sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL
DE EUSÉBIO
TRABALHANDO PELO POVO
ATA DA 42 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2014, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
fapeagasa
49/05 )g0) E Presidência do Sr. Nonato Xilito,
x» Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos quinze (15) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
catorze (2014) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Aldacira Targino da Silva (Cira),
Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), Francisco França Santos Chagas (França), Ednardo
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei
Complementar n. 0007/2014, que: “Autoriza o reajuste do IPTU, bem
como, atualiza aPlanta Genérica de Valorese dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Ata da 4a Sessão Extraordinária de 2014 em 15/12/2014
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Pareceres; Projeto de Lei Complementar n. 0008/2014, que: “Altera
dispositivos da Lei Municipal n. 614, de 23 de dezembro de 2005, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com
votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0116/2014, que: “Dispõe sobre revisão
do Plano Plurianual do Município para o período de 2014 — 2017”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário com votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de
Lei n. 0117/2014, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.288/2014, que cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor, destinado
a premiar as Escolas Municipais com melhor resultado nas avaliações
realizadas nas turmas de 2º ano do Ensino Fundamental e adota
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com
votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0118/2014, que: “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino
aos munícipes beneficiários do Programa de Renda Mínima do
Município de Eusébio no mês de dezembro, no exercício de 2014 e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com
votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0034/2014, que:
“Denomina de Rua José Clarino a via que indica, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0073/2014, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Jorge de Castro,
esquina com a Rua Zildênia na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0074/2014, que: “Requer a ampliação do Posto de Saúde da
Tamatanduba na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio
da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0075/2014,
Ata da 42 Sessão Extraordinária de 2014 em 15/12/2014
s
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que: “Requer a ampliação da Rede de Água e Esgoto da Rua Veneza
Tropical no Bairro Urucunema na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. ORDEM DO
DIA: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito de Eusébio, Dr. Paulo
César Feitosa, a tomar assento à Mesa a fim de dar explicações
acerca dos projetos na pauta e em seguida submete à deliberação do
Plenário os Projetos de Lei Complementar n. 0007 e 0008/2014 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Também os
Projetos de Lei n. 0116, 0117 e 0118/2014 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade em Regime de Urgência, exceto o
Projeto de Lei Complementar n. 0007/2014 que teve o voto contrário
dos Vereadores Goga e Tarcizinho, por não concordarem com este
aumento, sendo o Eusébio um Município de grande arrecadação. Ao
final o Sr. Presidente proferiu aos agradecimentos a todos pelo ano
em que esteve na Presidência, desejando à próxima presidente uma
excelente gestão. Os Vereadores se congratularam com o Presidente
Nonato Xilito pela excelente gestão e também com a Presidente
eleita, por ser ela a primeira mulher a assumir a Presidência da Mesa.
A Presidente eleita deseja a todos um feliz natal e ano novo de
muitas realizações de muito trabalho para esta Casa. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a Sessão Legislativa de
2014, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá,
ordinariamente, no dia 22 de fevereiro de 2015. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, aos 15 dias do mês de dezembro de
2014.
di
NO O XILITO
Presidente
Ata da 4a Sessão Extraordinária de 2014 em 15/12/2014