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materia nº 105/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ROGÉRIO AGUIAR, DISNTE DE SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR.
native_id109472

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
2026-05-15 Providências de Arquivamento — Para providências de arquivamento.
2026-05-13 Norma Publicada — Decreto Legislativo publicado.
2026-05-12 Solicitação de Publicação Oficial — Encaminhado para publicação oficial.
2026-05-06 Redação Final Aprovada — APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-05-05 Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final — Pautado.
2026-05-05 Redação Final Encaminhada — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Redação Final.
2026-04-30 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADO EM TURNO ÚNICO E ENCAMINHADO PAR ARECEBIMENTO DA REDAÇÃO FINAL.
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2026-04-29 Proposição para a Ordem do Dia com Parecer — PAUTADO.
2026-04-29 Parecer favorável da comissão — Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
2026-04-28 Aguardando a apreciação do Parecer — Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
2026-04-15 Designado Relator — Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
2025-12-02 Aguardando a designação de Relator — Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
2025-12-02 Proposição Encaminhada — Encaminhado à Comissão.
2025-12-01 Proposição para as Comissões — Pautado.
2025-11-25 Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta — AGUARDANDO PAUTA

Documents (1)

texto original #

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#ü cÂMARA DE ;ÍI: FoRTALÉZ^
É
GABTNETE Do vEREADoR DR. LUctANo ctnÃo
olo6-2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"
"Concede o título de Cidadão Honorário de
Fortaleza ao Sr. Rogério Aguiar, diante do seu
destaque no cenário municipal e pela atuação
exemplar da vida particular".
a cÂmena MUNtclpAL DE FoRTALEZA DECRETA:
Art. 1o Fica concedido título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Sr. Francisco Rogério
Osterno Aguiar.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de Sua publicação.
DEpARTAMENTo LEGlsLATtvo DA cÂMARA MUNIcIPAL DE FoRTALEZA.
DE DE 2025.
-4" V""il￾Girão
Vereador de Fortaleza - PDT
2o Vice-Presidente da Câmara Municipal
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@ www.cmf or.ce.gov.br @ êcmÍoroficiêl (D /cmÍoroficial O câmarâMunicipâldêFortalêzÀ
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É
cÂtrlARA DE
FORTALÉZA
GABINETE DO VEREADOR DR. LUCIANO GIRAO
Francisco Rogério Ostemo Aguiar, Deputado Estadual e empresário do ramo moveleiro do
Baixo Acaraú, vislumbra reconhecer o trabalho deste magnânimo político cearense em prol
do Estado do Ceará e dos seus municípios.
Filho de Francisco Aguiar e de Dona Maria José Osterno, Rogério Aguiar nasceu em
Massapê no dia 29 de outubro de 1945.
No início da adolescência, com a familia mudou-se para a localidade de Marco, então
distrito de Santana do Acaraú, quando perdeu o pai.
Dona Mazé Osterno, sua mãe teve que tocar a sustentação da falnília, que apesar das
grandes dificuldades conseguiu vencer esta árdua batalha, para criar, educar e encaminhar
para a vida uma prole tão numerosa.
Rogério Aguiar iniciou sua carreira política na década de 80, como vereador do já
emàncipado município de Marco; e depois de dois mandatos como vereador, foi vice￾prefeito no quadriênio 82185, e em seguida numa votação histórica, elegeu-se prefeito
municipal em 1988.
Em 1995, sucedendo sua irmã, shylene Aguiar, na Assembléia Legislativa Estadual,
Rogério Aguiar, tendo como principal base eleitoral a Região Norte, com destaque para o
