sessao nº 6

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2015 em 30/03/2015
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência da Sra. Aldacira, 
Secretariada pelo Sr. Paulo César. 
Aos trinta (30) dias do mês de março do ano de dois mil e quinze 
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade 
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo 
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos 
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), 
Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) ao 
todo onze (11) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores Neila 
Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá) e Joselito Tavares de Abreu 
(Goga). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. 
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. 
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 
0005/2015, que: “Dispõe sobre o controle do desperdício de água 
potável pela CAGECE e institui o Programa Municipal de Conservação 
e Uso Racional da Água em edificações, cria concurso de economia de 
água nas escolas da rede municipal e dá outras providências”, de 
autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei 
n. 0017/2015, que: “Denomina de Alysson Silva Santos a creche do 
Parque Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador França
que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0018/2015, que: 
“Institui como feriado religioso o dia 19 de março na forma que 
indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi às Comissões 
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Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2015, que: 
“Denomina de Travessa Luís Cândido de Miranda uma artéria do 
Município de Eusébio, conforme croqui de localização em anexo, no 
bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador Michel 
Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0015/2015, que: 
“Requer o envio de expediente à Secretaria de Justiça do Estado do 
Ceará solicitando a implantação de uma unidade do “Vapt Vupt” no 
Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador 
Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. 
Presidente comunica que há um ofício de autoria do Vice-Prefeito, 
Paulo César Feitosa, no qual requer autorização para se ausentar do 
Município de Eusébio em destino à Espanha no período de 03 a 14 de 
maio de 2015. A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário 
que autorizou por unanimidade. O Vereador Tarcizinho fala acerca da 
iluminação pública de Eusébio requerendo providencias na solução 
dos problemas. O Vereador França convida a todos para fazer uma 
visita ao Governador do Estado para evitar que se desative o SINE de 
Eusébio, motivo que o deixou muito triste e acredita que devem fazer 
algo para evitar isso. Os Vereadores afirmam que se a informação for 
fidedigna, deve ser feito algo para se evitar. O Vereador Nonato 
agradece à empresa B & Q que recolocaram as lâmpadas queimadas 
do Jabuti e agradece ainda ao pessoal da Ronda Escolar do Jabutí que 
tem agradado muito à população, nas pessoas dos srs. Lucinilton, 
Alberto e Soares, solicitando que esta Casa envie ofício aos mesmos 
em agradecimento. O Vereador Tarcísio da Cultura convida a todos 
para após a Sessão ficarem presentes a fim de participarem da 
solenidade de entrega das comendas aos integrantes das Bandas 
Marciais e de Fanfarra de Eusébio, além de solicitar espaço para que 
os representantes da Cultura possam se manifestar em relação à 
Paixão de Cristo de Eusébio. A Sra. Presidente convida ao Sr. Léo 
Abreu, Secretário de Cultura de Eusébio, que agradece o espaço e 
convida a todos para as festividades relativas à Paixão de Cristo que o 
Município já realiza há 18 anos e que consegue reunir o Município 
por cerca de três meses, nos ensaios e na promoção dos artistas 
locais, anunciando ainda que as linhas do True serão ampliadas na 
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época para garantir que a população possa participar em massa.
ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário 
os Projetos de Lei n. 0005 e 0017/2015 que foram discutidos e 
APROVADOS por unanimidade. Ainda o Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0005/2015 que foi discutido e APROVADO por 
unanimidade, bem como o Requerimento n. 0015/2015 que foi 
discutido e APROVADO por unanimidade. Nada mais havendo a tratar 
a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a 
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 06 de abril deste. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 30 dias do mês de 
março de 2015. 
RDO NONATO DAMASCENO NETO
Presidente em exercício
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALEXANDRE
1º Secretário da Mesa

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 
30/03/2015 Página 1
Av. Eduardo Sá, 50 - CEP 61760-000 - Eusébio CE Tel: (85)3260-1158
http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2015 - 10:00
Encerramento: 30/03/2015 -
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
18/2015
Turno:
Autor: Paulo César - Parlamentar
INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO
O DIA 19 DE MARÇO NA FORMA QUE
INDICA.
Matéria não votada
Vazio
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
17/2015
Turno: Único
Autor: França - Parlamentar
DENOMINA DE ALISSON DA SILVA
SANTOS UMA CRECHE DO PARQUE
HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
Vazio
2 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 5/2015
Turno: Único
Autor: Michel Chokito -
Parlamentar
DENOMINA DE TRAVESSA LUÍS
CÂNDIDO DE MIRANDA UMA
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE
EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NO
BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE
INDICA.
Matéria não votada
Vazio
3 - REQ Requerimento 15/2015
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha -
Parlamentar
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À
SECRETARIA DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO
VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE
EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
Vazio
Oradores das Explicações Pessoais