sessao nº 5

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
AtA, DA S!_ SESSÃO ORDiNÁRIA, DA 2ª- sESSÃo LEGlSlATlVA DA. &i 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
, 
-EUSEBlG. 
Presidência da Sra. Neila, 
Secretariada pelo. Sr .. Nildinh.a~- 
Aos dois (2) dias do mês de abril do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio, Presentes os Senhores Vereadores: NeHa Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), lvanildo Ferreira da 
Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu (EJenUson}, Ednardo. Santos, Massen(l (Eduardo. 
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton 
Barbosa da Silva [Dadá), Francisco Antônio Costa EmUiano (Chico- do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcísío Sá filho ,Tarcizinho}, Raimundo Nonato üamasceno Neto 
(Nonato Xilito] e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da 
Cultura), ao todo catorze {14) Vereadores presentes. Ausente a 
Vereadora Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida .pelo Sr. Secretário e 
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aprovada sem ressalvas. EXP'EDI'ENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei Complementar n. 
QU02/l01a que: "Altera e coasolida O- Código Tributário da Municipio 
de Eusébio e dá outras providências", de autoria do Prefeito 
Muni.cipal que foi à Ordem do Dia em. Regime de Urgência autorizado 
pelo plenário com os votos contrários dos Vereadores Chico do Posto 
e Tarclzinho à dispensa dos pareceres; Projeto de lei n, 0025/2018.1" 
que: "Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma 
que uuiica", de autoria da Mesa Diretora que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de Lei n. 0026/2018, que: "Dispõe sobre a criação da 
Farmácia Veterinária Popular, iruitulada Farmácia do PET, e dá 
outras providências", de autoria da Vereadora Wanda que foi 
retirado de pauta pela ausência da Vereadora~ Projeto de lei nt 
0027/2018, que: "Institui o Programa Bairro Empreendedor no 
âmbito do Município de Eusébio e dá outras provkiências", de autoria 
da Vereadora Wanda que foi retirado de pauta pela ausência da 
Vereadora; Projeto de lei n, 0028J2018r que: "Denomina de Maria 
de Jesus Araújo o Pólo de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à 
Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0029/2018, que: "Denomina de 
Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal 
do Meio Amblente. na forma que indica", de autoria da Vereadora 
NeUa de Castro Sã que foi às Comissões Técnicas'; Projeto de lei 11. 
0030/2018, que: "Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus 
de transporte coletivo regular gratuito de Eusébio, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã que foi às 
Comlssões Técnicas; Projeto de ·lei n .. 0031/2018 .. que: ""Dispõe sobre 
alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis nº 
784-8/12/08 e Leis 995-27/04/11,.1_185-08/10;13 e suas aiteroções", 
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de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime 
de Urgência; Projeto de Lei n. 0032/2018, que: "Autoriza a 
ampliação ou reduç-ão na carga horária mensal dos professores da 
Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras 
pravidêaclas", de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo plenário com o voto 
contrário do Vereador Chíco do P-osto à dispensa dos pareceres; 
Projeto de lei n. 0033/2018, que: "Dispõe sobre a afixação de placas 
informativas em todas as obras públicas do municinlo de Eusébio", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi às Comissões Técnicas; 
Projeto de Lei fi. 0034/2018, que: "Dispõe sobre a remoção de 
veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize 
seu abandono", de autoria do Vereador Chíco do Posto que foi às 
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto legislativo n. 0006/2018, 
que: "Oficializa a denominação de Rua vaidemiro Barros de Araújo 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro labuti, conforme 
mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Nonato 
Xilito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 
0008/2018, que: "Concede o Tít-ulo de Ckiadão de Eusébio no Sr. 
Heitor de Sá Gonçalves, na forma que tnaico", de autoria do 
Vereador Nildinho, subscrito pelo Vereador Dadá que foi às 
Comissões Técnicas; Projeto de Resolução n. 0002/2018, que: 
"Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno do Câmara 
Municipal de Eusébio na forma que indica", de autoria da Mesa 
Diretora que foi à Ordem do Dia, Projeto ele Resolução- n .• 
0003/2018, que: "Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na 
forma que indica e dá outras provkiências", de autoria da Vereadora 
Neila de Castro Sá que foi às Comissões Técnicas; Indicação n. 
0021/2018r que: "Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal 
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para OS bebês nascidos, em Eusébio naforma que indica", de autoria 
do Vereador Nildinho que foi retirado de pauta; Requerimento n. 
