sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROV, (9)
Emp Jena Presidência do Sr. Nonato Xilito,
| einer Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte e um (21) dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze
(2014) às 18:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Francisco França
Santos Chagas (França), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio
da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel
Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo onze (11) Vereadores
presentes. Ausente os Vereadores Carlos Alberto da Silva Alexandre fa
(Paulo César) e Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno) À
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n.
0038/2014, que: “Dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança
Bancária de Eusébio-CE e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal em Exercício Paulo César Feitosa que foi à Ordem
do Dia em 12 Discussão; Projeto de Lei n. 0043/2014, que: “Institui
no calendário oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal da
Juventude e dá outras providências”, de autoria do Vereador França
Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2014 em 21/05/2014
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que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0005/2014, que: “Denomina de Rua José de Alencar e Rua Raquel de
Queiroz as artérias do Município de Eusébio, conforme croquis de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2014, que:
“Denomina de Rua João Soares de Lima uma artéria do Município de
Eusébio, conforme croquis de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0007/2014, que: “Dá denominação oficial à Travessa
Francisco de Matos da Silva, no bairro Mangabeira, neste Município”,
de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0008/2014, que: “Denomina de Rua Antonio
Martins Freire uma artéria do Município de Eusébio, conforme croquis
de localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xllito que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0009/2014, que: “Denomina de Rua das Flores uma artéria do
Município de Eusébio, conforme croquis de localização em anexo”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0010/2014, que: “Dá denominação
oficial à Travessa Raimundo Soares, no bairro Mangabeira, neste
Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0034/2014, que: “Requer a limpeza da
Rua dos Compadres no Bairro Mangabeira na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0035/2014, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) para a Travessa Blumenau no Bairro Parque
Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0036/2014, que: “Requer o reparo
dos buracos causados pelas chuvas nas principais vias de Eusébio na
forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0037/2014, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua 03 na Quadra 13 na Localidade de
Parque 1º de maio, na forma que indica”, de autoria do Vereador
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Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0038/2014,
que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
Coronel Libório Gomes na Localidade de Parque 1º de maio, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do
Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito,
Paulo César Feitosa para tomar assento ao Plenário a fim de municiar
esta Casa a respeito do Projeto de Lei n. 0038/2014 que está em
pauta, bem como convida ao Vereador Mirim Gabriel França, filho do
Vereador França. Convida ainda o Secretário de Governo Eílson
Gurgel para tomar assento à Mesa. O Vice-Prefeito anuncia o seu
desejo de que o Presidente retire de pauta o seu projeto, haja vista
que não há nenhuma emenda proveniente de Vereador e acredita
que a matéria deve ser discutida exaustivamente por esta Casa,
através inclusive de audiência pública, haja vista que hoje a
segurança pública é calamitosa no Brasil e também em nosso
Município. O Vereador Tarcísio da Cultura afirma que as Comissões
devem efetivamente se reunir para discutir e melhorar os Projetos. O
Vereador Goga afirma que podemos votar a matéria em 12 discussão
hoje e trazermos as emendas para segunda votação. A Casa acatou a
sugestão do Vereador Goga. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0038/2014 que
foi discutido e APROVADO por unanimidade. Ainda os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0005, 0006 e 0007/2014 que foram discutidos
e APROVADOS por unanimidade. Bem como os Requerimentos n.
0034, 0035, 0036, 0037 e 0038/2014 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá em 26 de mai ste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 21 dias do mês de maio
de 2014.
Presidente
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