| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2014-11-17 |
| native_id | 84 |
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id CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO ATA DA 312 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. pooNADoO tb 94 | E) / 901% Presidência da Sra. Aldacira Targino, ÇZA, / Secretariada pelo Sr. Fares Filho. Aos dezessete (17) dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Francisco França Santos Chagas (França), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo onze (11) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0099/2014, que: “Dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, dos idosos, gestantes e lactantes do Município de Eusébio e dá outras providências”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0100/2014, que: “Prorroga o prazo para a construção a que se refere a Lei Municipal n. 911, de 07 de abril de 2010 na forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Ata da 31º Sessão Ordinária de 2014 em 17/11/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO Plenário com o voto contrário dos Vereadores Goga e Tarcizinho em relação à dispensa dos pareceres; Projeto de Lei n. 0101/2014, que: “Dispõe sobre os recursos destinados às escolas para solenidades de certificação de conclusão de ensino fundamental nas modalidades regular e EJA, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com o voto contrário dos Vereadores Goga e Tarcizinho em relação à dispensa dos pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0033/2014, que: “Denomina de Wanda Rangel Carneiro a Rua 13 do Loteamento Paraíso na Localidade de Tamatanduba na forma que indica, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0069/2014, que: “Requer a revisão da pavimentação asfáltica da Rua Olho D'água na Comunidade de Olho D'água na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0070/2014, que: “Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Olho D'água na Comunidade de Olho D'água na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0071/2014, que: “Requer a revisão da pavimentação asfáltica da Estrada do Fio na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Tarcísio da Cultura agradece à Casa, aos assessores e servidores desta Casa, pelo brilhante serviço prestado neste mandato. O Vereador França parabeniza à Igreja do Senhor Jesus pela inauguração do seu lindo templo no Olho D'água e foi acompanhado pelos Vereadores Cira e Tarcísio da Cultura. O Vereador Goga pergunta ao Vereador Michel sobre o estádio da Mangabeira. O Vereador Michel afirma que o estádio está com a obra em andamento. O Vereador Goga afirma que no ano que vem o Município vai arrecadar cerca de duzentos e trinta milhões de reais e solicita que os Vereadores façam uma cobrança melhor para que os recursos sejam melhor aplicados. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0099, 0100 e 0101/2014 que foram discutidos e Ata da 31º Sessão Ordinária de 2014 em 17/11/2014 po CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO APROVADOS por unanimidade. Também o Projeto de Decreto Legislativo n. 0033/2014 que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Ainda os Requerimentos n. 0069, 0070 e 0071/2014 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá em 24 de novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 17 dias do mês de novembro de 2014. Presidente Ata da 31º Sessão Ordinária de 2014 em 17/11/2014 Ed