sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
á Presidência do Sr. Nonato Xilito,
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pe Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
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Aos dezesseis (16) dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze
(2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Joselito Tavares de
Abreu (Goga), Francisco França Santos Chagas (França), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas, com a informação do Vereador
Goga de que quer uma cópia da ata a fim de ingressar no Ministério
Público em relação ao preço do metro quadrado do terreno ao lado
da Fábrica Fortaleza. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a
leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0026/2014, que: “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2014 em 16/06/2014
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Ordem do Dia em 22 Discussão; Projeto de Lei n. 0055/2014, que:
“Denomina de Francisca de Queiroz Guimarães o Posto de Saúde do
km 20 do Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0015/2014, que: “Denomina de Rua Hungria a via sem
denominação oficial, localizada no Bairro Jabuti, conforme croquis de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xllito que foi
as Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0016/2014,
que: “Denomina de Rua Ipê a via sem denominação oficial, localizada
no Bairro Urucunema, conforme croquis de localização em anexo”, de
autoria do Vereador Nonato Xllito que foi às Comissões Técnicas.
GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio
em homenagem à Sra. Francisca de Queiroz Guimarães, sua sogra,
falecida recentemente. Em seguida convida ao Vice-Prefeito de
Eusébio, Paulo César Feitosa que se manifesta em informar que a
Prefeitura não comercializa terrenos e o valor venal não se confunde
com o valor comercial e orienta que busque na Secretaria de
Finanças a tabela do valor venal das terras de Eusébio para que se
comprove a lisura do processo, solicitando que o Vereador Goga
repense suas ações, mas deixando claro que cada um toma a decisão
que deseja. O Vereador Goga afirma que tem o direito de investigar,
mas não quer difamar ninguém. O Sr. Presidente lê o convite para a
entrega do Título de Cidadão ao Sr. Bruno Gonçalves no dia 27 de
junho às 19 horas. O Vereador Tarcísio da Cultura dá alguns informes
sobre o calendário cultural para a festa do Município que será
comemorado a partir do dia 23 deste. Ao final o Vice-Prefeito
demonstra dados e estatísticas da segurança pública de Eusébio em
comparação ao Brasil, afirmando que o Município de Eusébio está
fora das 300 cidades mais perigosas do Brasil. ORDEM DO DIA: O Sr.
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n.
0026/2014 que foi discutido e APROVADO por unanimidade em 22
Discussão. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
em 30 de junho deste em virtude do feriado do da comemoração da
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junho de 2014.
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Presidente
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