sessao nº 1

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
C 4.741, D: 
A PRO 
Fm 
Ata El Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação rica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 11:30 ; 
Encerramento: 21/02/2022 - 13:02 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho 1 PL ; 10 Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos 
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre /DEM ; Francisco Roberto Rocha 
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania 
Morais Pereira / DEM 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Presidente Fares Filho convidou o atual 
Secretário de Cultura Tarcisio para fazer uso da tribuna. O Secretario falou sobre a 
agenda positiva do ano de 2021 e falou também sobre as metas e diretrizes para o ano de 
2022. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 8 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Talita Araújo uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros 
Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 10 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Pau-Brasil 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de 
localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 11 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em 
anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 12 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo 
Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme 
mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de 
Lei Ordinária n° 13 de 2022, Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em 
anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Infoi 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 
14 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 
Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinária n2 15 de 2022, 
Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 16 de 2022, Oficializa a denominação de 
Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro En ida, 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-m 
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conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 10 
- Projeto de Lei Ordinária ng 17 de 2022, Declara de Utilidade Pública a Associação 
Brasileira de Assistência -ABA, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 11 - Requerimento n2 1 de 2022, Requer a ampliação e manutenção na EEF do Cararu 
no bairro Cararu na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 
- Requerimento n2 2 de 2022, Requer a ampliação e manutenção na EEF Mundo da 
Criança no bairro Novo Portugal na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento ng 3 de 2022, Requer a ampliação e 
manutenção na EEF Francisco Tavares de Abreu no bairro Encantada na forma que indica 
Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 14 - Requerimento ng 4 de 2022, 
Requer a ampliação e manutenção na EEF Paulo Sá no bairro Mangabeira na forma que 
indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento nQ￾5 de 2022, Requer a ampliação e manutenção na EEF Elisbão Pio no bairro Precabura na 
forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - 
Requerimento n2 6 de 2022, Requer a ampliação e manutenção do EEF Otoni Sá no 
bairro Mangabeira na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 17 - Requerimento n2 7 de 2022, Requer a ampliação e manutenção do CEI Maria 
Zuleide Rocha no bairro Mangabeira na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nQ 8 de 2022, Requer a Ampliação e 
Manutenção do Posto de Saúde UBS do Novo Portugal, Bairro Novo Portugal forma que 
indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n° 9 de 2022, 
Requer a ampliação e manutenção do posto de Saúde USB da Precabura na forma que 
indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento n2
10 de 2022, Requer a ampliação e manutenção do Posto de Saúde USB da Mangabeira no 
bairro Mangabeira na forma que indica Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 21 - Requerimento n2 11 de 2022, Requer a construção de um centro de educação 
infantil no bairro Encantadas, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 22 - Requerimento n2 12 de 2022, Requer a a pavimentação 
em pedra tosca nas ruas, rua da Alegria, rua da Gloria, rua Sempre Verde, rua Fui, rua 
Taite e Rua Lisboa, todas no bairro Precabura, na forma que indica Autor: Roberto Rocha, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento no 13 de 2022, Requer a 
reforma do Posto de Saúde, no bairro Tamatantuba, na forma que indica Autor: Dyexon 
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 24 - 
Requerimento no 14 de 2022, Requer a urgente ação do carro fumace em todos os 
bairros do município de Eusébio, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 25 - Requerimento IV 
15 de 2022, Requer a URGENTE limpeza de todas as ruas do bairro Mangabeir a 
forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Nã 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusebio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mar 
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento n2
16 de 2022, Requer ao Executivo a disponibilização de cursos para a formação de 
pedreiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores e etc, voltado para o público 
feminino de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 27 - Requerimento n2 17 de 2022, Requer a construção de 
uma praça e uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Info' mado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento n2 18 de 2022, Requer a 
pavimentação em Pedra Tosca da rua José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na 
forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - 
Requerimento n2 19 de 2022, Requer ao Executivo a reforma e manutenção da Escola 
São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento n2 20 de 2022, Requer a pavimentação 
