| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2014-04-28 |
| native_id | 60 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. APROVADO, E E Presidência do Sr. Nonato Xilito, Secretariada pelo Sr. Fares Filho. TE Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze (2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0027/2014, que: “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0028/2014, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 888/2009, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio-CE e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário co Ata da 8º Sessão Ordinária de 2014 em 28/04/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0029/2014, que: “Altera disposições da Lei Municipal nº 547, de 25 de abril de 2005 e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0030/2014, que: “Dispõe sobre a criação do cargo público que indica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0031/2014, que: “Altera disposições da Lei Municipal n. 813, de 14 de abril de 2009 e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Decreto Legislativo n. 0003/2014, que: “Dá denominação oficial da Rua Irene de Sousa Rodrigues, no Bairro das Quadras — Precabura, neste Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2014, que: “Dá denominação oficial à Travessa Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, neste Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0028/2014, que: “Requer a reforma e a revitalização da Praça da Comunidade de Olho D'água na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0029/2014, que: “Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI — Creche Mãe) na Comunidade de Guaribas na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0030/2014, que: “Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI - Creche Mãe) na localidade de Tamatanduba na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente faculta a palavra aos Vereadores e convida ao Vice- Prefeito de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa, a tomar assento ao Ata da 8º Sessão Ordinária de 2014 em 28/04/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO Plenário. O Vice-Prefeito parabeniza ao Prefeito pelos projetos em pauta e profere algumas explicações administrativas, como por exemplo, a migração das contas dos funcionários da Prefeitura para a Caixa Econômica Federal, afirmando ele que com isso o Município ganhou um bom recurso a fim de melhorar a municipalidade. O Vereador Tarcísio da Cultura agradece a todos pela realização da Paixão de Cristo de Eusébio, afirmando da qualidade da realização do evento e da sua felicidade em fazer parte dessa festa. Ao final parabeniza ao Presidente pela reforma da Câmara. O Vereador Fares Filho comunica que no dia 05 de maio inicia-se na Câmara um curso de oratória. A Vereadora Cira agradece pela realização do curso pois é de seu interesse, agradece ainda ao Prefeito pela realização e algumas obras em Eusébio. O Sr. Presidente afirma q eu está trabalhando para melhorar esta Casa e quer fazer ainda mais para o povo de Eusébio. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0027, 0028, 0029, 0030 e 0031/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ainda os Requerimentos n. 0028, 0029 e 0030/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Também o Ofício n. 0021/2014 de autoria do Prefeito Municipal que solicita autorização para viajar ao exterior no período de 1º a 15 de maio deste que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Bem como o Comunicado do Vice-Prefeito de Eusébio solicitando autorização para viajar ao exterior no período de 07 a 15 de maio deste que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá em 05 de maio deste. Sala das Sessões da “aah Presidente Ata da 8º Sessão Ordinária de 2014 em 28/04/2014