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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2014-12-01
native_id86

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ata #

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Md
CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Aprevndo +
OBA ) 9014 Presidência do Sr. Nonato Xilito,
K< Í Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Ao primeiro (12) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e
catorze (2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Francisco França Santos Chagas (França), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei
Complementar n. 0006/2014, que: “Consolida, altera e modifica
disposições da lei Complementar n. 18, de 13 de janeiro de 2014 que
dispõe sobre cargos e remuneração dos servidores da Autarquia
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), na forma
que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal em exercício, Paulo César Feitosa, que foi à Ordem do Dia
em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho para a dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0109/2014, que: “Institui o Programa
Ata da 332 Sessão Ordinária de 2014 em 19/12/2014
CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
Municipal de Incentivo a Doação de Sangue no âmbito dos servidores
municipais e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal em exercício, Paulo César Feitosa, que foi à Ordem do Dia
em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho para a dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0110/2014, que: “Altera disposições da
Lei Municipal n. 813, de 14 de abril de 2009, e adota outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal em exercício, Paulo
César Feitosa, que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga
e Tarcizinho para a dispensa dos Pareceres; Ofício n. 0070/2014-
GAB, que: “Solicita autorização da Câmara para viagem ao exterior
que se realizara no período de 28 de dezembro de 2014 a 12 de
janeiro de 2015”, de autoria do Prefeito em Exercício, Paulo César
Feitosa que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr.
Presidente comunica aos srs. Vereadores que as próximas Sessões
Ordinárias serão exclusivamente para apreciarmos o Projeto de Lei
Orçamentário, conforme estabelece o parágrafo único do art. 151 de
nosso Regimento Interno. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete
à deliberação do Plenário o Projeto de Lei Complementar n.
0006/2014 que foi discutido e APROVADO por unanimidade.
Também os Projetos de Lei n. 0109 e 0110/2014 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá em 08 de dezembro deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, ao 1º dia do mês de
dezembro de 2014.
Presidente
etário da Mesa
Ata da 33º Sessão Ordinária de 2014 em 19/12/2014

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