sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Gra A a Presidência da Sra. Cira,
E fi l Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos doze (12) dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze
(2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Joselito Tavares de Abreu (Goga), Francisco França Santos Chagas
(França), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura),
José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho
(Michel Chokito) ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o
Vereador Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), que
assumiu interinamente o cargo de Prefeito Municipal de Eusébio,
assumindo o seu lugar nesta Casa a Vereadora Cira. Havendo número
legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta
a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem
ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das
matérias pelo Projeto de Lei Complementar n. 0004/2014, ef
“Altera disposições da Lei Municipal nº 614, de 23 de dezembro de
2005 e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
em Exercício Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com
votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n.
0037/2014, que: “Autoriza a doação de uma área de 9.000,00m?
(nove mil metros quadrados), de um terreno localizado na Fazenda
Santo Antônio, com Sede a Rodovia BR-116, Km 18 s/n, no Município
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de Eusébio, Estado do Ceará, em benefício da Empresa DANSUL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
07.400.437/0001-61 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal em Exercício Paulo César Feitosa que foi à Ordem do Dia
em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados pelo
Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho;
Projeto de Lei n. 0038/2014, que: “Dispõe sobre o Estatuto Municipal
de Segurança Bancária de Eusébio-CE e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal em Exercício Paulo César Feitosa que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0039/2014, que: “Dispõe
sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Eusébio — COMDEMA Eusébio, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal em Exercício
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e
dispensa dos pareceres autorizados pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n.
0040/2014, que: “Institui a política e o Sistema Municipal de
Educação Ambiental de Eusébio, e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal em Exercício Nonato Xilito que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados
pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e
Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0041/2014, que: “Garante o direito a
vaga na creche do ensino público municipal, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal em Exercício Nonato
Xilito que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência e dispensa dos
pareceres autorizados pelo Plenário com votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0042/2014, que:
“Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, Plantão Médico
Especializado nas áreas de Clínica Médica, Cirúrgica, Obstétrica,
Pediátrica e de Anestesiologia e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal em Exercício Nonato Xilito que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência e dispensa dos pareceres autorizados
pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e
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Tarcizinho; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2014, que:
“Denomina de Rua José de Alencar e Rua Raquel de Queiroz as
artérias do Município de Eusébio, conforme croquis de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi as Comissões
Técnias; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2014, que:
“Denomina de Rua João Soares de Lima uma artéria do Município de
Eusébio, conforme croquis de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0007/2014, que: “Dá denominação oficial à
Travessa Francisco de Matos da Silva, no bairro Mangabeira, neste
Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0032/2014, que: “Requer a limpeza da
Lagoa das Guaribas, bem como de seu entorno na forma que indica”,
de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0033/2014, que: “Requer a reforma da Praça
Pública da Localidade de Maringá na forma que indica”, de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: A Sra. Presidente em exercício, anuncia a presença do
Prefeito em Exercício de Eusébio, Vereador Nonato Xilito e o convida
a fazer parte da Mesa, fazendo menção de que pela primeira vez uma
mulher assume a chefia do Poder Legislativo de Eusébio, sendo muito
grata a Deus por isso. O Vereador Fares Filho faz menção ao Dia do
Enfermeiro, parabenizando a esses profissionais, especialmente à
Cris Guimarães e à Inês Said. O Vereador Tarcísio da Cultura
parabeniza ao Prefeito em Exercício Nonato Xilito, pois pela primeira
vez um Presidente da Câmara assume à Prefeitura e é acompanhado
por todos os Vereadores e de igual modo parabeniza à Vereadora
Cira por ter assumido à Presidente da Câmara Municipal. O Sr.
Prefeito em exercício no uso palavra afirma da sua satisfação em
assumir à Prefeitura de Eusébio, deixando o exemplo de que uma
pessoa pobre e humilde pode crescer, pois afirma que é filho de
vaqueiro e assim sendo assumiu neste Município, uma chefia de
gabinete, o cargo de Vereador, o de Presidente da Câmara e agora
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Prefeito de Eusébio. O Vereador Fares Filho agradece especialmente
ao ex-Prefeito Acilon Gonçalves que é responsável por toda a
harmonia realizada neste Município hoje. ORDEM DO DIA: A Sra.
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
Complementar n. 0004/2014 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade. Ainda os Projetos de Lei n. 0037, 0039, 0040, 0041 e
0042/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Ainda os Requerimentos n. 0032 e 0033/2014 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá em 19 de maio deste. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, aos 12 dias do mês de-maio de 2014.
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Presidente
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