sessao nº 24

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ATA DA 24~ SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2~ SESSÃO LEGISLATIVA DA 8~ 
LEGISLATURA (ANO DE 2018), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO. 
CÂMARA MUMICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
EM tÇ;J r~ I aJ\e 
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Presidência do Sra. Neila, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Ao primeiro (lQ) dias do mês de outubro do ano de dois mil 
e dezoito (2018) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Neila Martins de Castro 
Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da 
Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), 
Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa 
Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva 
(Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes. Ausente o Vereador Ednardo 
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Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a 
presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e 
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a 
leitura das matérias iniciando pelo Projeto de lei n. 0078/2018, que: 
"Denomina de Maria Nunes da Rocha o Ginásio Poliesportivo da 
Escola de Ensino Fundamental da Laqoinha, no bairro Lagoinha, na 
forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que 
foi à Ordem do Dia; Projeto de lei n. 0079/2018, que: "Denomina de 
Maria Nunes da Rocha o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino 
Fundamental da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica", 
de autoria da Vereadora Neila que foi à Ordem do Dia; Projeto de 
Decreto legislativo n. 0047/2018, que: "Oficializa a denominação de 
Rua Bela Fonte uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do 
Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0048/2018, que: "Oficializa a denominação de Rua 
Dedé do Belo uma artéria do Município de Eusébio, que interligará os 
bairros Tamatanduba e Coité a Rodovia 4° Anel Viário", de autoria da 
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Projeto de 
Decreto Legislativo n. 0049/2018, que: "Oficializa a denominação de 
Travessa Comandante Almeida, uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo", de autoria 
do Vereador Chico do Posto que foi às Comissões; Indicação n. 
0028/2018, que: "Estabelece medidas e procedimentos a serem 
adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da 
Rede Municipal de Educação", de autoria do Vereador França que foi 
à Ordem do Dia; Indicação n. 0029/2018, que: "Institui como área do 
conhecimento a ser introduzido nas escolas municipais o tema 
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noções de direito por meio do programa "Direito na Escola "H, de 
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento 
n. 0382/2018, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Manoel Luiz de Almeida, no bairro Pires 
Façanha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0383/2018, que: "Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas 
ainda não asfaltadas do bairro Coité, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto; Requerimento n. 0384/2018, 
que: "Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Dionizio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0385/2018, que: 
"Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Onze, 
no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0386/2018, que: "Requer a construção de um Centro de Educação 
Infantil (CEI) no bairro Tamatanduba, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0387/2018, que: "Requer a 
complementação da rede de Iluminação pública da Rua Cel. Libório 
Gomes da Silva, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0388/2018, que: "Requer a desapropriação de um 
terreno que fica localizado o Campo Bela Fonte, no bairro Pires 
Façanha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0389/2018, que: "Requer a Instalação de rede de Iluminação pública 
da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que 
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lndico", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0390/2018, que: "Requer a 
limpeza pública da Rua Onze, no bairro Centro, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0391/2018, que: "Requer a limpeza 
pública da Rua Cel. Libório Gomes da Silva, no bairro Centro, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0392/2018, que: 
"Requer a limpeza pública da Rua Dionizio Alves de Oliveira, no bairro 
Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0393/2018, 
que: "Requer a limpeza pública de todo o Conjunto Loteamento 
Paraíso, no bairro Pires Façanha, na forma que indico", de autoria do 
Vereador Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; 
Requerimento n. 0394/2018, que: "Requer a efetiva ação do 
Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a 
construção de uma Areninha Esportiva no bairro Santo Antônio, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Dadá que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0395/2018, que: "Requer a 
efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado" 
para a construção de uma Escola de Ensino Médio com Tempo 
Integral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Dadá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 
0396/2018, que: "Requer a aquisição por parte do Executivo 
Municipal do terreno onde se localiza a "Vila do Adelmo", para a 
construção e ampliação da Escola Moacir Ferreiro, no bairro Santo 
Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador Dadá que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0397/2018, que': 
"Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e conserte, Governo 
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do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro 
Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César que 
foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0398/2018, que: 
"Requer a abertura de via por dentro do Condomínio Cidade Alpha 
para o trânsito entre os bairros Santo Antônio e Iabuti, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora eira que foi enviado ao Poder 
Executivo; Requerimento n. 0399/2018, que: "Requer o livre acesso 
por via dentro do Condomínio Cidade Alpha para o trânsito entre os 
bairros Santo Antônio e Centro, na forma que indica", de autoria da 
Vereadora eira que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0400/2018, que: "Requer a aquisição e uso de veículo microcoletor 
de lixo para ser utilizado nas vias inacessíveis pelo caminhão coletor, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Cira que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0401/2018, que: "Requer a 
reativação do Chafariz localizado na Rua São Francisco no Parque 
Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França que foi 
enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0402/2018, que: 
"Requer a criação de um programa continuo de diagnóstico e 
tratamento da depressão na rede municipal na forma que tndica", de 
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento 
n. 0403/2018, que: "Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ana 
Maria Sousa no Centro na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 
0404/2018, que: "Requer o alargamento da Rua João Jorge no 
Parque Havaí na forma que indica", de autoria do Vereador França 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0405/2018, 
que: "Requer reparos na área elétrica do Ginásio da Tamatanduba na 
forma que inatca", de autoria do Vereador França que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0406/2018, que: "Requer a 
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pavimentação asfáltica para a Rua Maria Zuleide Rocha na 
Mangabeira~ na forma que indica", de autoria do Vereador França 
que foi enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0407/2018, 
que: "Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Itajaí na Loqoinho, 
na forma que indica", de autoria do Vereador França que foi enviado 
ao Poder Executivo; Requerimento n. 0408/2018, que: "Requer 
redutores de velocidade na Rua Augusto Sá no Parque Havaí na 
forma que indica", de autoria do Vereador França que foi enviado ao 
Poder Executivo; Requerimento n. 0409/2018, que: "Requer que se 
façam convênios com as instituições bancárias do município para que 
os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do 
Município - IPME possam fazer empréstimos consignados com juros 
reduzidos, na forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho 
que foi enviado ao Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Os 
Vereadores Cira, Chico do Posto, Dadá, Tarcísio da Cultura e 
Henrique do Timbú fizeram o uso da palavra no Grande Expediente 
expressando considerações acerca dos seus mandatos e também 
sobre as reivindicações realizadas à Administração Municipal. 
ORDEM DO DIA: Proferida a conferência dos Srs. Vereadores, achou￾se ausente as Vereadores Wanda e Cira. Havendo número legal o Sr. 
Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto 
legislativo n. 0045 e 0046/2018 que foram discutidos e APROVADOS 
por unanimidade, bem como as Indicações n. 0026 e 0027 que 
foram discutidas e APROVADAS por unanimidade, e ainda os 
Requerimentos n. 0350 e 0360/2018 que foram discutidos e 
APROVADOS por unanimidade. Ao final submeteu o Requerimento n. 
0363/2018 que depois de amplamente discutido foi DESAPROVADO, 
com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Tarcizinho e Chico 
do Posto. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores se revezaram em 
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agradecer e proferir reivindicações no Município de Eusébio. Nada 
mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão 
Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 
22 de outubro deste por ocasião das reformas a serem realizadas no 
Plenário desta Casa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Eusébio, ao lQ dias do mês de outubro de 2018. 
«2.Ali -0- 
t~EILA MARTINS DE CASTRO SÁ 
Presidente