br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2015-02-23
native_id93

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Câmara Municipal de
neta Eusébio
ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CABANA Gan Dei Presidência da Sra Cira,
AP
=M OMQÁISIS Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Ednardo Santos
Masseno (Ednardo Masseno), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio
Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Emenda à
LOM n. 0001/2015, que: “Altera o art. 10 da Lei Orgânica do
Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria de todos os
Vereadores que foi à Ordem do Dia em 1º turno de votação; Projeto
de Lei n. 0004/2015, que: “Modifica a redação do art. 1º da Lei
Municipal n. 550, de 13 de junho de 2005 e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime
de Urgência autorizada pelo Plenário com votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho pela dispensa dos pareceres; Projeto
de Lei n. 0005/2015, que: “Dispõe sobre o controle do desperdício de
água potável pela CAGECE e institui o Programa Municipal! de
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015
Página 1 de 3
: Câmara Municipal de
reinar Eusébio
Conservação e Uso Racional da Água em edificações, cria concurso de
economia de água nas escolas da rede municipal e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0001/2015, que: “Dá
denominação oficial à Rua Désio Vasconcelos no Bairro
Tamatanduba, neste Municipio”, de autoria da Vereadora Wanda que
foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizada pelo Plenário
com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa
dos pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2015, que:
“Denomina de Rua Emanoel Dias Lima uma artéria do Município de
Eusébio, conforme crogui de localização em anexo no bairro
Precabura, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0001/2015,
que: “Requer a construção de 150 casas populares na Comunidade de
Jabuti na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0002/2015, que: “Reguer a
reforma da praça pública da Comunidade de Jabuti na forma que
indico”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0003/2015, que: “Requer a conclusão das obras de
saneamento básico, pavimentação em pedra tosca e asfáltico na
Comunidade de Jabuti na forma que indica”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0004/2015,
que: “Requer a iluminação pública do Loteamento Vereada Tropical
na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que
foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida
ao Prefeito e Vice-Prefeito de Eusébio a tomarem assento à Mesa e
em seguida passa a palavra a eles. O Prefeito José Arimatéa Júnior se
manifesta em anunciar o que foi feito em 2014 e o que vai ser feito
em 2015 desejando a esta Casa um excelente ano legislativo e à
Presidente desta Casa o sucesso dos ex-Presidentes. O Vereador
Goga afirma que de tudo o que o Prefeito prometeu hoje nesta
Sessão, não será feito nem a metade e ele quer a ata desta Sessão
para cobrar ao Prefeito em dezembro próximo, falando ainda de
algumas discrepâncias, ao seu ver, dos gastos públicos de Eusébio. O
Vereador Tarcizinho reclama de alguns fatos existentes no Município,
solicitando as melhorias para as correções. A Sra. Presidente convida
a Sra. Maria Tereza, moradora da rua Désio Vasconcelos, que
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015
Página 2 de3
Câmana Municipal di
metia Eusébio
agradece aos Vereadores a aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo, que finalmente oficializa o nome daquela rua. ORDEM DO
DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Emenda à LOM n. 0001/2015 que foi discutido e APROVADO em
1º turno por unanimidade. Ainda o Projeto de Lei n. 0004/2015 que
foi discutido e APROVADO com os votos contrários dos Vereadores
Tarcizinho e Goga, este último justificou que votou contra por que ele
voto quando é para garantir e ampliar direitos de servidores e não
para retirar como está fazendo o projeto. Também o Projeto de
Decreto Legislativo n. 0001/2015 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade e ainda os Requerimentos n. 0001, 0002, 0003 e
0004/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 02
de março deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 23 dias do mês de fevereiro de 2015.
na AZ CasgaonbPe
OCR TARGINO e sm CARLOS A 8
7
rá
MTO DASILVA ALEXANDRE —
1º Secretário da Mesa
Presidente
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015
Pagina 3 de 3

open original →