| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2015-02-23 |
| native_id | 93 |
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Câmara Municipal de neta Eusébio ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CABANA Gan Dei Presidência da Sra Cira, AP =M OMQÁISIS Secretariada pelo Sr. Paulo César. Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2015, que: “Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria de todos os Vereadores que foi à Ordem do Dia em 1º turno de votação; Projeto de Lei n. 0004/2015, que: “Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 550, de 13 de junho de 2005 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizada pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho pela dispensa dos pareceres; Projeto de Lei n. 0005/2015, que: “Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável pela CAGECE e institui o Programa Municipal! de Ata da 1º Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015 Página 1 de 3 : Câmara Municipal de reinar Eusébio Conservação e Uso Racional da Água em edificações, cria concurso de economia de água nas escolas da rede municipal e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0001/2015, que: “Dá denominação oficial à Rua Désio Vasconcelos no Bairro Tamatanduba, neste Municipio”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizada pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2015, que: “Denomina de Rua Emanoel Dias Lima uma artéria do Município de Eusébio, conforme crogui de localização em anexo no bairro Precabura, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0001/2015, que: “Requer a construção de 150 casas populares na Comunidade de Jabuti na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0002/2015, que: “Reguer a reforma da praça pública da Comunidade de Jabuti na forma que indico”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0003/2015, que: “Requer a conclusão das obras de saneamento básico, pavimentação em pedra tosca e asfáltico na Comunidade de Jabuti na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0004/2015, que: “Requer a iluminação pública do Loteamento Vereada Tropical na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida ao Prefeito e Vice-Prefeito de Eusébio a tomarem assento à Mesa e em seguida passa a palavra a eles. O Prefeito José Arimatéa Júnior se manifesta em anunciar o que foi feito em 2014 e o que vai ser feito em 2015 desejando a esta Casa um excelente ano legislativo e à Presidente desta Casa o sucesso dos ex-Presidentes. O Vereador Goga afirma que de tudo o que o Prefeito prometeu hoje nesta Sessão, não será feito nem a metade e ele quer a ata desta Sessão para cobrar ao Prefeito em dezembro próximo, falando ainda de algumas discrepâncias, ao seu ver, dos gastos públicos de Eusébio. O Vereador Tarcizinho reclama de alguns fatos existentes no Município, solicitando as melhorias para as correções. A Sra. Presidente convida a Sra. Maria Tereza, moradora da rua Désio Vasconcelos, que Ata da 1º Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015 Página 2 de3 Câmana Municipal di metia Eusébio agradece aos Vereadores a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, que finalmente oficializa o nome daquela rua. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2015 que foi discutido e APROVADO em 1º turno por unanimidade. Ainda o Projeto de Lei n. 0004/2015 que foi discutido e APROVADO com os votos contrários dos Vereadores Tarcizinho e Goga, este último justificou que votou contra por que ele voto quando é para garantir e ampliar direitos de servidores e não para retirar como está fazendo o projeto. Também o Projeto de Decreto Legislativo n. 0001/2015 que foi discutido e APROVADO por unanimidade e ainda os Requerimentos n. 0001, 0002, 0003 e 0004/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 02 de março deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2015. na AZ CasgaonbPe OCR TARGINO e sm CARLOS A 8 7 rá MTO DASILVA ALEXANDRE — 1º Secretário da Mesa Presidente Ata da 1º Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015 Pagina 3 de 3