sessao nº 8

<, ~( -,)/'\ l==? ~I \ rnn-nr-) CÂMARA MUNICIPAL DE ..;t nn~~6\ 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEG1SLAT1VA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO .. 
Presidência da Sra. Neila, 
Secretariada pelo 5r. Nlldinao. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de abril do ano de dois mil 
e dezoito {2018} às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre {Paulo César], Ivanildo Ferreira da 
Silva (Nlldlnho). Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu (Elenilson], Ednardo Santos Masseno (Ednardo 
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton 
Barbosa da Silva (Dadá], Francisco Antônio Costa EmiHano {Chlco do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcísio Sã Filho (Tarclzinho], Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Raimundo 
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito). Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a 
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei n, 003712Q18" que: 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ nn~!4.~ 
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"institui o Programa de ParceJamento de Multas de Trânsito - PPM#/: 
de autoria da Vereadora Wanda que foi retirado de pauta pela 
autora; Projeto de lei n. 0038/2018, que: "Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019#, de autoria do 
Prefeito Municipal que foi às Comissões Técnicas; Projeto de lei n. 
0039/2018, que: "Concede subvenção social a Associação de 
Catadoros e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEUJ, e 
dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à 
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado em Plenário com 
os votos contrários dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à 
dispensa dos Pareceres; Projeto de lei n. 0040/2018, que: "Altera e 
consolida a Lei Municipal nº 1.060 de 13 de dezembro de 2011, e dá 
outras providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à 
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado em Plenário com 
os votos contrários dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à 
dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 
0018/2018, que: "Oficializa a denominação de Travessa Damião José 
do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Iabuti, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do 
Vereador Nonato Xilito, com 1 Emenda Modificativa do próprio autor 
que foi retirado de pauta pela ausência do Vereador em Plenário; 
Indicação n. 0021/2018, que: "Dispõe sobre a instituição do KIT de 
higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que 
indica", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores 
Elenilson, Dadá e Neila de Castro Sã que foi enviado à Ordem do Dia; 
Requerimento n. 0146/2018, que: "Requer providências a fim de 
viabiiizar a implantação da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Neusa de Freitas Só, no bairro Timbú, na forma 
que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito 
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pela Vereador Elenilson que foi enviado ao. Poder Executivo; 
Requerimento n. 0147/2018, que: "Requer providências a fim de 
vlabitlzar a implantação da malha asfáltica na Avenida tulz Pio" no 
trecho que passa em frente à Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, 
na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0148/2018, 
que: "Requer a iluminação oúbiica da Rua Francisco Leôncio, na 
localidade do bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sã que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0149/2018, que: "Requer providências a fim de 
viabilizar a realização de uma campanha de imunização contra o 
vírus H1Nl para toda a população de Eusébio, na forma que indica", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0150/2018, que: "Requer providências 
quanto ao incremento de investimentos em saneamento básico na 
município de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico da Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n .. 
0151/2018, que: "Requer a revogação da regra de que o serviço 
público de limpa-fossas na cidade de Eusébio seja prestado 
exclusivamente aos detentores do Número de Identificação Social 
(NIS), na forma que indica", de autoria da Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0152/2018, 
que: "Requer a ampliação da frota de caminhões tipo timpa-fossos 
na cidade de Eusébio, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo: Requerimento n .• 
0153/2018, que: "Requer a manutenção da iluminação pública em 
toda a extensão da Rua Olho d'Água, nos bairros Timbú e Olho 
d'Água, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do 
Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson que foi enviado ao Poder 
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Executivo; Requerimento n, 0154/20181; que: "Requer a manutenção 
da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Fio 
correspondente ao município de Eusébio, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Henrique do Timbú, subscrito pelo Vereador 
Elenilson que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n .• 
0155/2018, que: "Requer a manutenção da iluminação pública em 
toda a extensão da Avenida Edinardo Weyne, nos bairros Timbú e 
Mangabeira, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique 
do Timbú, subscrito pelo Vereador Elenilson que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0156/2018, que: "Requer a 
manutenção da iluminação pública das ruas abaixo listadas do bairro 
Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do 
Ttmbú que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento o .• 
0157/2018, que: "Requer providências a fim de viabilizar a 
implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 
Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0158/2018, que: "Requer a inclusão na semana do 
município (junno} de um jogo festivo entre equipes Master do 
Selecionado Eusebiense e do Ceará Sporting Club, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Nildinhot subscrito pelo Vereador 
Dadá que fo! enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os 
Vereadores Chico do Posto, Dadá, Nildinho e França fizeram o uso da 
palavra no grande Expediente expressando considerações. acerca dos 
seus mandatos e também sobre as reivindicações realizadas à 
Administração Municipal. O Vereador Chico do Posto afirma que os 
buracos constantes do acostamento da BR-116 no Bairro Santo 
Antônio realmente são de responsabilidade do DNIT como afirmou o 
Vereador Dadá na Sessão passada. ORDEM DO DIA: Proferida a ~ 
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conferência dos Srs, Vereadores, achou-se o. mesmo quórum do 
início da Sessão. A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário 
os Projetos de lei n, 0,039 e 0040/2018ct bem como a Indicação n. 
0021/2018 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores Tarcísio da Cultura, 
Tarcizinho, Chico do Posto, Dadá e Elenilson se revezaram em 
agradecer e proferir reivindicações no Munidpio de Euséhlo. Ao final 
a Sra. Presidente chamou a Sra. Nara e o colaborador Boé a fim de 
homenageá-Ias pela passagem do seu aniversário, tecendo palavras 
de agradecimento aos mesmos pelos serviços prestados a esta Casa, 
com o. agradecimento dos homenageados. Nada mais havendo a 
tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão Ordinária, 
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 07 de maio 
de 2018 em virtude do feriado do dia 1º de maio deste. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Euséblo, aos, 23 dias do mês de abril 
de 2.0,18. 
li! vA .Pt k k/ %e~ MARTINS DE CASTRO SA 
Presidente