sessao nº 34

S
CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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D) Z A Presidência do Sr. Nonato Xilito,
md Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos oito (08) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze
(2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Matins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Francisco França Santos Chagas (França), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n.
0111/2014, que: “Autoriza a doação de uma área de 12.253,17 m?
(doze mil, duzentos e cinquenta e três metros quadrados e dezessete
decímetros quadrados), de um terreno de forma irregular, localizado
na Fazenda Santo Antônio, Rodovia BR-116, Km 18 s/n, no Município
de Eusébio, Estado do Ceará, em benefício da Empresa DANSUL
Ata da 32 Sessão Extraordinária de 2014 em 08/12/2014
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DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
07.400.437/0001-61 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal em exercício, Paulo César Feitosa, que foi à Ordem do Dia
em Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0112/2014, que: “Autoriza
a doação de uma área de 10.036,20 m? (dez mil e trinta e seis metros
quadrados e vinte decímetros quadrados), de um terreno de forma
irregular, localizado na Fazenda Santo Antônio, Rodovia BR-116, Km
18 s/n, no Município de Eusébio, Estado do Ceará, em benefício da
Empresa TECHBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.060.545/0001-19, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal em exercício, Paulo
César Feitosa, que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência;
Projeto de Lei n. 0113/2014, que: “Autoriza a doação de uma área de
20.087,33 m? (vinte mil e oitenta e sete metros quadrados e trinta e
três decimetros quadrados), de um terreno localizado na Fazenda
Santo Antônio, Rodovia BR-116, Km 18 s/n, no Município de Eusébio,
Estado do Ceará, em benefício da Empresa FATTORE INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA-ME, inscrita no CNP) sob o nº 05.254.614/0001-
13, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal em
exercício, Paulo César Feitosa, que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência; Projeto de Lei n. 0114/2014, que: “Cria a Gratificação
Especial de Atenção Básica - GEAB para os médicos do Programa de
Saúde da Familia e adota outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal em exercício, Paulo César Feitosa, que foi à Ordem do Dia
em Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0115/2014, que: “Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 966, de 15 de dezembro de 2010, e
adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal em
exercício, Paulo César Feitosa, que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação
do Plenário os Projetos de Lei n. 0111, 0112, 0113, 0114 e 0115/2014
que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade em Regime de
Urgência, exceto o Projeto de Lei n. 0111/2014 que teve o voto
contrário do Vereador Goga, por motivos de alegar já ser a terceira
doação de terrenos à mesma empresa. Nada mais havendo a tratar o
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Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2014 a fim de
votarmos o Projeto de Lei n. 0097/2014 bem como realizarmos a
eleição da Mesa Diretora desta Casa para o exercício de 2015. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, ao 08 dia do mês de
dezembro de 2014.
NONATO XILITO
Presidente
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