asfáltica das ruas Empresário Luis Carlos de Medeiros, Manoel Jorge de Castro e Luciano 
Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do 
Timbú, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Infoimado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento n2 21 de 
2022, Requer o recapeamento da malha asfáltica da rua Estrada do fio, nos bairros 
Timbu, Olho D'água e Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento n2 22 de 2022, Requer o 
recapeamento da malha asfáltica da avenida Santa Cecília, nos bairros Guaribas, Pires 
Façanha e Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento n2 23 de 2022, Requer a pavimentação 
asfáltica das ruas Primeiro de Maio, São Cristóvão e Vicente Leitão, no bairro Centro, na 
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 34 
- Requerimento n2 24 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Mota, 
no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 35 - Requerimento n2 25 de 2022, Requer a urgente limpeza 
da Lagoa do Pólo de Lazer Ivens de Sé Dias Branco, na forma que indica. Autor: Nildinho, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento n2 26 de 2022, Requer a 
disponibilização de um veículo para atender os pacientes de fisioterapia do município, na 
forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - 
Requerimento n2 27 de 2022, Requer a iluminação dos campos do Santa Clara e do 
Delta, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Infoimado, Abstenções: Não Infoimado, Resultado: Matéria lida; 38 
- Requerimento n2 28 de 2022, Requer a construção de Academia de Saúde Popular 
próximo ao Campo do Santa Clara, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 39 - Requerimento n2 29 de 2022, Requer a reforma da praça 
pública do bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento n2 30 de 2022, Requer a reforma e 
ampliação do Centro de Educação Infantil Edmilson Pinheiro, no bairro Autódromo, na 
forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br 
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Requerimento n2 31 de 2022, Requer a construção de um mini posto de saúde na Rua 
da Felicidade, próximo à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma 
que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 42 - Requerimento n2
32 de 2022, Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na 
forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - 
Requerimento n2 33 de 2022, Requer a instalação de redes de proteção junto ao campo 
do Polo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: 
Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento n2 34 de 
2022, Requer a efetiva ação do Poder Público para a conclusão das redes de saneamento 
básico dos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento n2 36 de 2022, Requer 
implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na 
forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 46 - 
Requerimento n2 37 de 2022, Requer a criação da Escola Pública Municipal de 
Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. Autor: França, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 47 - Requerimento n2 38 de 2022, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua C (rua da Escola Mirian Abreu) no Parque Havaí na 
forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 48 - 
Requerimento n2 39 de 2022, Requer a instalação completa da rede de iluminação 
pública da Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do 
Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 49 - Requerimento n2 40 de 
2022, Requer a continuidade da rede de iluminação pública da Rua Isaías Façanha, no 
bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: 'Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 50 - Requerimento n2 41 de 2022, Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos, Isaura Brasil e José Correia de Sá, no 
bairro Timbú, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 51 - Requerimento n2 42 de 2022, Requer a sinalização Vertical e 
Horizontal de Redução de Velocidade de Veículos e Faixa de Pedestres em Frente á UPA 
24hs, na Rua Irmã Ambrosina, centro, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 52 - Requerimento n2 43 de 2022, Requer a 
urgente realocação dos brinquedos públicos, no bairro Pires Façanha, na forma que 
indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do 
autor em Plenário; 
Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Aldacira Targino da Silva / 
DEM; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM; Ednardo Santos 
Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / 
DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / M ; 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - ( -marl: 
--
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / 
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n9 35 de 2022, Requer explicações e 
esclarecimentos do Executivo Municipal e secretarias municipais de Esportes, Obras ou 
Governo e Juventude acerca da entrega e inauguração do Ginásio do bairro Autódromo, na 
forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 12, 
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Não ; 
Ednardo Santos Masseno - Não ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não ; Everardo 
Silva de Sousa - Não ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos 
Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Não ; Neila Martins de Castro Sá - Não ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Não ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Não ; Silvia Freitas Aragão - Não ; Jose Tarcísio Sá Filho - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Não; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
Assinatur iretora da Sessão 
1 2 Secretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
21/02/2022 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 21/02/2022 
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