sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
PEITO,
í
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROV n Presidência do Sr. Nonato Xilito,
AVE Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos treze (13) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze
(2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Ednardo Santos
Masseno (Ednardo Masseno), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Joselito Tavares de Abreu (Goga), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei
Complementar n. 0001/2014, que: “Altera, consolida e modifica
Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2014 em 13/01/2014
CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSEBIO
TRABALHANDO PELÓ POVO
disposições da Lei Complementar nº 14 de 11 de março de 2013, que
dispõe sobre cargos e remuneração dos servidores da Autarquia
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, na forma
que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado
pelo Plenário; Projeto de Lei Complementar n. 002/2014, que:
“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 005, de 17 de agosto de
2010, que dispõe sobre a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e a
Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autoriza pelo Plenário; Projeto de Lei n.
0001/2014, que: “Altera a Lei Municipal 1.117, de 16 de janeiro de
2013, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de
Eusébio e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora que
foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0002/2014, que: “Concede reajuste salarial aos
Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autoriza pelo Plenário; Projeto de Lei n.
0003/2014, que: “Estabelece diretrizes e procedimentos para
aplicação da compensação ambiental de empreendimentos
considerados de significativo impacto ambiental”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autoriza pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0004/2014, que: “Dispõe
sobre a criação do cargo público que indica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autoriza pelo Plenário; Projeto de
Resolução n. 0001/2014, que: “Altera o art. 1º da Resolução n. 001,
de 22 de fevereiro de 2005 na forma que indica”, de autoria da Mesa
Diretora que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autoriza
pelo Plenário. BRDEM DO DIA] O sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário os Projetos de Lei Complementar n. 0001 e
0002/2014, bem como os Projetos de Lei n. 0001, 0002, 0003 e
0004/2014 e ainda o Projeto de Resolução n. 0001/2014 que foram
Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2014 em 13/01/2014
CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
“TRIBIHANDO PELO POVO
ambos discutidos e APROVADOS unanimidade. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convocando a
Câmara Municipal para a primeira sessão ordinária de 2014 que
realizar-se-á no dia 17 de fevereiro deste. Sala das Ses; da Câmara
dia XILITO
Presidente
Ata da 1º Sossão Extraordinária de 2014 em 13/01/2014