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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-03-26
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ata #

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TRABALHANDO tUI'tl'O COM O POVO 
ATA DA 4!! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2!! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Neila. 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dois 
mil e dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. 
Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da 
Silva (NHdinho), Aldacira Targino da Silva (Clra), Francisco Elenllson 
Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo 
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaflton 
Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcíslo da 
Cultura), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausente a 
Vereadora Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei n. 0025/2018, que: 
"Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que 
indica", de autoria da Mesa Diretora que foi às Comissões Técnicas; 
Projeto de Lei n. 0026/2018, que: "Dispõe sobre a criação da 
Farmácia Veterinária Popular, intitulada Farmácia do PET, e dá 
outras providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi às 
Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0027/2018, que: "Institui o 
Programa Bairro Empreendedor no âmbito do Município de Eusébio e 
dá outras providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi às 
Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0024/2018, que: "Dispõe sobre 
a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino Público, no âmbito 
do município de Eusébio, disponibilizar e treinar em seu quadro de 
funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros 
socorros, para atendimento emergencial a vítimas", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0003/2018, que: "Concede o Título de Cidadão Ex￾Governador Cid Ferreira Gomes, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Elenilson e Chico do 
Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto tegislativo n. 
0004/2018, que: "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo 
tuciono Mattos Junior, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Fares Filho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto que foi à Ordem 
do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2018, que: "Concede 
o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito 
pelos Vereadores Dadá e Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2018, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Valdemiro Barros de Araújo uma artéria do 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de 
localização em anexo", de autoria do Vereador Nonato XiJito que foi 
às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0007/2018, 
que: "Denomino de Maria de Jesus Araújo o Pólo de Atendimento do 
Bairro Santo Antônio, na forma que indica"} de autoria do Vereador 
Chico do Posto que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução 
n. 0002/2018, que: "Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica"} de 
autoria da Mesa Diretora que foi às Comissões Técnicas; 
Requerimento n. 0061/2018, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Rua José Gerardo Soles, no bairro 
Urucunema, na forma que indica '.I, de autoria do Vereador Fares 
Filho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0062/20l8} que: "Requer a pavimentação asfáttico de todas as vias 
que compõem o Conjunto Vila Nova no bairro Olho 0.1 água, na forma 
que indica"} de autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito 
pelos Vereadores Elenilson e Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. -006312018} que: "Requer a ampliação 
das redes de energia e iluminação pública da Rua Assis Mangaba, no 
bairro Olho O'água.l na forma que indica", de autoria do Vereador 
Henrique do Timbú, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, 
Etenilson e Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0064/2018, que: "Requer a pavimentação asfáltica 
das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelo Vereador 
Eleni1son Que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0065/2018, que: "Requer a efetivaçõo de uma operação tapa￾buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson 
TRABAUiANDO JUNTO COM O POVO 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0066/2018, 
que: "Requer a pavimentação osfáttica da Rua das Samambaias, no 
bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0067/2018, que: "Requer os serviços de 
saneamento, asfaltamento e sinalização (vertical e horizontal) de 
toda Av. Cícero Sá, do bairro Centro aos bairros Urucunema e Vereda 
Tropical, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho, 
subscrito pelo Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; -Requerimento n. 0068/2018, que: "Requer a ampliação 
da rede de saneamento básico da Rua Pacajus, no bairro Urucunema, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0069/2018, que: 
"Requer a ampliação da rede de saneamento básico da Rua Pacajus. 
no bairro Urucunema, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0070/2018, que: "Requer a 
ampliação da rede de esgotamento sanitário de toda Vila da Prata, 
no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Tarcizinho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenllson e 
Nildinho que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0071/2018, que: "Requer a instalação de bebedouro no Ginásio 
Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro Iabuti, no km 19 da 
BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0072/2018, 
Que: "Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo 
Maria Michelle Alves, bairro Iabuti, no km 20 da BR 116, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0073/2018, que: "Requer que 
T-RAllAltlANOO JUNTO COM O POVO 
a Prefeitura Municipal de Eusébio e CAGECE viabilizem a ampliação 
da rede de água para a Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na 
forma que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito 
pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0074/2018, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo 
Portugal, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0075/2018, que: "Requer a construção 
de uma ponte, tipo passagem molhada, na Travessa Nobre, no bairro 
Novo Portugal, na forma que lndica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0076/2018, que: "Requer a 
limpeza e instalação de tampas nas bocas de lobo das ruas São 
Benedito e Rua José Cirilo, no bairro Jabuti, Km 21 da BR 116, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0077/2018, que: 
"Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rodovia 49 
Anel Viário, entre a BR 116 e a CE 040, no município de Eusébio, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0078/2018, que: 
"Requer a instalação de rede de ttuminaçõo Pública na BR 116, entre 
a ponte do Riacho Carro Quebrado no Km 15 da BR 116 e a ponte do 
Rio Coaçu no km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 007912018, que: "'Requer a 
construção de uma ponte entre as comunidades de Jabuti/Eusébio e 
Camará/Aquiraz, interligando os municípios de Eusébio e Aquiraz, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
~(E=; 
"\(~-s 
CÂMARA MUNIOPAl DE ;t nn~Ca~ 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0080/2018, que: 
"Requer a ampliação da fEIEF São Ralmunâo, no bairro Coaçu, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito 
pelo Vereador Elenilson que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0081/2018, que: "Requer a construção de um 
ginásio poliesportivo na EEIEF São Raimundo, no bairro Coaçu, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito 
pelo Vereador ElenHson que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0082/2018, que: "Requer a instalação de um poste 
com luminária na Rua tuiz Moreira Gomes, no bairro Iobutl, km 19 
da BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0083/2018, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Travessa Maria Batista, no bairro Iobuti, Km 19 da 
BR 116~ na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0084/2018, 
que: "Requer a instalação de internet Wi-Fi disponível para os 
pacientes e acompanhantes do Hospital Amadeu Sá~ na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0085/2018, que: "Requer a 
instalação de luminárias nos postes da Rua Francisco Rodrigues, em 
frente à Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, km 20 da BR 
116~ na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os 
Vereadores Chico do Posto e Dadá fizeram uso da palavra por 10 
minutos. A sra. Presidente convida ao Sr. André a fim de realizar um 
convite a esta Casa e também ao Secretário de Cultura, léo Abreu, 
que lembrou o espetáculo da Paixão de Cristo durante a Semana 
Santa, convidando a todos para se fazerem presentes. ORDEM DO 
....... ~o~r 
:0f;;\' -..1 Yl\. r==? "\( ~(j 
CÂMARA MUNIOPAL DE ~ nn~~~ 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou-se o mesmo 
quórum do início da Sessão. A Sra. Presidente submete à deliberação 
do Plenário o Projeto de lei n. 0024/2018, bem como os Projetos de 
Decreto legislativo n. 0003, 0004 e 0005/2018, que foram dlscutldos 
e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra. 
Presidente encerra a presente Sessão Ordinária, informando que a 
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 02 de abril de 2018. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Euséblo, aos 26 dias do mês de 
março de 2018. 
/!1_ AA I /r.: 
A"'EíâA M~INS DE CASTRe $A 
Presidente 
IVANIL~~LVA 
1º Secretário 

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