Baúo-Acaiaú, onde desempenha notável liderança política e empresarial no ramo de
movelaria, tornou-se um defensor intransigente da interiorização do processo industrial para
o interior do Estado.
Responsável pela implantação do Pólo Moveleiro da cidade de Marco hoje em pleno
funiionamento, gerando emprego para milhares de pessoas nos municípios de Marco,
Acarau, Bela cruz, cruz e santana do Acaraú, Rogério Aguiar mantém cerca de quatro
indústrias em Marco, além de lojas em Fortaleza e em vários Estados da federação.
Também fruto de seus esforços pelo desenvolvimento regional, cite-se o PerÍmetro lrrigado
do Baixo Acaraú, destinado a exportação de frutas para o exterior, criando numerosos
postos de trabalho direitos e indiretos. Na Assembléia Legislativa sempre eleito pela
iegenda do PSDB, vem participando ao longo dos seus mandatos das Comissões Técnicas
pãrmanente de: Educação, Cultura e Desporto; Defesa do Consumidor e Viação,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e lnterior, Meio Ambiente e Desenvolvimento do
semi-árido; Orçamento, Finanças e Tributação; e Fiscalização e Controle.
Participou ativamente das seguintes comissões técnicas: Defesa Social, lndustria,
Comércio Turismo e Serviço; Fiscalização e Controle e Meio Ambiente e Desenvolvimento
do Semi-árido.
Rua Thompson Bulcáo,83O - Luciano cavalcante
CEP- 608l0-460 - Fone: (85) 3444.8300
($ www.cmfor.ce.gov.br @iQcmÍoroficial (D/cmforoficial CâmôraMuniciPaldeFortalezâ
JUSTIFICATIVA
r-rLI Ê CÂMARA DE
FORTALEZA
nr*Áã6&àofr'(L
:lFlr Ir *§
É
GABINETE DO VEREADOR DR. LUCIANO GIRAO
O ponto forte da atuação de Rogério Aguiar, porém, não está na realização de discursos
ou elaboração de requerimentos, mas sim no trabalho que faz pelo desenvolvimento da sua
região, implantando projetos que beneficiem as comunidades como um todo, através de um
forte trabalho de articulação junto ao Governo Estadual e suas respectivas secretarias, bem
como junto à bancada federal.
Resultado de seu trabalho como parlamentar, em um pequeno resumo, de numerosas
obras conseguidas para o seu povo:
. Projetos de lei de utilidade pública a Associação BeneÍicente e Educacional Padre
Cícero, no Baino Henrique Jorge, em Fortaleza;
. Projetos de lei de utilidade pública a União de Moradores de Nossa Senhora de
Lourdes, em Chaval;
. Perímetro lrrigado do Baixo-Acaraú, destinado a exportação de frutas para o exterior,
criando numerosos empregos diretos e indiretos;
. Pólo Moveleiro do Marco, contabilizando 16 indústrias que juntas geram em tomo de
2500 empregos, aumentando em muito a oferta de empregos;
. lmplantação de Antena de Telefonia Celular, da TIM em Marco e Santana do Acaraú'
revolucionando as comunicações, beneficiando todos os municípios do Baixo-Acaraú;
. Construção de Passagens Molhadas em diversos municípios da região;
. Recuperação e reforma na EEEF. Wilebaldo Aguiar no município de Massapê;
. Construção da Estrada Marco/Araras;
. Pavimentação asfáltica na cidade de Alcántaras;
. lnstalaçôes de Telefones Públicos Comunitários em várias localidades do Baixo￾Aca ra ú;
. Energização, através do Projeto são José, de várias localidades nos municípios de
Marco, Santana do Acaraú, Uruburetama, Alcântaras, Cruz, Bela Cruz, Moninhos,
dentre outras
. <-).l,pt
Vereador de Fortaleza - PDT
2o Vice-Presidente da Câmara Municipal
(
Rua Thompson Bulcão.83O - Luciàno cavalcarrte
CEP- 60g10-460 - Fone: (85) 3444 83Ô!-
OcmfoÍoÍicial (0 /cmforoficlal O câmôrãMunicipaldeF ort êle: @www.cmfor.ce.eov.or @ '
r-f-r É CÀMARA DE
FORTALEZA
GABINETE DO VEREADOR OR. LUCIANO GIRÃO
ANEXO
Concede o título de Cidadão Honorário de Fortaleza
ao Sr. Rogério Aguiar, diante do seu destaque no
cenário municipal e pela atuação exemplar da vida
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