sessao nº 1

Unidos por um Eusébio melhor
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROVAD ) Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
Emao Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro do ano de dois mile
treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av.
" Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores:
Aldacira Targino da Silva (Cira), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco
França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), Ivonilde Silva dos Santos (Professora
Ivonilde), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Joselito Tavares
de Abreu (Goga), Neila Matins de Castro Sá (Neila do
Maninho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito),
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e
Vanderlânia Morais Ferreira (Wanda), ao todo treze (13)
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO,
EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias
pelo Projeto de Lei Complementar n. 0001/2013, que: “Altera
a lei complementar n. 008, de 18 de outubro de 2010 que
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dispõe sobre os cargos e remuneração dos serviços da
Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e adota outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0001/2013, que: “Concede reajuste salarial
aos servidores públicos municipais do Poder executivo e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto de Lei n. 0002/2013, que: “Dá nova redação
ao art. 20 da Lei Municipal n. 457, de 21 de novembro de 2001,
disciplinando as aposentadorias compulsórias e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0003/2013, que: “Altera dispositivos da Lei
Municipal n. 888/2009, que versa sobre a organização
administrativa do município de Eusébio, notadamente o
Gabinete do Prefeito, definindo uma nova Estrutura
Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em
Comissão”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto
de Lei n. 0004/2013, que: “Dispõe sobre a contratação
temporária dos servidores para o preenchimento dos cargos
públicos que indica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n.
0005/2013, que: “Altera a Lei Municipal 1109/2012, que trata da
estrutura organizacional da Câmara Municipal de Eusébio e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Tarcizinho
solicita 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento de uma
criança por acidente neste Município. O Vereador Goga afirma
que não concorda com o Regime de Urgência a afirma que as
matérias deveriam ir às Comissões, portanto não votará em
nenhuma delas. A Vereadora Neila solciita que se registre as
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Nániaa A do O
NU CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO (3)
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suas boas vinda ao Vereador Michel que assume ao mandato
em lugar da Vereadora Ivonilde. ORDEM DO DIA: O Sr.
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
Complementar n. 001/2013, bem como os Projetos de Lei n.
0001, 0002, 0003, 0004 e 0005/2013 que foram discutidos e
APROVADOS nominalmente com o voto contrário do Vereador
Goga em todos. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
encerra a presente sessão, informando que a próxima ordem
do dia ocorrerá no dia 18 de fevereiro deste. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Eusébio, aos 16 dia do mês de janeiro
de 2013.
A É CULTURA
Presidente da Mesa
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