sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROVA, Presidência do Sr. Nonato Xilito,
ENG Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze
(2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Joselito Tavares de
Abreu (Goga), Francisco França Santos Chagas (França), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n.
0038/2014, que: “Dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança
Bancária de Eusébio-CE e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal em Exercício Paulo César Feitosa que foi à Ordem
do Dia em 22 Discussão com Emenda Aditiva n. 001/2014 do
Vereador Tarcísio da Cultura e Emenda Supressiva n. 002/2014 do
Vereador Fares Filho; Projeto de Lei n. 0043/2014, que: “Institui no
calendário oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal da
Juventude e dá outras providências”, de autoria do Vereador França
que foi à Ordem do Dia em votação única; Projeto de Lei n.
0044/2014, que: “Dá nova redação ao inciso Il do art. 1º da Lei
Municipal n. 1.085, de 28 de maio de 2012 na forma que indica”, de
Ata da 12º Sessão Ordinária de 2014 em 26/05/2014
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autoria da Mesa Diretora que foi à Ordem do Dia em regime de
Urgência autorizado pelo Plenário com votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0045/2014, que:
“Institui o regimento disciplinar interno da Guarda Municipal de
Eusébio e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
que foi à Ordem do Dia em regime de Urgência autorizado pelo
Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho com
duas emendas, a Emenda Aditiva n. 001/2014 de autoria dos
Vereadores Goga e Tarcísio da Cultura e Emenda Supressiva n.
002/2014 de autoria de todos os Vereadores; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0008/2014, que: “Denomina de Rua Antonio Martins
Freire uma artéria do Município de Eusébio, conforme croquis de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0009/2014, que:
“Denomina de Rua das Flores uma artéria do Município de Eusébio,
conforme croquis de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0010/2014, que: “Dá denominação oficial à Travessa Raimundo
Soares, no bairro Mangabeira, neste Município”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0011/2014, que: “Denomina de Rua Francisca Gomes
de Almeida uma artéria do Município de Eusébio localizada no Bairro
Bela Fonte, conforme croquis de localização em anexo”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi às Comissões Técnicas; Projeto
de Decreto Legislativo n. 0012/2014, que: “Concede o Título de
Cidadão de Eusébio ao sr. Bruno Barros Gonçalves na forma que
indica”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0013/2014, que: “Denomina de
Maria Luiza Catunda Melo uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Urucunema, conforme croquis de localização em anexo”, de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0039/2014, que: “Requer a limpeza da
Av. Zenóbio em frente ao posto de saúde na formas que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Ata da 122 Sessão Ordinária de 2014 em 26/05/2014
MET
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Requerimento n. 0040/2014, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua 1º de maio na forma que indica”, de autoria do
Vereador Goga que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0041/2014,
que: “Reguer as providências necessárias para a instalação de um
Posto da Ematerce no Município de Eusébio na forma que indica”, de
autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0042/2014, que: “Requer a instalação de
equipamentos de ginástica na Praça Nossa Senhora de Fátima, na
Localidade de Cauassú na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0043/2014, que: “Requer a instalação de equipamentos de ginástica
na Praça da Localidade de Tamatanduba na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0044/2014, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) para a Rua Chagas Mariquita no
Urucunema na forma que indica”, de autoria do Vereador França que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0045/2014, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) para a Av. 1º de Maio na
Sede de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador França
que foi arquivado por tratar-se de matéria vencida ao Requerimento
0040/2014 do Vereador Goga; Requerimento n. 0046/2014, que:
“Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) para a Rua
Quimquim Feitosa no Urucunema na forma que indica”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr.
Presidente anuncia e convida ao Vice-Prefeito, Dr. Paulo César
Feitosa a tomar assento ao Plenário, bem como anuncia a presença
dos srs. General de Brigada Antonio de Pádua Barbosa da Silva,
Logístico de Aviação; Coronel Paulo Jonh Garcez Moreira, Piloto; e
Coronel José Washington Bispo Tavares, Piloto, que estão presentes à
Sessão para a apresentação de projeto para a implantação de uma
empresa que visa a construção e a manutenção de helicópteros. Em
seguida os Vereadores fizeram considerações acerca da importância
da instalação da empresa, especialmente os Vereadores Tarcísio da
Cultura e Fares Filho. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
Ata da 122 Sessão Ordinária de 2014 em 26/05/2014
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deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0038/2014 que foi
discutido e APROVADO por unanimidade em 2º Turno, bem como
APROVADAS as duas emendas constantes do Projeto. Ainda os
Projetos de Lei n. 0043, 0044 e 0045/2014 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade, este último tendo sido aprovado com
as duas emendas a si interpostas. Ainda os Projetos de Decreto
Legislativo n. 0008, 0009 e 0010/2014 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Bem como os Requerimentos n. 0039,
0040, 0041, 0042, 0043, 0044 e 0046/2014 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá em 02 de junho deste. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, aos 26 dias do mês d io de 2014.
R227A “FARESÍFILHO
Presidente 1º Sekregtário da Me:
Ata da 122 Sessão Ordinária de 2014 em 26/05/2014