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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2014-05-05
native_id61

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
ENE Presidência do Sr. Nonato Xilito,
ut 7 ae Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos cinco (5) dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze (2014)
às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro,
em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Ednardo
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Joselito Tavares de Abreu
(Goga), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o
Vereador Francisco França Santos Chagas (França). Havendo número
legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta
a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem
ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das
matérias pelo Projeto de Lei n. 0026/2014, que: “Dispõe sobre das
diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de
2015 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0032/2014, que:
“Desafeta de sua destinação pública de origem “um terreno urbano”,
situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua São José,
distando o seu lado esquerdo (nascente) 1.837,00m (um mil,
oitocentos e trinta e sete metros) para a Estrada do Fio, de forma
irregular, com área total de 1.644,78 m? (um mil, seiscentos e
quarenta e quatro metros quadrados e setenta e oito decímetros
quadrados), e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa
Ata da 92 Sessão Ordinária de 2014 em 05/05/2014
A
CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0033/2014, que:
“Desafeta de sua destinação pública de origem “um terreno urbano”,
situado no Lugar Encantada, constituído por parte da Rua São José,
distando o seu lado direito (nascente) 1.613,00 m (um mil, seiscentos
e treze metros) para a Estrada do Fio, de forma irregular, com área
total de 2.236,96 m? (dois mil, duzentos e trinta e seis metros
quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados
pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e
Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0034/2014, que: “Autoriza a doação de
uma área de 1.644,78 m? (um mil, seiscentos e quarenta e quatro
metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), de um
terreno situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua São
José, distando o seu lado esquerdo (nascente) 1.837,00m (um mil,
oitocentos e trinta e sete metros) para a Estrada do Fio, de forma
irregular, em favor da Agência de Desenvolvimento do Estado do
Ceará S.A - ADECE, inscrita no CNPJ sob o n. 09.100.913/0001-54 e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres
autorizados pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga
e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0035/2014, que: “Autoriza a doação
de uma área de 2.236,96 m? (dois mil, duzentos e trinta e seis metros
quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), de um terreno
situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua São José,
distando o seu lado direito (nascente) 1.613,00 m (um mil, seiscentos
e treze metros) para a Estrada do Fio, de forma irregular, com área
total de 2.236,96 m? (dois mil, duzentos e trinta e seis metros
quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), em benefício da
empresa IMOLOC IMOBILIÁRIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n. 01.344.603/0001-73 e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e
dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos
ga Ata da 92 Sessão Ordinária de 2014 em 05/05/2014
od
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contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n.
0036/2014, que: “Autoriza a doação de uma área de 1.980,22m? (um
mil novecentos e oitenta metros quadrados e vinte e dois decímetros
quadrados), de um terreno situado no lugar Autódromo - Distrito
Industrial 1|, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (terras
da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 70,00m do seu lado
esquerdo/norte uma rua sem denominação oficial (terras da
Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato irregular, com uma área
total de 1.980,22m? (um mil, novecentos e oitenta metros quadrados
e vinte e dois decimetros quadrados), em benefício da Empresa
EMBRALIM EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o n. 40.285.769/0001-18, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e
dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0003/2014, que: “Dá denominação oficial da Rua Irene
de Sousa Rodrigues, no Bairro das Quadras — Precabura, neste
Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia
em votação única; Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2014, que:
“Dá denominação oficial à Travessa Isaias Façanha no Bairro
Mangabeira, neste Município”, de autoria da Vereadora Wanda que
foi à Ordem do Dia em votação única; Requerimento n. 0031/2014,
que: “Requer a reforma do Posto de Saúde Amador Sá, localizado na
Localidade das Guaribas na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente anuncia e convida ao Prefeito em
Exercício de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa a tomar assento ao
Plenário. O Sr. Prefeito se congratula com todos e presta informações
sobre os projetos em pauta, justificando que a urgência requerida e
aprovada era de extrema necessidade para o Município,
demonstrando as razões e afirma que amanhã estará enviando um
projeto a esta Casa sem urgência para coibir a saidinha bancária que
tem assolado o nosso Município. O Sr. Prefeito também informa que
na quarta-feira próxima o cargo de Prefeito será transmitido ao
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Presidente da Casa interinamente e convida todos para a sua posse e
consequentemente à posse da Vice-Presidente Cira como Presidente
desta Casa. Em seguida o sr. Presidente passa a palavra à sra.
Ivaneiça, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio.
A Sra. Ivaneiça agradec ao espaço e parabeniza aos trabalhadores de
Eusébio, especialmente os servidores públicos, pela passagem do dia
do Trabalho e solicita desta Casa apoio no sentido de que os
Vereadores falem com o Sr. Prefeito a fim de que se implante o PCC
dos Técnicos Administrativos, pois esse pleito já foi solicitado ao
Prefeito, mas até agora não tiveram sucesso. O Vereador Tarcísio da
Cultura reconhece a grandeza da LDO pela criação de programas de
cultura para Eusébio e isso é muito importante para os cidadãos. O
Vereador Fares Filho solicita que a Sra. Fabíola fale acerca do curso
de oratória que se iniciará hoje. A Sra. Fabíola parabeniza a todos e
informa sobre as técnicas a serem ministradas sobre a oratória e a
neurolinguística que terá a duração de 30 horas aulas. O Vereador
Fares Filho parabeniza ao Sr. Prefeito pelo seu casamento se
congratulando com todos por terem estado lá. O Vereador Michel
parabeniza ao Sr. Prefeito pela LDO de 2015 no tocante aos
programas de esporte. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0032, 0033, 0034, 0035
e 0036/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Ainda os Projetos de Decreto Legislativo n. 0003 e 0004/2014 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ainda o
Requerimento n. 0031/2014 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
em 12 de maio deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 05 dias do mês de maio de 2014.
VEREADORA CIRA
Presidente em Exercício
Ata da 92 Sessão Ordinária de 2014 em 05/05/2014

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