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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2018-08-20
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMA~~ MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
EM .J::i;J-f&) JfJj8 
Presidência do Sr. França, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte (20) dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
dezoito (2018) às 1q:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos 
Chagas (França). Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), 
Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa 
Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Tlrnbú), Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) 
/ 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausente a Vereadora 
Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá). Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta 
a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. E>ÇPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a￾leitura das matérias iniciando pelo Projeto de lei n. 0072/2018: 
"Dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego 
cadastramento no sistema de informações e nos centros de apoio ao 
trabalho de Secretaria Municipal de Assistência Social de Eusébio, e 
dá outras providencias", de autoria do Vereador Chico do Posto que 
foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 0073/2018: "Dispõe sobre 
autorização para a utilização do superávit financeiro dos recursos 
diretamente arrecadados, conforme apurado no balanço patrimonial 
do Município no exercício financeiro anterior, e dá outras 
providências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do 
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com a 
abstenção do Vereador Chico do Posto à dispensa dos pareceres; 
Projeto de lei n. 0074/2018: "Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá 
outras proviaências", de autoria do Prefeito Municipal que foi à 
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com 
,~ a abstenção do Vereador Chico do Posto à dispensa dos pareceres; 
Projeto de Decreto legislativo n. 0034/2018, que: "Concede o titulo 
de cidadão de Eusébio ao sr. Paulo José Alves Ramos (Paulo Bahia), 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
à Ordem do Dia; Projeto de Decreto legislativo n. 0035/2018, que: 
"Oficializa a denominação de Rua Sorocaba uma artéria do Município 
de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; 
Projeto de Decreto legislativo n. 0036/2018, que: 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de 
localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho que foi à 
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0037/2018, que: 
"Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Só uma artéria 
do Município de Eusébio, no bairro Tlmbú, conforme mapa de 
localização em anexo", de autoria do Vereador Henrique do Timbú 
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 
0038/2018, que: "Oficializa a denominação de Rua Anzolin uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa 
de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho que foi 
à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0039/2018, que: 
"Oficializa a denominação de Rua Afonso Rodrigues da Costa uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Manqabeira, conforme 
mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Elenilson 
que foi retirado de pauta a pedido do autor; Indicação n. 0025/2018, 
que: "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos 
com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino", de autoria do 
Vereador França que foi à 
0269/2018, que: "Requer 
velocidade(tartarugas) na Av. 
Ordem do Dia; Requerimento n. 
a instalação de redutores de 
Xara Barroso, no bairro Centro, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0270/2018, que: 
"Requer a manutenção periodicamente nas redes de esgoto 
localizadas no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0271/2018, que: "Requer a complementação da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Tereza, no 
bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chi 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0272/2018, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0273/2018, que: "Requer com 
urgência as providências necessárias com o objetivo de solucionar o 
problema de falta de água na Rua Antônio Vieira Meio" bairro Jaouti, 
na forma que indtca", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0274/2018, que: 
"Requer a manutenção na rede de esgoto da Rua Izídio José 
Campina" entre as residências de nº 321 a 592" no bairro 
Tamatanduba, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0275/2018, que: "Requer providências de uma ação Tapa-Buracos 
para a Avenida Cel. Cícero Sá" do bairro Centro aos bairros 
Urucunema e Vereda Tropical" na forma que indico", de autoria do 
Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0276/2018J que: "Requer a construção de uma 
Praça Pública no bairro Santo Clara, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0277/2018, que: "Requer a construção de uma 
Academia de Saúde Popular no bairro Santo Clara" na forma que 
indico", de autoria do Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder 
Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os 
Vereadores Chico do Posto e Dadá no Grande Expediente 
expressando considerações acerca dos seus mandatos e também 
sobre as reivindicações realizadas à Administração Municipal. 
ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou￾se o mesmo quórum do início da Sessão. Havendo número legal o Sr 
ç; 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 
0072/2018 que foi discutido e DESAPROVADO com os votos 
favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho. 
Submeteu ainda os Projetos de Lei n. 0073 e 0074/2018, bem como 
os Projetos de Decreto Legislativo n. 0034} 0035, 0036, 0037 e 
0038/2018, e ainda a Indicação n. 0025/2018 que foram amplamente 
discutidos e APROVADOS por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
Os Vereadores Chico do Posto e Dadá se revezaram em agradecer e 
proferir reivindicações no Município de Eusébio. Nada mais havendo 
a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinária, 
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 27 de 
agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 
20 dias do mês de agosto de 2018. 
GAS IVANILD~-tSILVA - 
12 Secretário 

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