sessao nº 28

EUSEB10 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
EM -<?-?) / [c, 20J3 
Ata Eletrôni a da 2 Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 16/10/2023 - 10:51 
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL; 1° Secretário: Dyexon Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO; Dyexon Abreu / PL; Ednardo Masseno / 
UNIÃO; Elenilson de Abreu / PL; Fares Filho / PL; França / PL; Henrique do Timbú / PL 
; Neila de Castro Sá / PL; Nildinho / PL; Nonato Xilito / UNIÃO; Paulo César / UNIÃO; 
Roberto Rocha / UNIÃO; Silvia Aragão / UNIÃO; Wanda / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rivelino da Mangabeira / Não Informado 
Expedientes: .: O Presidente Nildinho solicita 1 minuto de silêncio em favor das vítimas 
do conflito do Oriente Médio, entre Israel e o Hamas. A homenagem foi prestada por 
todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 92 de 2023, Altera e 
acresce dispositivos à Lei n. 2.131, de 09 de outubro de 2023, e dá outras providências. 
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; 
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 93 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do 
município de Eusébio para o exercício de 2024. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento n2 618 de 2023, Requer a viabilidade da implementação de vias de 
acesso que liguem o bairro Jabuti ao Centro do município, facilitando o trânsito, o acesso 
de todos e sem o uso da BR 116, na forma que indica. Autores: Cira, França, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n2 619 de 2023, Requer a 
ampliação do PROGRAMA MELHOR EM CASA - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR no 
mês de outubro e em alusão ao Dia das Crianças, levando saúde, carinho, atenção e 
cuidados especiais, além de presentes, músicas e diversão aos pacientes (crianças) 
atendidos com problemas de locomoção ou alguma dificuldade física, na forma que indica. 
Autores: Cira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n2 620 de 2023, Requer a ampliação do PROGRAMA CEARÁ SEM FOME 
no âmbito do município de Eusébio, em especial no bairro Jabuti, visando a implementação 
de políticas públicas efetivas que possibilitem a redução gradual da insegurança alimentar 
e nutricional, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n° 621 de 2023, Requer a implementação 
por parte das secretarias de Educação e de Cultura e Turismo de gincanas escolares e 
culturais permanentes nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Eusébio, na 
forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Oradores do Expediente: 1 - França / PL; 2 - Cira / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo 
Masseno / UNIÃO; Elenilson de Abreu / PL; Fares Filho / PL; França / PL; Henrique do 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 16/10/2023 
1 P/1 nri(vr) 1204,-;.,-, 1 
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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO; Paulo César / 
UNIÃO; Roberto Rocha / UNIÃO; Silvia Aragão / UNIÃO; Wanda / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 90 de 2023, Autoriza o 
Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências. Autor: 
França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; 
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares 
Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da 
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais 
Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 92 de 2023, Altera e acresce dispositivos 
à Lei n. 2.131, de 09 de outubro de 2023, e dá outras providências. Autor: Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - 
Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Indicação n° 35 de 2023, Dispõe sobre 
implantação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Eusébio, e dá 
outras providências. Autores: Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; 
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fares Filho / PL ; 2 - Elenilson de Abreu / PL ; 3 
- Nonato Xilito / UNIÃO; 4 - França / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que realizar-se-á no 
dia 23 de outubro de 2023. Sala das sessões plenárias em 16 de outubro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 16/10/2023 
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Câmara Municipal de Eusebio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
1- Secretário: 
Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL 
1 /1 n nvv-2 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 16/10/2023