sessao nº 9

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA g!! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2!! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! 
lEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Neila, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos sete (7) dias do mês de maio do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da 
Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu [Elenilson], Eduardo Santos Masseno [Eduardo 
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adallton 
Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), Raimundo 
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo quinze (15) 
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara 
aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de lei n. 0041/2018, que: 
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"Altera disposições da Lei Municipal nQ 1.480~ de 22 de maio de 2017~ 
que versa sobre a Organização Administrativa do Município de 
Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos 
de provimento em comissão e adota outras providências", de autoria 
do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de 
Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos 
Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; 
Projeto de lei n. 0042/2018, que: "Concede reajuste salarial aos 
Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras 
providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos 
contrários dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa 
dos Pareceres; Projeto de lei n. 0043/2018, que: "Cria a Gratificação 
de Desempenho para o cargo de motorista e da outras providências", 
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime 
de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos 
Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; 
Projeto de lei n, 0044/2018, que: "Garante a meia entrada aos 
estudantes e idosos nos eventos culturais, esportivos e de 
entretenimento realizados no Município de Eusébio, e da outras 
providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos 
contrários dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa 
dos Pareceres; Projeto de lei n. 0045/2018, que: "Concede 
subvenção ao Instituto Future de Juventude" Promoção. Turismo .. 
Cultura e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências", de 
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de 
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Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; 
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Projeto de Decreto Legislativo n. 0018/2018, que: "Oficializa a 
denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria 
do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de 
localização em anexo", de autoria do Vereador l'Jonato Xi!ito que foi 
à Ordem do Dia com 1 Emenda Modificativa do próprio autor; 
Projeto de Decreto Legislativo n. 0019/2018, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Simone uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Caroru, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; 
Indicação n. 0022/2018, que: l/Dispõe sobre a antecipação do 
pagamento do 13º Salário às servidoras públicas municipais 
gestantes e dá outras providências", de autoria do Vereador França 
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0159/2018, que: "Requer a 
substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São 
Benedito na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0160/2018, 
que: "Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por 
forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0161/2018, que: 
l/Requer a limpeza e restauração do calçamento da Rua José 
Domingos de Oliveira, no bairro Iabuti, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0162/2018, que: "Requer a ampliação 
do número de Areninhas Esportivas no município de Eusébio, na 
forma que indicall, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0163/2018, que: 
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forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
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enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0164/2018, que: 
"Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o 
aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, 
alam brados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e insta/ação 
de postes com refleto res ", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0165/2018, 
que: "Requer providências quanto a instalação da rede de energia 
trifásica para a obra da Areninha Esportiva, no bairro Tamatanduba, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0166/2018, que: 
"Requer a reforma do Estádio Municipo! Pedro Paulo Amarol, no 
bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0167/2018, que: "Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do 
bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0168/2018, que: "Requer a reposição dos postes da Rua Paraíso, no 
bairro Coaçu, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0169/2018, que: "Requer com urgência a extensão da rede de 
Iluminação Pública da Estrada do Fio, entre a Praça do Timbú e a Rua 
Assis Mangaba, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0170/2018, que: "Requer com urgência a extensão de rede de 
Iluminação Pública da Rua ,4ssis Monqaba nos trechos descritos 
abaixo, na forma que indtca", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
subscrito pelo Vereador Elenilson que foi enviado ao Poder 
a limpeza da Rua Assis Manqaba, no bairro Olho d'Água, na forma 
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que Indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo 
Vereador Elenilson que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0172/2018, que: "Requer a recuperação da 
