sessao nº 1

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROVAR) 2 Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
Ea Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av.
Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores:
Aldacira Targino da Silva (Cira), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco
França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Joselito Tavares de Abreu (Goga), Neila Matins de Castro Sá
(Neila do Maninho), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio
da Cultura), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e
Vanderlânia Morais Perreira (Wanda), ao todo treze (13)
Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo
número legal e invocando a proteção de Del Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. ATA! Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada com a seguinte ressalva do Vereador
Goga: “Sou contra o Regime de Urgência das matérias para
votação no mesmo dia e que se negou a votar o Regime de
Urgência das matéria e não o conteúdo delas”. PEQUENO
Exe =DIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias
pelo Projeto de Lei Complementar n. 0002/2013, que:
“Modifica a redação do art. 1º da Lei Complementar n. 003, di
30 de dezembro de 2009, alterando a denominação d
Autarquia Municipal do Meio Ambiente do Município de
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Eusébio-CE, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi às Comissões Técnicas em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n.
0006/2013, que: “Regulamenta a concessão, a aplicação e a
prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a
forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano
(AMMA), do Município de Eusébio-CE, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às
Comissões Técnicas em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto de Lei n. 0007/2013, que: “Dispõe sobre a
criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal
da Pessoa com Deficiência de Eusébio (COMPEDE) e do
Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio
(FUNPEDE) e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi às Comissões Técnicas em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário Projeto de Lei n..
0008/2013, que: “Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo Municipal, para celebração de convênio com o
Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social,
Secção Ceará (COEGEMAS/CE) e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi às Comissões Técnicas
em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de
Lei n. 0009/2013, que: “Altera o art. 98 da Lei Municipal n. 460,
de 14 de dezembro de 2001 na forma que indica, e dá outras
providências.”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às
Comissões Técnicas em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto de Lei n. 0010/2013, que: “Cria o adicional
de risco de vida para os servidores públicos ocupantes do
cargo de vigia municipal de Eusébio-CE e dá outras f.
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi às
Comissões Técnicas em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário; Projeto de Lei n. 0011/2013, que: “Modifica a
redação do art. 2º da Lei Municipal n. 1.116, de 16 de provo
de 2013 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi às Comissões Técnicas em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n.
0012/2013, que: “Dispõe sobre a contratação temporária de
servidores para preenchimento dos cargos públicos que indica,
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que
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foi às Comissões Técnicas em Regime de Urgência autoriz
pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0013/2013, que: “Altere
Anexos IV, V, VI, VII, Vill e IX da Lei Municipal n. 966/20'
adota outras providências”, de autoria do Prefeito Munic
que foi às Comissões Técnicas em Regime de Urgê
autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0014/2013, «
“Altera o Anexo V da Lei Municipal n. 856/2009 e adota ou
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi
Comissões Técnicas em Regime de Urgência autorizado |
Plenário; Projeto de Lei n. 0015/2013, que: “Altera disposit
da Lei Municipal n. 888/2009, que versa sobre a Organiza
Administrativa do Município de Eusébio-CE e dá ou
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi
Comissões Técnicas em Regime de Urgência autorizado |
Plenário. GRANDE EXPEDIENTE! O Sr. Presidente convic
Sra. Ivaneiça, Presidente do Sindicato dos Servidores Públ
de Eusébio, para fazer uso da palavra por ocasião da trib
livre. A Sra. Ivaneiça se manifesta reclamar os direitos
servidores afirmando que o site estava fora do ar no final
semana, solicitando o cuidado dos Vereadores com
servidores, pois o Prefeito se nega a receber o Sindic
sobretudo na pauta dos PCCS e do aumento dos mesmos
Sr. Presidente informa que não entendo o motivo pelo qu.
