sessao nº 23

Ata da 23ª Sessão Ordinária do ano de 2013 – 16 de setembro de 2013
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura, 
Secretariada pelo Sr. Fares Filho. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro do ano de dois mil 
e treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva (Tarcísio da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said 
Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ednardo Santos Masseno 
(Ednardo Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), 
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha 
Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Joselito 
Tavares de Abreu (Goga) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel 
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador 
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o 
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. 
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. 
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 
0067/2013, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercícios 
financeiros de 2014-2017 e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 
0071/2013, que: “Declara de utilidade pública a Associação de Arte, 
Cultura e Preservação Ambiental (ASSOCIARTE), na forma que indica”
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0017/2013, que: “Denomina de Rua 
Antônio Vitor Coelho, Rua Valdimiro de Sousa Matos, Rua Roseno 
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Ferreira Lima e Rua Antônio Mendes da Silva as artérias de Eusébio, 
conforme croque de localização em anexo” de autoria do Vereador 
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0170/2013, 
que: “Requer a limpeza do Pólo de Lazer nas proximidades do NAEC, 
sobretudo a limpeza do esgoto e da vegetação na forma que indica”
de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; 
Requerimento n. 0171/2013, que: “Requer a ampliação da rede de 
abastecimento d’água na Travessa Pires Façanha, Bairro Pires 
Façanha, na forma que indica” de autoria do Vereador Michel 
Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0172/2013, que: 
“Requer providências no sentido de que sejam retirados do meio da 
Rua Jacó Laurentino os postes de energia elétrica na Comunidade de 
Jabutí, na forma que indica” de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0173/2013, que: “Requer a 
ampliação da rede de abastecimento d’água da Rua Olho D’água a 
fim de levar água potável aos moradores daquela via, na forma que 
indica” de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do 
Dia; Requerimento n. 0174/2013, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Olho D’água, na forma que indica” de autoria do
Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 
0175/2013, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Av. Maria 
Teixeira Joca, providenciando assim o acesso à EPP Eusébio de 
Queiroz na forma que indica” de autoria do Vereador Tarcísio da 
Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0176/2013, que: 
“Requer a instalação de um redutor de velocidade para a Av. Cícero 
Sá, na forma que indica” de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0177/2013, que: “Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua São Jorge no trecho que indica”
de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0178/2013, que: “Requer a ampliação e reforma do 
posto de saúde em Mangabeira” de autoria da Vereadora Wanda que 
foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente faculta a 
palavra aos Vereadores. O Vereador Goga requereu do Município o 
resultados das obras de Eusébio, pois há muitos gastos e não há 
resultados. O Sr. Presidente afirma que a obra humana tem mais 
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importância do que obras físicas. O Vereador Fares Filho afirma que 
saiu na globo.com a diminuição dos índices de mortalidade infantil, 
reduzindo de 15,58% para 9,1%. O Vereador Goga chama mais uma 
vez atenção à clínica de hemodiálise que representa o 3º gasto do 
Município. O Sr. Presidente afirma que esteve na clínica de 
hemodiálise e viu o brilhante trabalho realizado e a grande 
quantidade de pessoas atendidas. O Vereador Nonato Xilito torce 
para que o Vereador Goga nunca precise de atendimento na Clínica 
de Hemodiálise, pois ele mesmo precisou por dez meses e foi muito 
bem atendido até que conseguiu a sua cura. O Vereador Goga afirma 
que concorda com a clínica, mas o gasto com ela está acima dos 
limites. O Vereador Fares Filho parabeniza a sua amiga Madeline 
Gurgel que é doutoranda em Educação Matemática na PUC e agora 
está retornando ao nosso Município. ORDEM DO DIA: O Sr. 
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 
0071/2013 que foi discutido e APROVADO por unanimidade. 
Também o Projeto de Decreto Legislativo n. 0017/2013 que foi 
discutido e APROVADO por unanimidade. Ainda os Requerimentos n. 
0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177 e 0178/2013 que 
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão, 
informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 23 de 
setembro de 2013. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, 
aos 16 dias do mês de setembro de 2013. 
TARCÍSIO DA CULTURA
Presidente da Mesa
FARES FILHO
1º Secretário da Mesa