oovimentoçõo asfáltica da Av. Cel. Cícero Sá, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0173/2018, que: "Requer a construção 
de uma boca de lobo na Rua Nova Assunção, na Comunidade do 
Pedreçulho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0174/2018, que: "Requer providências 
quanto ao incremento de investimentos na construção de salas 
definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a 
locação de salas remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, 
na forma que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0175/2018, que: 
"Requer a efetivaçõo de uma operação tapa-buracos na Av. Eduardo 
Sá~ no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0176/2018, que: "Requer providências quanto a melhorias em redes 
de esgoto e de águas pluviais (provenientes das chuvas) para as ruas 
Lourival Sales e Rua Antônio Vieira Melo~ no bairro Jabut), com o 
objetivo de impedir a formação de crateras no acesso a BR 116~ na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0177/2018, que: 
"Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival 
Soles, no bairro Iobut', nos trechos abaixo descritos. na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao 
Poder I I;;; Executivo: I\I;;;~ I v, D n1l;;"I\o1I1;; •.•..••• •• •.•.••. •• ; •.•••• II ••• ento \ou n • 01",s/"n1o I o&.U.LU, "tuc. 1"1"0' "Reouer 11 C. "1 ' a 
recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da 
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Travessa Belo Horizonte, no bairro Centro, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0179/2018, que: "Requer a recuperação de toda a 
malha asfàtttco. bem como a sinalização completa das vias do bairro 
Autódromo, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0180/2018, 
que: "Requer a limpeza do bairro Santa Clara, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0181/2018, que: "Requer a iluminação 
completa do Campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0182/2018, que: "Requer a recuperação 
completa da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro 
Santa Clara" com instalação da sinalização vertical e horirontot. na 
forma que indica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0183/2018, que: "Requer a 
recuperação completa da Rua Francisco Leôncio Soles, no bairro 
_, C:nntn •...•• , •.. "'" rlnrn "_"~'''''I com w instalacõo "._, •• "'" ~ rln ••••. """ sinolização I ••• ......, "'" vertical ••••• ""' ••••• D II horizontal ..., , ••• ~., na ' 
forma que lndica", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0184/2018, que: "Requer 
providências a fim de viabílizar a implantação da pavimentação em 
pedra tosca e iluminação pública da Rua José Bento no trecho atrás 
do Alphaville Eusébio, no Bairro Pires Façanha na forma que indica", 
de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito pelos 
Vereadores Elenilson e Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0185/2018, que: "Requer a 
disponibilização da vacina contra a gripe influeza H1Nl para os 
f ' ,. , 1-.1' .,. d boi d li d J unctonanos pU,.ntCOS muruapats e pessoas e atxa ren a, e 
autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; 
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&eque,rimento n, 0186/201&K que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Santa Tereza no Bairro Lagoinha na forma que 
tndica", de autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0187/2018, que: "Requer a limpeza da 
Rua Santa Tereza no Bairro Lagoinha na forma que tndux:", de 
autoria do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0188/2018, Que: "Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma 
que indica", de autoria da Vereadora Wanda que foi enviado ao 
Poder Executivo. TRIBUNA LIVRE: Fizeram o uso da Tribuna por 10 
(dez) minutos cada os seguintes cidadãos: Sra. Marcia Maria Leonel 
de Sales que se manifestou em se defender de supostas acusações 
feitas pelo Vereador Chico do Posto nas redes sociais contra si, 
afirmando que o referido Vereador só trabalha para perseguir ao 
Prefeito Acilon, aos Vereadores Nonato Xilito e Paulo César; Também 
utilizaram a palavra os Srs. Manoel Dias Barbosa que se manifestou 
acerca do fechamento da Rua do Paraíso no Bairro Coaçú. O 
Vereador Chico do Posto solicita o direito de resposta e obteve o 
tempo de 2 (dois) minutos, afirmando que a Sra. Marcia Maria faltou 
com a verdade, pois ela mesma tem vídeos falando mal da 
administração e agora faz o contrário. GRANDE EXPEDIENTE: Os 
Vereadores Chico do Posto, Dadá e Tarcísio da Cultura fizeram o uso 
da palavra no grande Expediente expressando considerações acerca 
dos seus mandatos e também sobre as reivindicações realizadas à 
Administração Municipal. O Vereador Chico do Posto afirma que 
deseja saber os nomes dos assessores de todos os Vereadores. 
ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores} achou￾se o mesmo quórum do início da Sessão. A Sra. Presidente submete à 
deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 00411: 00421: 00431: 0044 
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e 0045/2018, bem como o Projeto de Decreto Legislativo n. 
0018/2018 e a Indicação n. 0022/2018 que foram discutidos e 
APROVADOS por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os 
Vereadores Chico do Posto, Tarcísio da Cultura, Elenilson e França se 
revezaram em agradecer e proferir reivindicações no Município de 
Eusébio. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a 
presente Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia 
o-correrá no dia 14 de maio de 2018. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de maio de 2018. 
<{k A'1 Jc R/r' ~~ MARTINS DE CASTRO SÁ 
Presidente 
IVANIL~'/j ~ SILVA 
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