sessao nº 34

Ata da 34ª Sessão Ordinária do ano de 2013 – 02 de dezembro de 2013
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura, 
Secretariada pelo Sr. Fares Filho. 
Aos dois (02) dias do mês de dezembro do ano de dois 
mil e treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. 
Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de 
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura); Raimundo Nonato Damasceno 
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade 
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Matins de Castro Sá 
(Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), 
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), 
Joselito Tavares de Abreu (Goga) e Marcus Michel Moreira Coelho 
(Michel Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum 
Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida 
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias pelo Parecer Prévio n. 
100/2013, que: “Aprova as Contas de Governo do ano de 2010 de 
responsabilidade do ex-Prefeito Acilon Gonçalves”, de autoria do 
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará que foi à 
Comissão de Orçamento e Finanças; Projeto de Lei n. 0099/2013, 
que: “Denomina de Elizabeth de Abreu Gomes a creche da localidade 
de Cauassú na forma que indica” de autoria da Vereadora Neila de 
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Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Projeto de Resolução n. 
0002/2013, que: “Institui o Espaço Cultural da Câmara Municipal de 
Eusébio na forma que indica” de autoria do Vereador Tarcísio da 
Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0201/2013, que: 
“Requer providências junto ao DNIT no sentido de se construir um 
retorno no Km 21 da BR-116, na localidade de Jabuti na forma que 
indica” de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; 
Requerimento n. 0202/2013, que: “Requer providências junto ao 
DNIT para se viabilizar a construção de uma rotatória no Km 20 da 
BR-116, ligando a comunidade de Jabutí nos lados da Itaitinga e 
Eusébio na forma que indica” de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0203/2013, que: “Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Guimarães Coité, 
restaurando e pavimentando na forma que indica” de autoria do 
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 
0204/2013, que: “Requer um mutirão de limpeza em todas as ruas do 
Parque Havaí na forma que indica” de autoria do Vereador França
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0205/2013, que: “Requer a 
revisão da iluminação pública da Av. Cícero Sá na forma que indica” 
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; 
Requerimento n. 0206/2013, que: “Requer a recuperação da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Bento no 
Bairro Amador na forma que indica” de autoria do Vereador França
que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente abre 
espaço para o Sr. Chico do Posto se manifestar acerca dos repasses 
de emendas federais ao Município. O sr. Chico do Posto fez a leitura 
de algumas verbas federais disponibilizadas ao Município mas que 
ainda não foram executadas as obras e pede explicações. O Sr. 
Presidente afirma que as obras estão em processos de licitação e que 
assim que terminados as obras se iniciarão. Em seguida passou a 
palavra ao Sr. José Marques da Silva que manifestou-se em solicitar 
ajuda desta Casa para a realização do re-teste físico do concurso da 
Guarda Municipal. O Sr. Presidente ao final sugeriu que o mesmo
buscasse os seus direitos na justiça para viabilizar o feito. O Vereador 
Tarcizinho afirmou que a iluminação do estádio de Eusébio estava 
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ótima, porém fala do gramado que está muito deficitário. O Vereador 
Michel afirma que essa será a próxima preocupação da 
administração. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0099/2013 que foi
discutido e APROVADO por unanimidade. Em seguida submeteu o 
Projeto de Resolução n. 0002/2013 que foi discutido e APROVADO 
por unanimidade. Ainda os Requerimentos n. 0201, 0202, 0203, 
0204, 0205 e 0206/2013 que foram discutidos e APROVADOS por 
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a 
presente sessão, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá 
no dia 09 de dezembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Eusébio, aos 02 dias do mês de dezembro de 2013. 
TARCÍSIO DA CULTURA
Presidente
FARES FILHO
1º Secretário da Mesa