sessao nº 13

CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROVADO Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
ER Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos três (3) dias do mês de junho do ano de dois mil e treze (2013) às
10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em
Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio
da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Matins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) ao todo treze
(13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e
aprovada sem ressalvas. PEQUER PEDIENTE: O Sr. Secretário
inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Decreto Legislativo n.
0011/2013, que: “Requer a Outorga do Título Para a Sra. Marta do
Socorro Lima Barros Gonçalves” de autoria da Vereadora Neila de
Castro que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0104/2013, que:
“Requer a alteração da Lei Municipal n. 209, de 28 de agosto de
1994, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de
Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0111/2013, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Cândida no
Ata da 132 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 03 de junho de 2013
Página 1 de 3
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
km 21 da BR 116, na localidade do jabuti, na forma em que se indica”,
de autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0112/2013, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua Goiás no km 21 da BR 116, na
localidade do jabuti, na forma em que se indica”, de autoria do
Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0113/2013, que: “Requer a instalação equipamentos para ginástica
na praça do km 20, da BR 116, Localidade de Jabuti, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0114/2013, que: “Requer a reforma da praça do km
19 situada na Rua Raul Tavares, no km 19 da BR 116, Localidade de
Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0115/2013, que: “Requer a
construção de um parquinho infantil na praça do km 20, da BR 116,
Localidade de Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0116/2013,
que: “Requer a reforma da praça do km 20, da BR 116, Localidade de
Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0117/2013, que: “Requer a
instalação da rede elétrica para a comunidade do arisco, no km 21,
da BR 116, Localidade de Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0118/2013, que: “Requer a retirada de um poste de energia elétrica
da Rua São Benedito em frente ao posto da guarda municipal, no Km
20 da BR 116, na Localidade de Jabuti, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0119/2013, que: “Requer a instalação da rede
elétrica para a travessa Francisco Rodrigues, no km 21, da BR 116,
Localidade de Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Paulo César que foi à Ordem do Dia. G E EXPEDIENTE; Para o
uso da Tribuna Livre o Sr. Presidente informa que o $ 5º do art. 147
do Regimento Interno afirma que o cidadão somente poderá fazer o
uso da tribuna livre por duas vezes por ano e assim sendo, alguns que
se inscreveram não poderão mais o uso da tribuna neste ano, mas
afirma que ainda este ano faremos a revisão do Regimento Interno e
Ata da 13 2 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 03 de junho de 2013
Página 2 de 3
CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
alteraremos este artigo para viabilizar a tribuna livre aos cidadãos.
Em seguida o Sr. Presidente convida à jornalista Fabíola para o uso da
Tribuna que se manifestou acerca da segurança pública, em
parabenizar esta Casa pela realização de audiência pública e criação
da comissão, mas ainda teme muito a insegurança, sobretudo por
acontecimentos recentes consigo, solicitando que a próxima reunião
dos conselhos de segurança seja feita à noite para que a presença
dos empresários e profissionais liberais que não podem durante o
dia. Convida ainda para a Passeata Fortaleza em Pânico que ocorrerá
em frente ao palácio do governo, em Fortaleza no dia 13 de junho,
conclamando a todos para estarem presentes. O Sr. Presidente
informa que a próxima reunião ocorrerá no dia 05 de julho deste é às
19 horas e ele mesmo ajudará na divulgação. ORDE )
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projetos de Decreto
Legislativo n. 0011/2013 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade. Também os Requerimentos n. 0104, 0111, 0112, 0113,
0114, 0115, 0116, 0117, 0118 e 0119/2013 que foram ambos
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que a
próxima ordem do dia ocorrerá no dia 10 de junho deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 03 dias do mês de
junho de 2013.
ESA AU
TARCÍSIO DA/CULTURA
Presidente da Mesa
Ata da 13 à Sessão Ordinária do ano de 2013 — 03 de junho de 2013
Dánina 2 4044