sessao nº 23

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TRABALHANDO JUNTO COM.O POVO
ATA DA 232 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EUSÉBIO.
CARA GRADE INEO
en BRO JOIB Presidência do Sra. Neila,
o. Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Hom
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de setembro do ano de dois mil
e dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá,
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro Sá (Neila de
Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Carlos Alberto da
Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu
(Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá),
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) ao todo catorze (14)
Vereadores presentes. Ausente a Vereadora Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo
Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário
profere a leitura das matérias iniciando pelo Projeto de Lei n.
0078/2018, que: “Denomina de Maria Nunes da Rocha o Ginásio
Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental da Lagoinha, no bairro
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7a Municipal de Eusébio, Av. Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE
Cep.: 61760-000 -
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Lagoinha, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro
Sá que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0079/2018, que:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica
Amor, Fé e Esperança - CTAFE, na forma que indica.”, de autoria do
Vereador Nildinho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0045/2018, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio
ao Sr. Alexandre Carlos Almeida de Medeiros, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelos Vereadores Dadá e
ELenilson que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0046/2018, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan
Diógenes Cunha, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de
Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Dadá, França,
Elenilson, Nildinho, Tarcísio da Cultura e Cira que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0047/2018, que: “Oficializa a
denominação de Rua Bela Fonte uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0048/2018, que: “Oficializa a denominação de Rua Dedé
do Belo uma artéria do Município de Eusébio, que interligará os bairros
Tamatanduba e Coité a Rodovia 4º Anel Viário”, de autoria da Vereadora
Neila de Castro Sá que foi às Comissões Técnicas; Indicação n.
0026/2018, que: “Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino,
proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas,
e dá outras providências”, de autoria do Vereador França que foi à
Ordem do Dia; Indicação n. 0027/2018, que: “Dispõe sobre as políticas
públicas de combate à pedofilia no âmbito do Município de Eusébio na
forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0350/2018, que: “Requer o envio de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DR. MÁRIO SALES, pelos excelentes
e
ntro, Eusébio-CE
Câmara Municipal de Eusébio, Av. Eduardo Sá, 50, Ce
Cep.: 61760-000 - 85 3260.1258
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serviços prestados no POLO DE ATENDIMENTO DO KM 19 E NA CASA DO
IDOSO DO KM 20, ambos do bairro Jabuti, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0351/2018, que: “Requer a construção de um ginásio poliesportivo
oficial no Parque Havaí, na forma que indica”, de autoria do Vereador
França, subscrito pelos Vereadores Tarcizinho, Dadá e Neilda que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0352/2018, que: “Requer
a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira no Parque
Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0353/2018, que: “Requer
que seja realizado o teste do coraçãozinho na maternidade de Eusébio
na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0354/2018, que: “Requer uma
academia da saúde na pracinha que fica na Rua 05 no Parque Havai na
forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0355/2018, que: “Requer a criação
de cardápios especiais a alunos da rede municipal de ensino que tenham
diabetes e outras restrições alimentares na forma que indica”, de autoria
do Vereador França que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento
n. 0356/2018, que: “Requer a complementação da iluminação pública da
Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D'água, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0357/2018, que: “Reguer a instalação de
redutores de velocidade com tachão refletivos (tartarugas) na Rua
Antônio Façanha Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Henrique do Timbú que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0358/2018, que: “Requer a manutenção
urgente da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas
Guaracaiba e 07, no bairro Pires Façanha, na forma que indica”, de
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autoria do Vereador Fares Filho que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0359/2018, que: “Requer a construção da via que
interligará os bairros Tamatanduba e Coité a Rodovia 4º Anel Viário, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0360/2018, que: “Requer
o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Eduardo Alves Ramos, no bairro
Timbú, pela honrosa e meritória obtenção da melhor nota do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica — IDEB, dentre as escolas da Rede
Municipal de Eusébio, tendo superado a meta estabelecida para o ano de
2017, na forma que indica”, de autoria do Vereador Henrique do Timbú,
subscrito pelos Vereadores Neila de Castro Sá e Nildinho que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0361/2018, que: “Requer a
implantação de uma Academia de Saúde Popular no bairro Novo
Portugal, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0362/2018, que:
“Requer a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Novo
Portugal, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0363/2018, que:
“Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos para
prestar esclarecimentos, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0364/2018,
que: “Requer a construção de um Chafariz Público para a comunidade do
Novo Portugal, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do
Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0365/2018, que: “Requer a construção de
uma Área de Lazer na comunidade do Novo Portugal, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0366/2018, que: “Reguer a construção de
Câmara Municipal de Eusébio, Av. Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE
760-000 - Tel.: 85 3260.1258
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um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0367/2018, que: “Requer a pavimentação
em pedra tosca(calçamento) da Travessa Bela vista Il, no bairro Novo
Portugal, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0368/2018, que:
“Requer a construção de um Posto de Saúde no bairro Coité, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0369/2018, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no
bairro Encantada, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n.
0369/2018, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento)
das vias abaixo listadas, no bairro Encantada, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo;
Requerimento n. 0370/2018, que: “Requer a instalação de redutores de
velocidade(tartarugas) na Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao
Poder Executivo; Requerimento n. 0371/2018, que: “Requer a
implantação de um Campo Society no mesmo terreno do Ginásio
Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0372/2018, que: “Requer
a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder
Executivo; Requerimento n. 0373/2018, que: “Requer as providências
necessárias para ligação da energia elétrica e Instalação de Luminárias
na Travessa Bela vista Il, no bairro Novo Portugal, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder
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Câmara Municipal de Eusébio, Av. Eduardo Sá, 50, Centro, Fusébio-CE
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Executivo; Requerimento n. 0374/2018, que: “Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0375/2018, que: “Requer
a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas,
no bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do
Posto que foi enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os
Vereadores Chico do Posto, Neila Martins de Castro Sá, Tarcísio da
Cultura, Dadá e Fares Filho solicitaram 1 minuto de silêncio em
homenagem ao sr. Francisco Cândido de Brito (Netão) e ao sr.
Claudevan, neto do Seu Deca, morador do Km 19 do Jabutí que
faleceram recentemente. A Homenagem foi prestada por todos. A Sra.
Presidente passa a palavra à Secretária Municipal de Educação de
Eusébio, Goretti Frota, que se manifestou acerca dos índices e
programas do Poder Executivo na área de educação do Município.
Fizeram o uso da palavra os Vereadores Chico do Posto e Dadá no
Grande Expediente expressando considerações acerca dos seus
mandatos e também sobre as reivindicações realizadas à Administração
Municipal. ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores,
achou-se ausente as Vereadores Wanda e Cira. Havendo número legal o
Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto
Legislativo n. 0045 e 0046/2018 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade, bem como as Indicações n. 0026 e 0027 que foram
discutidas e APROVADAS por unanimidade, e ainda os Requerimentos n.
0350 e 0360/2018 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Ao final submeteu o Requerimento n. 0363/2018 que
depois de amplamente discutido foi DESAPROVADO, com os votos
favoráveis apenas dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Sra. Presidente passou a palavra ao Sr. André
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Lima Verde, Coordenador de Educação Física do Município que
agradeceu pela homenagem prestada por esta Casa ao educador físico e
prestou informações sobre a sua função no Município. Os Vereadores
Tarcizinho, França, Chico do Posto, Tarcísio da Cultura, Dadá e Elenilson
se revezaram em agradecer e proferir reivindicações no Município de
Eusébio. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no
dia 1º de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 24 dias do mês de setembro de 2018.
NEILA MARTINS DE CASTRO SÁ IVANILDO FERREIRA DA SILVA
Presidente 1º Secretário