sessao nº 10

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 10!! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2!! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Neito, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos catorze (14) dias do mês de maio do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro SáL Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César}, Ivanildo Ferreira da 
Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva [Cira], Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho], 
Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá}, Francisco Antônio Costa 
Emiliano (Chico do Posto], José Henrique Costa da Silva (Henrique do 
Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizlnho), Vanderlânia Morais 
Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da 
Cultura), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Ausentes os 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
Vereadores Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e 
Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número legal 
e invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declara aberta a 
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de lei n. 0046/2018, que: 
"Desafeta de sua destinação pública de origem NUM TERRENO 
URBANONJ situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado 
IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, 
localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma 
Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), fazendo esquina 
pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de 
formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,OOm2 (cinco 
mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências", 
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime 
de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos 
Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; 
Projeto de lei n. 0047/2018, que: "Autoriza a doação de uma área 
de 2.394,OOm2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros 
quadrados}, de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento 
denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Euséblo. Estado 
do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE 
de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), fazendo 
esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido 
loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G 
MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TOA.} inscrita no CNPJ sob o 
nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providêncios", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência 
autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores 
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CÂMARR MUNIClPRL DE,.1 I, 14·1. 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei 
n. 0048/2018, que: ''Autoriza a doação de uma área de 2.700JOOm2 
(dois mil e setecentos metros quadrudos}, de um terreno .. situado no 
lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e 
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita 
no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente 
Rua Luiz Nunes de MeIo), distando 15,OOm (quinze metros) para o 
lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteomento, de 
formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nf! 
13.020.625/0001-67, e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência 
autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores 
Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; Projeto de lei 
n. 0049/2018, que: "Desajeta de sua destinação pública de origem 
"UM TERRENO URBANON, situado no lugar Timbú, no Loteamento 
denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado 
do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,OOm (três metros) 
para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido 
loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 
204,OOm2 (duzentos e quatro metros quadrados), e dá outras 
providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos 
contrários dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa 
dos Pareceres; Projeto de lei n. 0050/2018, que: "Autoriza a doação 
de uma área de 204,OOm2 (duzentos e quatro metros quadrados), de 
um terreno .. situado no lugar Tlmbú, no Loteamento denominado 
IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, 
localizado no final da Rua (2), distando 3,OOm (três metros) p~~ 
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lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de 
formato irrequtar, para implantação da Empresa G MELLO 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA'J inscrita no CNPJ sob o nº 
27.454.755/0001-12, e dá outras providências", de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência 
autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores 
Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; Projeto de lei 
n. 0051/2018, que: "Desofeta de sua destinação pública de origem 
"UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú .. no Loteamento 
denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio .. Estado 
do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE 
de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio) r distando 
60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado 
ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento .. de formato 
irrequtar. perfazendo uma área total de 1.820,00m2 (hum mil .. 
oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras orovtdêncios", de 
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de 
Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos 
Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; 
Projeto de lei n. 0052/2018, que: "Autoriza a doação de uma área 
de 1.534,00m2 (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros 
quadrados), de um terreno, situado no lugar Timoú, no Loteamento 
denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio .. Estado 
do Ceará, distando 26,OOm (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE 
para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), de 
formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TOA., inscrita no CNPJ sob o nQ 
27.454.755/0001-12, e dá outras providências"} de autoria do 
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores 
Tarcizinho e Chico do Posto à dispensa dos Pareceres; Projeto de lei 
n. 0053/2018, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
conceder apoio financeiro às Quadrilhas participantes do Festival de 
Quadrilhas do Exercício de 2018~ e dá outras providências", de 
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de 
Urgência autorizado pelo Plenário. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. 
Presidente anuncia a presentça do Secretário de Esporte e Vereador 
licenciado desta Casa, Michel Chokito e anuncia ainda que fez uso da 
palavra antes da Sessão Ordinária em Sessão Solene o Vereador 
Salmito Filho, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, e o 
Professor Eduardo Neto, Coordenador do Fórum da Região 
Metropolitana de Fortaleza, que se manifestaram acerca das 
necessidades dos Municípios da Região Metropolitana e como 
resolvê-Ias através da formação do Parlamento Metropolitano de 
Fortaleza. Ambos os palestrantes discorreram sobre o assunto, 
demonstrando as necessidades comuns dos Municípios da Região 
Metropolitana. Os Vereadores Chico do Posto e Dadá fizeram o uso 
da palavra no grande Expediente expressando considerações acerca 
dos seus mandatos e também sobre as reivindicações realizadas à 
Administração Municipal. ORDEM DO DIA: Proferida a conferência 
dos Srs. Vereadores, achou-se o mesmo quórum do início da Sessão. 
A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de 
Lei n. 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052 e 0053/2018 que 
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: A Sra. Presidente, antes de passar a palavra aos 
Vereadores fez homenagem a todas as mães com um vídeo em que 
os filhos das Vereadoras de Eusébio as homenagearam e a 
Presidente estendeu a todas as mães de Eusébio com a doaç:d~ 
uma lembrancinha a todas presentes à Sessão. Ao final os 
Vereadores se revezaram em agradecer e proferir reivindicações no 
Município de Eusébio. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente 
encerra a presente Sessão Ordinária, informando que a próxima 
Ordem do Dia ocorrerá no dia 21 de maio de 2018. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Eusébio, aos 14 dias do mês de maio de 
2018. 
dil _A çi -tld' ÁJEllAíVfÃRTIm DE CASTRO SA 
Presidente 
IVA~DASILVA 
12 Secretário