sessao nº 26

MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso,
ATA DA 262 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APR As na
EM PHADO Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
PRESIDENTE Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos sete (7) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze
(2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Carlos
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Joselito
Tavares de Abreu (Goga) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem a ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n.
0076/2013, que: “Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva de
Eusébio na forma que indica” de autoria do Vereador Michel Chokito
que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto de Lei n. 0077/2013, que: “Dispõe sobre adequação
e ordenamento de termos, nomenclaturas e zoneamentos de áreas,
contidos na Lei n. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) e Lei n. 995/11, e dá
outras providências” de autoria do Prefeito Municipal que foi à
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Ordem do Dia com a deliberação do Plenário com votos contrários
dos Vereadores Tarcizinho e Goga; Projeto de Lei n. 0078/2013, que:
“Concede subvenção social à Associação de Hipismo e Equoterapia
Chambord e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal
que foi à Ordem do Dia com a deliberação do Plenário com votos
contrários dos Vereadores Tarcizinho e Goga; Projeto de Lei n.
0079/2013, que: “Denomina de Almir Ferreira da Silva a Creche da
Localidade de Conjunto Novo Portugal na forma que indica” de
autoria da Vereadora Neila que foi à Ordem do Dia com a deliberação
do Plenário; Projeto de Decreto Legislativo n. 0019/2013, que:
“Denomina de Irenilda Tavares da Silva uma artéria do Município de
Eusébio, conforme croquis de localização em anexo” de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0183/2013, que: “Requer estudo de viabilização técnica para a
mudança de classificação viária da Rua Jacó Laurentino para Avenida
Jacó Laurentino na forma que indica” de autoria do Vereador Nonato
Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0184/2013, que:
“Requer a construção de um Posto de Saúde próximo ao Campo da
Localidade de Guaribas na forma que indica” de autoria da Vereadora
Neila Sá que foi à Ordem do Dia. & é E: O Sr.
Presidente convida a todos para estarem presentes na reinauguração
do CEU, transmitindo aqui o convite do Prefeito. O Sr. Presidente
passa a palavra à Sra. Ivaneiça, Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Eusébio, por ocasião da Tribuna
Livre. A Sra. Ivaneiça agradece a todos e deseja saúde ao Presidente
que se acidentou, mas já está nesta Casa para presidir, e em seguida
afirma que o PCC do Magistério já foi negociado e em breve estará
chegando nesta Casa. Afirma que não é o projeto dos sonhos do
sindicato, mas foi o melhor possível depois de 2 anos. Disse que é
uma vitória dos profissionais da educação e que a próxima batalha
será a implantação do PCC do pessoal técnico administrativo,
lembrando que o projeto foi elaborado pelo Sindicato desde o ano
passado e acredita que ainda este ano entrará nas negociações. Ao
final a Sra. Ivaneiça chama a atenção sobre os aprovados no concurso
que ainda não foram chamados. O Sr. Presidente afirma que este
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CÂMARA
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Trabalho, Dedicação e Compromisso.
assunto deve ser discutido e irá se inteirar com a Prefeitura a esse
respeito. O Sr. Presidente agradece ao carinho de todos que estão
orando e torcendo por sua recuperação, e mesmo estando
convalescente, não quis faltar à sessão, pois ama o que faz. O
Vereador Michel informa vários eventos esportivos ocorridos e
alguns que ocorrerão no Município nos próximos dias. O Vereador
Nonato Xilito parabeniza ao Prefeito Júnior que esteve presente no
Congresso realizado na Assembleia de Deus com a re E mais
Integral n. 001/2013 que foi amplamente discutido e APROVADO com
os votos contrários dos Vereadores França. Goga e Tarcizinho.
Também os Projetos de Lei n. 0076, 0077, 0078 e 0079/2013 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade, ressalvada a
abstenção do Vereador Goga aos Projetos de Lei 0077 e 0078/2013,
bem como o art. 9º do Projeto de Lei n. 0077/2013 que o Vereador
Tarcizinho é contra, mas vota a favor no restante do mesmo. Ainda o
Projeto de Decreto Legislativo n. 0019/2013 que foi discutido e
APROVADO por unanimidade. Também os Requerimentos n. 0183 e
0184/2013 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
sessão, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 14
de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Munieipal de Eusébio,
aos 07 dias do mês de outubro de 2013.
TARCÍSIO DA C RA
Presidente da'Sessão
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