Sindicato não procura esta Casa para fazer a mediação, po
Sindicato dos Guardas Municipais já o procurou e ele
encaminhou para o Prefeito e o problema foi solucionadc
Sra. Ivaneiça agradece ao Vice-Prefeito Paulo César Feitt
pela ajuda proferida na gratificação dos vigias e solicitou
todos comparecem na praça pública para a manifestação
servidores. Em seguida o Sr. Presidente convida ao Sr. Gil
agende de Endemias de Eusébio, para o uso da palavra. C
Gilvan agradece ao espaço e afirma que está feliz com o ir
das chuvas, mas muito preocupado com a dengue, convid
ao aluno Francisco Rikelme para juntamente com a Vere:
Cira proferirem a leitura de um manifesto do Prefeito
relação à dengue. Proferida a leitura o Vereador Tarcizi
reforça as palavras dos mesmo em relação ao combat
dengue. A Vereadora Neila parabeniza aos Agentes de Sa
pelo trabalho realizado e deseja que os guardas munici
tenham o acordo que merecem. Em seguida o Sr. Presid
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passa a palavra ao Sr. Chico do Posto que se manifesta em
afirmar que há um prédio público que está sendo usado pelo
Vereador Nonato Xilito e por isso pede explicações à Câmara
Municipal. O Sr. Presidente afirma que esta competência é da
Prefeitura, pois o prédio é dela, mas chama à atenção do
orador para o uso da tribuna com decência, pois este não é um
espaço que se serve para denúncias de cunho pessoal. O
Vereador Goga afirma que este é um assunto da Câmara
Municipal sim e que podemos acionar a Prefeitura. O Sr. Chico
do Posto continua suas palavras perguntando por um palanque
que foi armado para realizar os festejos da vitória do Vereador
Nonato Xitilo, porém após o fato, o palanque ficou armado por
alguns dias e em seguida o carnaval foi realizado nele. O Sr.
Presidente afirma que esta discussão deve acontecer no
Ministério Público e não nesta Casa. O Vereador Fares Filho
afirma que esta Casa é do povo, mas os espaço devem ser
respeitados e o próximo também e confirma as palavras do
Presidente em relação ao Ministério Público. O Vereador Goga
afirma que o nome do Vereador Nonato Xilito não deveria ter
sido citado, pois os procedimentos são da Prefeitura. O
Vereador Nonato Xilito afirma que a Assembleia de Deus em
Jabutí faz um trabalho maravilhoso e se preocupa por demais
com o social, no combate às drogas e na opção que dá aos
jovens de não entrarem no ócio e nas drogas. Disse que o
anexo ao galpão não é um espaço público e sim alugado para
O fim e que o pronunciamento do Sr. Chico do Posto não passa
de perseguição política, pois sempre afirma que trabalha com o
povo e para o povo. A Vereador Cira se solidariza com os
vigias e os guardas municipais e parabeniza ao aluno Rikelme
ao Funcionário da Prefeitura Gilvan, afirma que se todo órgão
público tivesse uma pessoa como o Gilvan, o Brasil era
diferente. O Vereador Tarcizinho parabeniza aos clubes Ceará
e Fortaleza pelas suas campanhas e afirma que nem sempre
critica a administração, elogiando a dentista Dra. Erivalda que
sempre atende muito bem a todos e que mesmo com a água
do posto estando imunda, pleo fato de não lavarem a caixa
d'água, ela leva de casa a sua garrafa de água para não parar
o atendimento do seu equipamento, mas agora pouco recebeu
um telefonema dela afirmando que a caixa foi limpa e que o
atendimento está normalizado. O Vereador Fraça se associa
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aos guardas e aos vigias e acha que eles devem ser tratados
com muito respeito. O Vereador Goga parabeniza aos
sindicatos e afirma que estará presente à solenidade desta
tarde na praça, afirmando que só emitiu sua opinião quanto ao
caso do Vereador Nonato Xilito, por acreditar que esse assunto
é de interesse da Casa. O Sr. Presidente parabeniza pela
realização do carnaval 2013 e também parabeniza o ciclismo
de Eusébio, afirmando que foram campeões agora recente.
ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informa não haver matérias
para deliberação do Plenário. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente encerra a presente sessão, informando que a
próxima ordem do dia ocorrerá no dia 25 de fevereiro deste.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 18 dia
do mês de fevereiro de 20183.
x CÍSIO DA CULTURA
Presidente da Mesa
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