sessao nº 3

CAMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
— eo O reter
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Eid (es: Presidência do Sr. Nonato Xilito,
Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
PRE:
Aos dez (10) dias do mês de março do ano de dois mil e catorze
(2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Ednardo Santos
Masseno (Ednardo Masseno), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Joselito Tavares de Abreu (Goga), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, 9
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n.
0016/2014, que: “Desafeta de sua destinação pública de origem “um
terreno urbano”, no Município e Comarca de Eusébio-CE, constituído
por: Um terreno (parte de quatro Ruas): Área “1” parte da Rua Pará,
área “2” parte da Rua Espírito Santo, área “3” parte de uma Rua Sem
Denominação Oficial e área “4” parte da Rua Porto Alegre, situadas
Ata da 3º Sessão Ordinária do 2014 em 10/03/2014
CAMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
PiABALWÁiDO PeTÓ POVO
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no lugar PARQUE HAVAÍ, localizado no loteamento PARQUE HAVAÍ, |
no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, de formato !
irregular, com área total de 2.343,83m?, e dá outras providências.”,
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime
de Urgência e dispensados os pareceres, autorizado pelo Plenário,
com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto |
de Lei n. 0017/2014, que: “Autoriza a permuta de “um terreno |
urbano”, no Município e Comarca de Eusébio-CE, constituído por: Um
terreno (parte de quatro Ruas): Área “1” parte da Rua Pará, área “2” |
parte da Rua Espírito Santo, área “3” parte de uma Rua Sem
Denominação Oficial e área “4” parte da Rua Porto Alegre, situadas
no lugar PARQUE HAVAÍ, localizado no loteamento PARQUE HAVAÍ,
no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, de formato
irregular, com área total de 2.343,83m?, e dá outras providências”, de | |
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime
de Urgência e dispensados os pareceres, autorizado pelo Plenário, '
com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto |
de Lei n. 0018/2014, que: “Institui o Regimento Interno Disciplinar da |
Autarquia Municipal do Trânsito do Eusébio, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência e dispensados os pareceres autorizado
pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores Tarcizinho e
Goga; Requerimento n. 0017/2014, que: “Requer a revisão da
iluminação do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral na forma que
indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0018/2014, que: “Requer a recuperação da |
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani na:
proximidades do Superclube de Tiros, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia.
O Sr. Presidente passa a palavra à Presidente do Sindica
dos Servidores Públicos, Sra. Ivaneiça, para fazer o uso da Tribuna ;
Livre. A Sra. Ivaneiça afirma que o Prefeito não se sentou para
negociar com o Sindicato e por isso a Campanha Salarial de 2014 |
ainda não decolou. Disse que houve o reajuste abaixo do que era |
Ata da 3º Sessão Ordinária de 2014 em 10/03/2014
a |
CAMARA MUNICIPAL.
DE EUSÉBIO
PRIBALHANDO BETO FONE:
esperado e não foi discutido com os servidores. Fala ainda do auxílio
alimentação que é muito baixo e merece aumentar por que não
supre nem o almoço. Também cobra o PCC dos Técnicos
Administrativos que o Sindicato entregou O Projeto pronto à
Prefeitura e até agora não tiveram nenhuma resposta. Em seguida o
Sr. Chico do Posto tem o espaço. Desde logo o Sr. Chico do Posto
cobra ao Líder do Prefeito, Vereador Michel, a instalação das câmeras
para auxiliar na segurança de Eusébio, pois o dinheiro já estava
disponível e o prazo já expirou. O Vereador Goga afirma que se o
prazo expirou o dinheiro já foi devolvido ou será. Em seguida o Sr.
Chico do Posto afirma que o seu Deputado Federal, Artur Bruno,
destinou verba para a saúde de Eusébio, no valor de R$ 500 mil para
a construção do Posto de Saúde de Jabutí, mas admite que a Emenda
veio tarde, porém a Prefeitura tem até o dia 15 de março para
viabilizar o envio da Emenda. O Vereador França saúda à mulheres
pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no último dia 08 de
março. O Vereador Fares Filho faz menção do aniversário da
Vereadora Neila e ontem do Servidor Jealisson Matos. £ ERRO
IES O sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos
de Lei n. 0016, 0017 e 0018/2014, bem como os Requerimentos n.
0017 e 0018/2014 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
em 17 de março deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 10 dias do mês de março de 2014.
Presidente
Ata da 3º Sessão Ordinária de 2014 em 10/03/2014