casa e também ao Secretário de Cultura, léo Abreu, que lembrou o espetáculo da Paixão de Cristo durante a Semana Santa, convidando a todos para se fazerem presentes. ORDEM DO ....... ~o~r :0f;;\' -..1 Yl\. r==? "\( ~(j CÂMARA MUNIOPAL DE ~ nn~~~ TRABALHANDO JUNTO COM O POVO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou-se o mesmo quórum do início da Sessão. A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de lei n. 0024/2018, bem como os Projetos de Decreto legislativo n. 0003, 0004 e 0005/2018, que foram dlscutldos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 02 de abril de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Euséblo, aos 26 dias do mês de março de 2018. /!1_ AA I /r.: A"'EíâA M~INS DE CASTRe $A Presidente IVANIL~~LVA 1º Secretário