sessao nº 31

MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 312 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APR VADO, Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
E Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
ESIDENTE
Aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de dois mil e
treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá,
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura); Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco
França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Joselito Tavares de Abreu (Goga) e
Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo doze (12)
Vereadores presentes. Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva
(Cira). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. IATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE; O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei
Complementar n. 0005/2013, que: “Institui correção monetária
sobre a planta genérica de valores relativas ao IPTU e dá outras
providências” de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos
contrários dos Vereadores Tarcizinho e Goga; Projeto de Lei n.
0080/2013, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Eusébio para o exercício financeiro de 2014” de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em 12 Discussão; Projeto de Lei n.
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CÂMARA
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0087/2013, que: “Dispõe sobre recursos destinados às escolas para
solenidades de certificação de conclusão do ensino fundamental nas
modalidades regular e EJA, e dá outras providências” de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores
Tarcizinho e Goga; Projeto de Lei n. 0088/2013, que: “Dispõe sobre
autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito
adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que
indica” de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em
Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários
dos Vereadores Tarcizinho e Goga; Projeto de Decreto Legislativo n.
0023/2013, que: “Denomina de Rua dos Lírios a via sem
denominação oficial no bairro Parnamirim, conforme croquis de
localização em anexo” de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que
foi retirado de pauta pelo autor; Projeto de Decreto Legislativo n.
0025/2013, que: “Denomina de Praça do Pescador Ananias Floriano
da Silva a Praça da Comunidade de Precabura, conforme croquis de
localização em anexo” de autoria da Vereadora Wanda que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0026/2013, que:
“Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao doutor Valdetário
Andrade Monteiro na forma que indica” de autoria do Vereador
Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0027/2013, que: “Denomina de Luiz Carlos de Medeiros
uma artéria do Município de Eusébio, conforme croquis de localização
em anexo” de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0189/2013, que: “Requer a limpeza
na Travessa Tropicália, localizada no Bairro Timbú na forma que
indica” de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0190/2013, que: “Requer que a Secretaria de Saúde
de Eusébio adquira o aparelho mamógrafo na forma que indica” de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0192/2013, que: “Reguer que a Praça da Precabura
integre ao Programa Adote Uma Praça do Município de Eusébio na
forma que indica” de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0193/2013, que: “Requer a pavimentação
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CAM DE RÁ
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em pedra tosca da rua Santa Cecília, na localidade de Timbú na forma
que indica” de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0194/2013, que: “Requer a redução
do percentual do IPTU às empresas instaladas do Município de
Eusébio que empreguem, pelo menos, 5% (cinco por cento) dos
funcionários, pessoas com deficiência na forma que indica” de autoria
da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE!
O Sr. Presidente convida a Secretária de Esportes de Eusébio, Maria
Goretti Martins, para tomar assento à Mesa que se manifesta em
enaltecer ao aluno Jonatan, presente também à Sessão, que irá
representar o nosso Estado em Brasília na IV Conferência de Meio
Ambiente, convidando-o a apresentar o seu projeto. O aluno Jonatan
explana sobre o Projeto do uso consciente das energias. Após a
explanação do aluno a câmara o ovacionou de pé e a Sessão foi
interrompida por alguns minutos para uma sessão fotos com o
menino Jonatan. Em seguida o Sr. Presidente enaltece o Projeto do
Vereador França sobre a saúde do homem que tem uma importância
peculiar para o nosso Município. O Vereador Michel enaltece e
agradece o trabalho dos profissionais do esporte, especialmente aos
servidores da Secretaria de Esporte. O Vereador Goga reclama a
estrutura do Estádio. O Vereador Michel afirma que as reformas já
estão para se iniciar e será totalmente remodelado o estádio. O
Vereador Goga solicita ao Sr. Presidente um levantamento do
número de projetos que tiveram os pareceres dispensados e foram
votados em regime de urgência. O Sr. Presidente afirma que fará o
levantamento, inclusive dos anos de 2009, 2010 e 2011. ORDEM DO
DIA! O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de
Lei Complementar n. 0005/2013 que foi discutido e APROVADO com
os votos contrários dos Vereadores Tarcizinho e Goga, este último
afirma que foi contrário por conta de que nenhuma obra foi realizada
no Município com recursos próprios e não vê motivo para o aumento
do IPTU, haja vista que as obras de Eusébio são feitas apenas com
recursos federais e estaduais. Ainda o Projeto de Lei n. 0080/2013
que foi discutido e APROVADO por unanimidade sem o prejuízo das
emendas. Em seguida submeteu a Emenda Aditiva n. 001/2013 ao
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Projeto de Lei n. 0080/2013 que foi discutida e APROVADA por
unanimidade. Também os Projetos de Lei n. 0087 e 0088/2013 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ato contínuo
foram apreciados os Projetos de Decreto Legislativo n. 0025, 0026 e
0027/2013 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. E
por fim foram apreciados os Requerimentos n. 0189, 0190, 0192,
0193 e 0194/2013 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente sessão, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá
no dia 18 de novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Eusébio, aos 11 dias do mês de novembro de 2013
TARCÍSIO DA CULTURA
Presidente retário da Mesa
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