sessao nº 2

Câmara Municipal de
meti Eu Eusébio
ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÂNARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
nm APROVADO, E Presidência da Sra. Cira,
EM Gois Secretariada pelo Sr. Paulo César.
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Aos dois (2) dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015)
às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro,
em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), Raimundo
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho
(Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas
(França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Neila
Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o
Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e
aprovada sem ressalvas, com o voto contrário do Vereador Goga.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias
pelo Projeto de Lei Complementar n. 0001/2015, que: “Dispõe sobre
os cargos públicos que indica na Estrutura Administrativa do Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com
votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Ata da 2º Sessão Ordinária de 2015 em 02/03/2015
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Pareceres; Projeto de Lei Complementar n. 0002/2015, que:
“Autoriza desconto de valor de IPTU do ano de 2015 para pagamento
à vista ou em três parcelas e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga
e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0005/2015,
que: “Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável pela
CAGECE e institui o Programa Municipal de Conservação e Uso
Racional da Água em edificações, cria concurso de economia de água
nas escolas da rede municipal e dá outras providências”, de autoria
da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n.
0006/2015, que: “Altera o art. 105 da Lei Municipal n. 460, de 14 de
dezembro de 2001 na forma que indica”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado
pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho
à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0007/2015, que: “Altera
dispositivos da Lei Municipal n. 1.336/2015, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2015, que:
“Denomina de Rua Emanoel Dias Lima uma artéria do Município de
Eusébio, conforme croqui de localização em anexo no bairro
Precabura, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0003/2015, que: “Denomina de Rua Olívio Barros no Bairro
Mangabeira neste Município”, de autoria da Vereadora Wanda que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0004/2015, que: “Denomina de José Mário Viana da Silva uma
artéria do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do
Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n.
0005/2015, que: “Requer a pavimentação asfáltica da rua da Paz, no
Bairro Vereda Tropical, próximo ao Forró no Sítio na forma que
indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia.
GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida ao Vice-Prefeito de
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TE er Eusébio
Eusébio para tomar assento à Mesa e em seguida passa a palavra a
ele que se manifesta em informar acerca dos projetos da Prefeitura
que estão em pauta, clareando as informações necessárias às suas
deliberações. O Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores solicita
espaço a fim de se manifestar acerca do Projeto de Lei n. 0007/2015.
A Sra. Presidente informa que hoje é dia de tribuna livre mas o
representante não se habilitou no prazo de 48 horas a que se refere o
Regimento Interno, porém a sra. Presidente solicita a deliberação do
Plenário que aprovou a sua oitiva por 9 votos favoráveis contra 2
votos. O Representante se manifesta afirmando que o Projeto de Lei
foi enviado mais uma vez a esta Casa com o valor inferior ao
esperado e que há a possibilidade de vir uma outra mensagem
acompanhando os 13,01% concedidos no Piso Nacional dos
Professores. O Sr. Vice-Prefeito afirma que o orçamento da Praça do
Jabutí já foi liberado e informa como ficará aquele equipamento
renovado para o lazer e a segurança dos cidadãos, bem como o da
praça da Mangabeira que será realizado no mesmo tempo,
afirmando ainda que até o dia 23 de junho estas obras estarão
concluídas. Disse ainda que outros projetos estão para ser aprovados
e em seguida serão realizados. O Vereador Tarcizinho fala mais uma
vez acerca dos dejetos que estão sendo lançados no Rio Coaçu no
bairro Autódromo, pedido a ajuda do Vice-Prefeito sobre o assunto.
O Vice-Prefeito se manifesta em afirma que o Secretário Eilson está
presente à Sessão e solicita que ele investigue para dar informações
ao Vereador na próxima Sessão. O Vereador França fala de sua
preocupação com o grande número de acidentes na CE-040 e que já
fez requerimentos a todos os órgãos, mas até hoje aguarda
providências. O Vice-Prefeito pede para que o Vereador entre em
contato com o responsável pelo trânsito de Eusébio e tem o seu
apoio na solução do problema. ORDEM DO DIA: A sra. Presidente
submete à deliberação do Plenário os Projeto de Lei Complementar
ns. 0001 e 0002/2015 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. A Vereadora Wanda retira de pauta o Projeto de Lei n.
0005/2015 para correções. Submete ainda os Projetos de Lei n. 0006
e 0007/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
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Também o Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2015 que foi
discutido e APROVADO por unanimidade e ainda o Requerimentos n.
0005/2015 que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 09 de
março deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos
07 dias do mês de março de 2015.
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ALDACIRA TARGINO DA SILVA CARLOS ALBERTO DA SILVA ALEXANDRE
Presidente|
1º Secretário da Mesa
“á
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