sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2015 em 23/03/2015
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência da Sr. Nonato Xilito, 
Secretariada pelo Sr. Paulo César. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de março do ano de dois mil e 
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno 
Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de 
Castro Sá), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), 
Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e 
Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao todo onze (11) 
Vereadores presentes. Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva 
(Cira), por motivos de falecimento de um assessor seu e o Vereador 
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha). Havendo número 
legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta 
a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem 
ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das 
matérias pelo Projeto de Lei n. 0017/2015, que: “Denomina de 
Alysson Silva Santos a creche do Parque Havaí na forma que indica”, 
de autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Projeto 
de Decreto Legislativo n. 0005/2015, que: “Denomina de Travessa 
Luís Cândido de Miranda uma artéria do Município de Eusébio, 
conforme croqui de localização em anexo, no bairro Guaribas, na 
forma que indica”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi às
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2015, 
que: “Institui a Comenda Maestro Manoel Ferreira destinada a 
agraciar regentes de bandas márcias e fanfarras do Município de 
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Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio 
Cultura que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0016/2015, 
que: “Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Cauassú 
na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que 
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0017/2015, que: “Requer que 
se proceda o reajuste dos salários dos diretores escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento 
n. 0018/2015, que: “Requer que se proceda o reajuste dos salários 
dos Coordenadores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, na 
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi 
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0019/2015, que: “Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Vicente Leitão no bairro Parnamirim, 
na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à 
Ordem do Dia; Requerimento n. 0020/2015, que: “Requer a 
ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto da Rua 
Emanuel Dias Lima, na forma que indica”, de autoria do Vereador 
Nonato Xilito que foi retirado de pauta pelo autor; Requerimento n. 
0021/2015, que: “Requer a conclusão da pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) da Rua Emanuel Dias Lima, na forma que indica”, 
de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; 
Requerimento n. 0022/2015, que: “Requer a construção de Caixas 
D’Água e Cisternas para a Comunidade de Jabuti (Km 19), na forma 
que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do 
Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito, 
Paulo César Feitosa, para fazer uso da palavra. O Vice-Prefeito afirma
que na semana passada ficou de trazer os dados ao Vereador Goga 
sobre os seus requerimentos derrotados, e que foi estudar sobre os 
assuntos aqui levantados, deixando claro quanto à coleta de lixo que 
Eusébio é um Município que produz muito lixo e que nosso Município 
hoje tem três caminhões compactadores da Marquise citando ainda 
outros muitos equipamentos da empresa, e que a Prefeitura tem 
apenas um caminhão para a poda. Disse que por educação política 
ele presta essas informações, por que garante a sua palavra dada, 
informando que o contrato com a empresa está em suas mãos e 
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afirma que o contrato fala de limpeza, poda, coleta e destinação dos 
resíduos sólidos. Disse que o contrato é uma estimativa de coleta, 
mas essa coleta pode variar, levando-se me consideração as festas e 
eventos que ocorrem no Eusébio e gira de 8 a 10 milhões no ano, 
mas não significa que a Prefeitura vai pagar isso, pode variar para 
mais e para menos de acordo com a tonelagem da coleta. O Vice￾Prefeito informa todos os valores referentes às tonelagens e às
modalidades de coleta. O Vice-Prefeito lembra que é cara a coleta de 
resíduos, mas lembra que se torna barato por que os resíduos são 
lançados no aterro do Aquiraz e não contamina o solo se Eusébio e 
nem traz o perigo de endemias de nenhum tido e muito menos o 
mau cheiro. Em seguida o Sr. Presidente passa a palavra à 
representante do Instituto de Educação Portal (IEP), sra. Mônica que 
se manifesta em divulgar as ações filantrópica do instituto e solicita 
as parcerias com o Município e com esta Casa para que possam 
atender à população deste Município, informando ainda que o IEP 
funcionado ao lado do mercado central de Eusébio. O Vereador Goga 
afirma em relação à ata passada que a Inforlink não pertence mais a 
ele, ficando somente a Inforgás e a DS Festas de sua esposa. Disse 
que as contas de sua esposa como gestora já foram aprovadas pelo 
TCM. Afirmou ainda que o pedido formulado através de 