0086/201&, que: "Requer a instalação da üuminação pública da CE￾010 que corta todo o Município de Eusébio na forma que lruilca", de 
autoria do Vereador Dadá que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0087/2018, que: "Requer providências a fim de 
viabiJizar a implantação e pavimentação em pedra t-osca da Rua José 
Duarte, na Localidade do Bairro Urucunema, na forma que indica", 
de autoría da Vereadora Neila de Castro Sá que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0088/2018, que: •.•. Requer providências a 
fim de viabilizar a implantaç-ã<J e pavimenta~ão em pedra t-osca da 
Rua Coram u ru, na Localidade de Pires Façanha, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0089/2018, que: "Requer 
providências a fim de viabiuzar a reforma do ginásiopoJiesportivo da 
escola São Miguel, na localidade do Bairro Coaçu, na forma que 
iudica", de autoria da Vereadora NeiLa de Castro Sã que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0090/2018, que: "Requer 
providências o fim de viaauizar a reforma do ginásio pouesooniva da 
Escola Izídio José Campina, na localidade do Bairro Tamatanduba, na 
f-arma que indica" 1"' de autoria da Vereadora NeUa de. castro Sá que 
foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0091/2018, que: 
"Requer providências no sentido de reformar a Praça Nossa Senhora 
de Aparecida e a implantação de uma academia de saúde popular na 
mesma, na localidade do Bairro. Tamotanâuba; na forma que inaica", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0092/2018" que: "Requer a sinalização 
de trânsito (vertical e horizontal), inclusive com a implantação de 
faixas de pedestres na Estrada do Fio, na forma que indica" r de 
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autoria do Vereador NUdinho" subscrito pela \lereadora Neila que foi, 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0093/2018, que: 
"Requer apavlmentaçõo em pedra tosca (calçamento) da Rua Clcero 
Alves de Sousa, no Bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Henrtque do Timbú que. foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0094/2018, que: "Requer a revitatizaçõo da 
pavlmentaçõa e COIOCD_ção de container para lixo na Rua do -R.omcy, 
no Bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Dadá que foi enviado. ao Poder Executivo; Requerimento n, 
0095/2018, que: "Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do 
Bairro Santo Antnnio e sua denominação oiicio! em homenagem ao 
ex-Vereador Pedro Manoel, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Dadá, subscrito pelo Vereador Chico do Posto que fol 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0096/2018, que: 
"Requer a pavimentação da Rua Maria Tarqlno que J-~g·a a Rua dos 
Cava/cantes à Rua Nova Itália, no bairro Santo Antônio, na forma que 
indica"" de autoria do Vereador Dadá, subscríto pela Vereadora Cira 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0097/2018, 
que: "Requer a construção de uma pracinha na Sopoíãndia no bairro 
Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá, 
subscrito pela Vereadora Cira, que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0098/2018, que: "Requer a iluminação e a 
pavimentação do campo da Nova ltáUa" transformando-o em 
Areninha, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Dadá que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0099/2018, que: "Requer a oficialização no 
calendário esportivo municioa! dos torneios referentes às campanaas 
de saúde do Outubro Rosa e Novembro Azu/ na forma que indica", de 
autoria do Vereador Dadá que foi enviado ao Poder Executivo; 
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Requerimento- n, 0100/201& 'r que: "Requer a formaJizaçãcJc de 
contrato entre a Prefeitura Municipal de Eusébio, o DNIT e ELETRA, 
para a construção de passarela de pedestres na altura do Km 16 da 
BR-116 no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Dadá, subscrito. pelos. \lereadores, Chlco do Posto e Cira que 
foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0101/2018, que: 
"Requer a Convocaçõo.do Secretário de Obras e Serviços Públicos, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à 
Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente solicita 1 
(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Prefeito de Aquiraz e 
pai do Sr ~ Neybson Pires, Carlos Augusto Matos Pires, falecido no dia 
31/03. A homenagem foi prestada por todos. Os Vereadores Chico 
do Posto, Tarcizinhc, Cira e Dadá fizeram uso da palavra por 10 
minutos nas reivindicações e também no enaltecimento à história do 
ex-Prefeito de Aquiraz, Carlos Augusto Matos Ptres, Ao final do. 
Grande Expediente a Sra. Presidente concedeu a palavra ao Sr. 
Nevbson Pires que se manifestou em agradecer aos que estiveram 
no velório e sepultamento de seu pai, informando que o ex-Prefeito 
Carlos Augusto deixa uma história política de sucesso em Aquiraz e 
em sua vida pessoal deixa um legado de integridade, pois ele nunca 
conheceu um homem tão íntegro como seu pai. ORDEM DO DIA: 
Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou-se o mesmo 
quórum do inicio da Sessão. A Sra. Presidente submete à deüberação 
do Plenário o Projeto de lei Complementar n. 0002/2018, bem como 
os Projetos de lei n. 0025, 0026, 0027, 002&, 0031. e 0032/201&, 
ainda e o Projeto de Decreto legislativo n. 0006/2018, que foram 
discutidos e APROVADOS por unanimidade, exceto o Projeto de lei 
Complementar n. 0002/2018 e o Projeto de lei n. 0031/2018 que 
tiveram as abstenções dos Vereadores Chico do Posto e Tarclzinho, 
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Também, submeteu o PrQ1eto de Resolução n. 0002/201& que foi￾proferido o parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, 
cujos votos foram favoráveis dos Vereadores Elenilson e França e 
contrário do Vereador Fares Filho, em seguida houve o pedido de 
vistas, do Vereador Nonato XHito e depois de submetido ao PLenário 
foi desaprovado o referido pedido com os votos favoráveis ao pedido 
apenas aos Vereadores Nonato XUitoJ Fares Filho e Cira, ato contínua 
a sra. Presidente submeteu a proposição à deliberação plenária que 
teve os votos contrários dos Vereadores Fares FilhQ, Nonato XUitQ, 
Cira e Ednardo Masseno e foi APROVADO. Submeteu ao final do 
Requerimento n. 01-01/20-18 que foi amplamente discutido e 
DESAPROVADO com os votos favoráveis apenas dos Vereadores 
Tarclzinho e Chico do Posto. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores 
Chico do Posto, França, Paulo César, Nonato Xilito, Neila Martins, 
Tardsio da CuLtura, Tarcízlnho, Oadá e Elenilson se manifestaram em 
enaltecer e agradecer pela realização do evento a Paixão de Cristo 
e-m Eusébio .. cujo diretor geral foi o Vereador Tarcísío da Cultura que 
se manifestou em anunciar todos os momentos grandes e pequenos 
daquele evento de grande magnitude em nosso estado e nação, 
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente 
Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá 
no dia 09 de abril de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Euséblo, aos 02 dias do mês de abril de 201&.