sessao nº 3

Câmara Municipal de
neibiiar Eusébio
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
cara O Presidência da Sra Cira,
EM lo / ad Secretariada pelo Sr. Paulo César.
x
Aos nove (9) dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015)
às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro,
em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), Raimundo
Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho
(Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas
(França), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco
Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Neila Matins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a: proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Emenda à Lei
Orgânica n. 0001/2015, que: “Altera o art. 10 da Lei Orgânica do
Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria de todos os
Vereadores que foi à Ordem do Dia em 22 Discussão; Projeto de Lei
n. 0008/2015, que: “Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal n.
1.042, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
Ata da 32º Sessão Ordinária de 2015 em 09/03/2015
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autorizado pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga
e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0009/2015,
que: “Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO
URBANO”, constituído pela Rua SDO que passa em frente aos lotes de
01 ao 06 da quadra “T” do loteamento denominado "PARQUE
ITOUPAVA", perfazendo uma área total de 696,38 m? (seiscentos e
noventa e seis metros quadrados e trinta e oito decímetros
quadrados), distando o seu lado direito(poente) 80,00m(oitenta
metros) para a Rua Florianópolis, do dito loteamento, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e TarcizinhOo à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0010/2015, que: “Autoriza a doação de
uma área de 696,38 m? (seiscentos e noventa e seis metros
quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), de um terreno
urbano situado no lugar Jacundá, no Município e Comarca de
Eusébio, Estado do Ceará, constituído pela Rua SDO que passa em
frente aos lotes de 01 ao 06 da quadra “T” do loteamento
denominado "PARQUE ITOUPAVA", perfazendo uma área total de
696,38 m? (seiscentos e noventa e seis metros quadrados e trinta e
oito decimetros quadrados), distando o seu lado direito(poente)
80,00m f(oiterta metros) para a Rua Florianópolis do dito
loteamento, em benefício da Empresa UNICOT COMERCIAL LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.223/0001-56, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0011/2015, que: “Autoriza a doação de
um terreno situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial Il no
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado
par de uma Rua Sem Denominação Oficial (Terras da Prefeitura
Municipal de Eusébio), S/N, distando 100,00m do seu lado
ESQUERDO/NASCENTE a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura
Municipal de Eusébio), de formato irregular, com uma área total de
3.000,00m? (três mil metros quadrados), em benefício da Empresa
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natas Eusébio
WN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 12.163.684/0001-21, e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga
e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0012/2015,
que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder apoio
financeiro às equipes de futebol integrantes do XXV Campeonato
Municipal de Futebol - 2015, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário com votos contrários dos Vereadores Goga
e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0013/2015,
que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder
apoio financeiro às equipes de futebol de Eusébio, integrantes dos
Campeonatos: Cearense Amador, Cearense Amador de Masters e
Cearense Amador de Futsal, do Ano de 2015, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com votos
contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Lei n. 0014/2015, que: “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos atletas, técnicos e
dirigentes de atividades esportivas diversas no ano de 2015, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com
votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos
Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0003/2015, que:
“Denomina de Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira neste
Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2015, que: “Denomina de
José Mário Viana da Silva uma artéria do Município de Eusébio na
forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Resolução n. 0001/2015, que: “Dispõe
sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro na Câmara Municipal de
Eusébio”, de autoria da Vereadora Cira que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0006/2015, que: “Requer o destacamento
de guardas de trânsito ou a implementação de uma faixa de
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pedestres para a Escola Ana Bezerra de Sá, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0007/2015, que: “Requer providências urgentes na limpeza do bairro
autódromo, devido ao possível aparecimento de casos de dengue na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0008/2015, que: “Requer a
construção de uma estação de tratamento de esgoto para o Rio
Coaçu no Bairro Autódromo na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0009/2015, que: “Requer a restauração do Chafariz situado na Av.
Ednardo Weyne no Bairro Mangabeira na forma que da SR de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia. GRAN
A Sra. Presidente anuncia a presença do Vice- Prefeito,
Paulo César Feitosa que se manifesta acerca dos projetos da
Prefeitura em pauta, explicando as razões dos mesmos. A Sra.
Presidente anuncia ainda a formação das comissões técnicas que
ficaram assim preenchidas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA
CIDADANIA: Vereador Fares Filho — Presidente; Vereador Michel
Chokito — Relator; e Vereador Roberto Rocha — membro. COMISSÃO
DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: Vereador
Nonato Xilito — Presidente; Vereador Fares Filho — Relator; e
Vereadora Neifa de Castro Sá — membro. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, LAZER, DESPORTO E TURISMO: Vereador Michel Chokito —
Presidente; Vereador Tarcísio da Cultura — Relator; e Vereador
Tarcizinho — membro. COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA:
Vereador França — Presidente; Vereador Ednardo Masseno — Relator;
e Vereador Michel Chokito - membro. E COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO
AMBIENTE: Vereador Paulo César — Presidente; Vereador Nonato
Xilito — Relator; e Vereadora Wanda — membro. ORDEM DO DIA: A
Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de
Emenda à LOM n. 0001/2015 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade em 2º Turno. Também os Projetos de Lei ns. 0008,
0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 0014/2015 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade, exceto os Projetos de Lei n. 0008,
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metia Eusébio
0009 e 0010/2015 que tiveram os votos contrários dos Vereadores
Goga e Tarcizinho, solicitando ainda o Vereador Goga que a leitura do
Projeto de Lei n. 0008/2015 fosse feita artigo por artigo. Ainda os
Projetos de Decreto Legislativo n. 0003 e 0004/2015 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Bem como os
Requerimentos n. 0006, 0007, 0008 e 0009/2015 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 16 de março deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 09 dias do mês de
março de 2015.
LEA Tai
+ ALDACIRA TARGINÔ DA SILVA CARLOS TO DA SILVA ALEXANDRE
Presidente 1ºSecretário da Mesa
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