requerimentos, que consistiam no convite de secretários a esta Casa, 
foram desaprovados e ele pediu as informações diretamente às 
secretarias através de ofício e aguarda as respostas. Disse que o seu 
papel é o de fiscalizar e ele quer as informações por que acha que o 
gasto está errado, mas depois que receber as informações e analisar, 
se estiver correto ele vai anunciar aqui. O Vereador Tarcísio da 
Cultura afirma que o Vereador Goga está na sua razão, mas ele 
acredita que ações construtivas são aquelas que promovem e não as 
que destroem, citando as ações dos Vereadores nas comunidades, 
afirmando que o confronto partidário é desnecessário. O Vereador 
Tarcizinho afirma que falta interesse em relação às Secretarias e 
Autarquias de Eusébio, afirmando que são ações simples que 
resolvem os problemas, citando a problemática do transito de 
Eusébio, afirmando mais uma vez que falta o interesse do Presidente 
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da Autarquia de Trânsito. O Vice-Prefeito afirma que a Autarquia é 
muito recente e que ainda estão se procedendo ajuntes até mesmo 
pelo crescimento do trânsito no Brasil e também em nosso 
Município, mas que se informará sobre isso, proferindo ao fim 
informes de utilidade pública para o desenvolvimento do Município, 
como a inauguração do Mercantil Guará e a possível instalação de 
uma fábrica de Stents Cardíacos da empresa FUJITA que é referência 
no Brasil, anunciando que vai para a China e para o Japão em 
setembro, sem custos para o Município, juntamente com o 
Governador do Estado, a fim de garantir a instalação da empresa, 
que terá o investimento de mais de 250 milhões de dólares, 
afirmando ainda que vai solicitar do dono da empresa Fujisan a 
doação de uma passagem para que componha comitiva um 
Vereador. Disse ainda que esteve em contato com o Prefeito e o 
Vereador Michel para formarmos a seleção de futebol de Eusébio e 
que o projeto terá a inauguração com o jogo da seleção de Eusébio 
com o Ceará Sporting Club. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente 
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n. 
0006/2015 que foi discutido e APROVADO por unanimidade, bem 
como os Requerimentos n. 0016, 0017, 0018, 0019, 0021 e
0022/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. 
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 30
de março deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, 
aos 23 dias do mês de março de 2015. 
RDO NONATO DAMASCENO NETO
Presidente em exercício
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALEXANDRE
1º Secretário da Mesa

Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sessão Plenária
5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
23 de Março de 2015 (Segunda-feira)
Abertura Encerramento
Data: 23/03/2015 - Horário: 10:00 Data: 23/03/2015 - Horário: 11:34
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 17/2015 - Projeto de Lei
Ordinária
Autor: Francisco França
Santos Chagas
DENOMINA DE ALISSON DA SILVA SANTOS UMA
CRECHE DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não
votada
2 PDL 5/2015 - Projeto de
Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira
Coelho
DENOMINA DE TRAVESSA LUÍS CÂNDIDO DE
MIRANDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO,
CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO,
NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não
votada
3 PDL 6/2015 - Projeto de
Decreto Legislativo
Autor: Tarcísio Christianne
Gomes da Silva
INSTITUI A COMENDA MAESTRO MANOEL FERREIRA
DESTINADA A AGRACIAR REGENTES DE BANDAS
MÁRCIAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO,
NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
Item Matéria Ementa Resultado
1 REQ 16/2015 -
Requerimento
Autor: Neila Martins de
Castro Sá
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA
LOCALIDADE DO CAUASSÚ NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 REQ 17/2015 - REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS Aprovado
Dados Básicos [+]
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Presença na Sessão Plenária [+]
Matérias do Expediente [+]
Presença na Ordem do Dia [+]
Matérias da Ordem do Dia [+]
Requerimento
Autor: Neila Martins de
Castro Sá
SALÁRIOS DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE
INDICA.
3 REQ 18/2015 -
Requerimento
Autor: Neila Martins de
Castro Sá
REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS
SALÁRIOS DOS COORDENADORES ESCOLARES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA
QUE INDICA.
Aprovado
4 REQ 19/2015 -
Requerimento
Autor: Fares Andrade Said
Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
VICENTE LEITÃO NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA
FORMA QUE INDICA.
Aprovado
5 REQ 20/2015 -
Requerimento
Autor: Raimundo Nonato
Damasceno Neto
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA
EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Retirado de
Pauta pelo
Autor
6 REQ 21/2015 -
Requerimento
Autor: Raimundo Nonato
Damasceno Neto
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EMANUEL
DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 REQ 22/2015 -
Requerimento
Autor: Raimundo Nonato
Damasceno Neto
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E
CISTERNAS PARA A COMUNIDADE DE JABUTI (KM
19), NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado