sessao nº 21

CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 212 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
(6) o
Er Presidência do Sr. Tarcísio. da Cultura,
—YRESIGENTE Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dois (2) dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze
(2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Carlos
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Joselito
Tavares de Abreu (Goga) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão ATA! Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUEN E:
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n.
0066/2013, que: “Declara de utilidade pública a Associação de
Hipismo e Equoterapia Chambord, na forma que indica” de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0068/2013, que:
“Cria a Corregedoria-Geral do Município de Eusébio e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei
n. 0069/2013, que: “Autoriza a doação de uma área de 30.702,12 m?
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(trinta mil, setecentos e dois metros quadrados e doze decimetros
quadrados), de um terreno, situado no lugar Tamátanduba, no
Município e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado na via
pública Paulo Cordeiro Albano, distando o seu lado esquerdo norte
192,28m para a Rua Ezequiel Campina, de formato irregular, com
área de 30.702,12 m?, perímetro: 1.141,56 m, para implantação da
empresa PCA — REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 05.737.974/0001-76 e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0070/2013, que:
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidores para
preenchimento dos cargos públicos que indica e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário, porém ambos
os votos sobre o Regime de Urgência do Goga foram contrários;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0015/2013, que: “Oficializa e
denomina de Rua Bela Fonte na Localidade de Novo Portugal,
conforme croquis de Localização em anexo” de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0016/2013, que: “Denomina de Rua Paulo Cordeiro
Albano, conforme croquis de Localização em anexo” de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0155/2013, que: “Requer a reforma do centro de fisioterapia, bem
como a compra de novos equipamentos fisioterápicos na forma que
indica” de autoria da Vereadora Neila que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0156/2013, que: “Requer a disponibilização de
transporte gratuito para os estudantes universitários de Eusébio para
Fortaleza, na forma que indica” de autoria da Vereadora Neila que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0157/2013, que: “Requer a
construção de uma creche-mãe na localidade de Guaribas na forma
que indica” de autoria da Vereadora Neila que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0158/2013, que: “Requer a instalação de um
transformador de energia para o Km 21 da BR-116 na localidade de
Jabutí para suprir a carência de demanda de energia elétrica na
forma que indica” de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
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Ordem do Dia; Requerimento n. 0159/2013, que: “Requer a
instalação dos canos de água no Km 19 da BR-116 a fim de suprir o
déficit de abastecimento de água na localidade de Jabuti na forma
que indica” de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0160/2013, que: “Requer a limpeza da Rua
Francisco Leôncio Sales na Localidade de Santa Clara na forma que
indico” de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0161/2013, que: “Requer a construção de quebra-
molas na Rua Sorocaba , próximo ao campo do Delta, na localidade
de Cararú na forma que indica” de autoria do Vereador Tarcizinho
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0162/2013, que: “Requer o
concerto e o reparo da Rua São João no trecho que indica” de autoria
da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0163/2013, que: “Requer o concerto e o reparo da Rua São Tomé no
trecho que indica” de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0164/2013, que: “Requer a pavimentação
em pedra tosca da Rua Fortaleza no trecho que indic
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia. &
Sr. Presidente informa que o Dr. Acilon, Secretário,
representante do Município na Audiência Pública de segurança
pública, afirmou que o dinheiro para a aquisição das câmeras de
vigilância do Município já está em caixa, e aguarda apenas o processo
licitatório. Informa ainda que o Elevador da Câmara já está
funcionado e o cadeirante Adailton hoje já subiu de elevador. O
Vereador Michel parabeniza a Casa pelo concerto do Elevador e
parabeniza a equipe da Câmara pela realização do evento sobre
segurança pública que foi um sucesso, além de parabenizar a
Secretaria de Esporte e Juventude pela sexta etapa do campeonato
de futebol que tem movimentado o nosso Município, informando
sobre outros eventos esportivos. A Vereadora Cira justifica a sua
ausência na audiência pública, pois como aconteceu à noite ela
estava em sala de aula, já que é professora e aproveita para informar
que amanhã haverá à campanha contra o calazar e pede o apoio de
RDEMI DO DIA: O sr. Presidente submete à deliberação do
Plenário « os Projetos de Lei n. 0066, 0068, 0069 e 0070/2013 que
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foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ainda os Projetos
de Decreto Legislativo n. 0015 e 0016/2013 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Bem como os Requerimentos n. 0155,
0156, 0157, 0158, -159, 0160, 0161, 0162, 0163 e 0164/2013 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão,
informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 09 de
setembro de 2013. Sala das Sessões da Câmara Municipakde Eusébio,
aos 02 dias do mês de setembro de 2013.
2.
TARCÍSIO DA CULTR
Presidente da Mêsa
a ES FILHO 2.
º Secretário da-Mésa
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