| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2014-08-11 |
| native_id | 71 |
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vs CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO TRABALHANDO PELO POVO ATA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. ppoJADO A Mg los jsot Presidência do Sr. Nonato Xilito, Secretariada pelo Sr. Fares Filho. Aos onze (11) dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze (2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco França Santos Chagas (França), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0066/2014, que: “Denomina de Juarez Américo Nobre o Posto de Saúde do Bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0067/2014, que: “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), a intermediar doação de áreas com o fito de viabilizar a implantação de via de ligação entre a Ponte do Rio Cocó e a CE-040 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Ata da 182 Sessão Ordinária de 2014 em 11/08/2014 pan vy CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0068/2014, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0069/2014, que: “Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano constituído pela Rua B do Loteamento Parque Frango Dourado distando 103m para o seu lado esquerdo/nascente a estrada asfáltica CE-040 (atualmente Rodovia CE-040) situado no Lugar Tamatanduba, perfazendo uma área total de 783m? e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0070/2014, que: “Autoriza a doação de um terreno urbano constituído pela Rua B do Loteamento Parque Frango Dourado distando 103m para o seu lado esquerdo/nascente a estrada asfáltica CE-040 (atualmente rodovia CE-040) situado no Lugar Tamatanduba, perfazendo uma área total de 783m? em benefício da empresa M & C Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.321.175/0001-88 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0071/2014, que: “Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor 2014 destinada a premiar as escolas municipais com o melhor resultado nas avaliações realizadas nas turmas de 2º ano do ensino fundamental e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0072/2014, que: “Autoriza a doação de um terreno situado no Lugar Autódromo (Industrial 11), localizado no lado par da Av. José Amora Sá, 1300 (terras da Prefeitura Municipal de Eusébio) de formato irregular, perfazendo uma área total de 10.007,21 m? em benefício da empresa M & C Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.321.175/0001-88 de e dá outras providências”, de autoria do Ata da 18º Sessão Ordinária de 2014 em 11/08/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0073/2014, que: “Autoriza a doação de um terreno situado no Lugar Autódromo (Distrito Industrial 1) localizado no lado par da rua sem denominação oficial (terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 100m do seu lado esquerdo/nascente a Rua Guimarães Passos, de formato irregular com área total de 3.000,00m? em benefício da empresa Ana Clara Premoldados, inscrita no CNPJ sob o nº 11.358.531/0001-77 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Projeto de Decreto Legislativo n. 0021/2014, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Walber Sá Gonçalves”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0022/2014, que: “Denomina de Rua Extrema a via sem denominação oficial, no Bairro Encantada, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0023/2014, que: “Denomina de Rua Alisson Silva dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida a Secretária de Educação do Município e Vereadora licenciada deste Município, Professora Ivonilde Silva, a tomar assento ao Plenário e convida também o cidadão Luiz Carlos Santos que fez a solicitação ao Vereador Nonato Xilito sobre a denominação de uma rua em nome de Alisson Silva dos Santos, filho da Vereadora e Secretária de Educação deste Município, Professora Ivonilde, que recentemente faleceu neste Município, expondo para tanto as suas razões da solicitação. O Vereador Tarcísio da Cultura parabeniza aos pais e faz a devida homenagem à Vereadora lIvonilde, proferindo palavras de consolação pela perda de seu filho Alisson, recentemente. A Vereadora Cira afirma que a comunidade de Santo Antonio está agradecida pelo retorno da médica pediatra, Dra. Dione, que voltou a Ata da 18º Sessão Ordinária de 2014 em 11/08/2014 “rr CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO TRABALHANDO PELO POVO atender a população local. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072 e 0073/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade, exceto os Projetos de Lei n. 0068 e 0072/2014 que tiveram os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho. Também os Projetos de Decreto Legislativo n. 0021, 0022 e 0023/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá em 18 de agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 11 dias do mês de agosto de 2014. Presidente Ata da 182 Sessão Ordinária de 2014 em 11/08/2014